听听Funda莽玫es de Apoio
Nesta se莽茫o s茫o apresentadas as informa莽玫es sobre as Funda莽玫es de Apoio (FAP) que atuam em parceria com o IFSP.
Funda莽玫es de Apoio
Segundo o听Conselho Nacional das Funda莽玫es de Apoio 脿s Institui莽玫es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient铆fica e Tecnol贸gica (), uma FAP 茅听"[...]听de natureza jur铆dica privada e sem fins lucrativos, que possui o credenciamento pr茅vio submetido ao crivo do Minist茅rio da Educa莽茫o e Minist茅rio da Ci锚ncia, Tecnologia e Inova莽茫o, de acordo com a Lei n潞 8.958/1994, Dec. n潞 7.423/2010 e Portaria Interministerial n潞 191/2012 MEC/MCTI".
At茅 o momento o IFSP n茫o possui听uma funda莽茫o de apoio pr贸pria.听Para uma听FAP poder atuar em parceria com o IFSP, 茅 necess谩rio:
I. Ser homologada pelo Conselho Superior (Consup) do IFSP, em conformidade com a Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞 10/2018;
II. Possuir credenciamento junto ao Grupo de Apoio T茅cnico (GAT), comit锚 do MCTI/MEC, como funda莽茫o de apoio ao IFSP.
Atualmente, tr锚s funda莽玫es听s茫o parceiras do听IFSP:
I.听 鈥� Funda莽茫o Arthur Bernardes, ligada 脿 听(UFV);
II.听 鈥� Funda莽茫o de Apoio ao Desenvolvimento da Ci锚ncia e Tecnologia, ligada ao 听(IFES);
III.听 鈥� Funda莽茫o de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cient铆fico Tecnol贸gico, ligada 脿 听(UFSCar).
Portarias Ministeriais de autoriza莽茫o de atua莽茫o das FAP junto ao IFSP:
I. 听(10/03/2025 a 09/03/2026)
II. 听(04/07/2024 a 03/07/2025)听
III. (27/11/2024听a 26/11/2025)
Os detalhes dos projetos do IFSP que recebem apoio de gest茫o das听FAP podem ser pesquisados por meio dos links a seguir:
I.听听 听II.听听 听III.听
Atos Normativos
Esta subse莽茫o apresenta os atos normativos superiores referentes 脿s rela莽玫es entre as Funda莽玫es de Apoio e as Institui莽玫es Federais de Ensino Superior (IFES), bem como atos normativos institucionais.
Atos normativos superiores:
听- Disp玫e sobre as rela莽玫es entre as institui莽玫es federais de ensino superior e de pesquisa cient铆fica e tecnol贸gica e as funda莽玫es de apoio e d谩 outras provid锚ncias.
听- Regulamenta a Lei n潞 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que disp玫e sobre as rela莽玫es entre as institui莽玫es federais de ensino superior e de pesquisa cient铆fica e tecnol贸gica e as funda莽玫es de apoio, e revoga o Decreto n潞 5.205, de 14 de setembro de 2004.
听- Disp玫e sobre as funda莽玫es de apoio registradas e credenciadas para apoiar Institui莽玫es Federais de Ensino Superior - IFES e demais Institui莽玫es Cient铆ficas e Tecnol贸gicas - ICT.
听- Prorroga o prazo dos credenciamentos vigentes para cinco anos.
Atos normativos institucionais:
- Disp玫e sobre a utiliza莽茫o de saldos dos projetos realizados com Funda莽茫o de Apoio no Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia do Estado de S茫o Paulo听- IFSP
Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞 10/2018听- Altera o 搂3潞 do art. 18 e o art. 23 do Regulamento das Rela莽玫es entre o IFSP e as Funda莽玫es de Apoio, aprovado pela听Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞 32/2015.
Estabelece que o IFSP poder谩 celebrar contratos, conv锚nios, acordos ou ajustes com funda莽玫es de apoio registradas e credenciadas com a听finalidade de dar suporte a projetos de pesquisa, ensino e extens茫o e de desenvolvimento institucional, cient铆fico e tecnol贸gico e, primordialmente, ao desenvolvimento da inova莽茫o e da pesquisa cient铆fica e tecnol贸gica, criando condi莽玫es mais prop铆cias para que o IFSP estabele莽a rela莽玫es com o ambiente externo.
Em conformidade com esta resolu莽茫o, para a听execu莽茫o do controle final铆stico e de gest茫o dos projetos, o Conselho Superior do IFSP dever谩 nomear o Comit锚 de Acompanhamento das Atividades com Apoio de Funda莽玫es composto de servidores, com mandatos de 02 (dois) anos, do quadro efetivo e de diferentes 谩reas.
Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞 24/2018听- Estabelece o regulamento para projetos de Presta莽茫o de 厂别谤惫颈莽辞蝉 Tecnol贸gicos pelo IFSP que envolvam contrapartida financeira.
- Altera a听Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞 24/2018听
Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞 65/2019听- Regulamenta as bolsas ofertadas pelo IFSP, observadas as condi莽玫es espec铆ficas para bolsas em projetos com听Funda莽茫o de Apoio estabelecidas nos Artigos 18 a 23 da Resolu莽茫o n潞 10/201
Portaria n潞 1.035/2019听-听听Crit茅rios para escolha de Funda莽茫o de Apoio听
- Regulamenta a incid锚ncia de ressarcimento institucional nos projetos com Funda莽茫o de Apoio. Revoga as resolu莽玫es 54/2016, 20/2018 e 43/2020.
听[altera a Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞听127/2016] - Regulamentam o听Valor de Ressarcimento Institucional (VRI), em conformidade com o .听
[Revogada]听听[altera a Resolu莽茫o Consup/IFSP n潞听54/2016]. Altera o artigo听1潞 da Resolu莽茫o n潞 54 de 05 de julho de 2016, alterada pela Resolu莽茫o n掳 20/2018.
Comit锚 de Acompanhamento
Esta subse莽茫o apresenta as a莽玫es do Comit锚 de Acompanhamento das Atividades com Apoio de Funda莽玫es, do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo.
听Comiss茫o vigente (jun/2023 - jun/2025):听
Comiss玫es anteriores:
Relat贸rios anuais das atividades com Funda莽茫o de Apoio
- Ano 2018:
- Ano 2019:
- Ano 2021:听 e
- Ano 2022:
- Ano 2023:
- Ano 2024:
A莽玫es de fiscaliza莽玫es e acompanhamento em contratos, conv锚nios, acordos e ajustes
- 听(no campo T铆tulo Projeto, buscar por IFSP)
Indicadores de Qualidade
- Indicadores de Avalia莽茫o das Funda莽玫es:听
- Indicadores de Avalia莽茫o das Funda莽玫es:
- Indicadores de Avalia莽茫o das Funda莽玫es: Ano base 2022
- Indicadores de Avalia莽茫o das Funda莽玫es: Ano base 2023
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