听听Servi莽o de Informa莽茫o ao Cidad茫o (SIC)
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听O Servi莽o de Informa莽玫es ao Cidad茫o (SIC)听integra a听Ouvidoria-Geral听do IFSP e se configura como a inst芒ncia respons谩vel por assegurar o efetivo acesso 脿s informa莽玫es p煤blicas no 芒mbito da autarquia, em acordo com o que disp玫e o听 (Lei de Acesso 脿 Informa莽茫o - LAI). Compete ao SIC, nos termos da LAI:
I - Atender e orientar o p煤blico quanto ao acesso 脿 informa莽茫o de compet锚ncia do IFSP;
II - Informar sobre a tramita莽茫o de documentos nas unidades do IFSP; e
III - Receber e registrar pedidos de acesso 脿 informa莽茫o destinados ao IFSP .
Al茅m disso, de acordo com o [regulamenta莽茫o da LAI]:
I - O recebimento do pedido de acesso e, sempre que poss铆vel, o fornecimento imediato da informa莽茫o;
II - O registro do pedido de acesso em e a entrega de n煤mero do protocolo, que conter谩 a data de apresenta莽茫o do pedido; e
III - O encaminhamento do pedido recebido e registrado 脿 unidade respons谩vel pelo fornecimento da informa莽茫o, quando couber.
Rafael In谩cio Sousa Martins
Ouvidor-Geral e Gestor SIC
Autoridade de Monitoramento da听
Cargo efetivo: T茅cnico em Secretariado
Lota莽茫o:听Reitoria | Exerc铆cio: Ouvidoria-Geral
In铆cio no cargo efetivo: 2014
Recondu莽茫o:听
Designa莽茫o da Titularidade:听
Designa莽茫o na Fun莽茫o Gratificada:听
E-mails para听orienta莽玫es preliminares sobre acesso 脿 informa莽茫o de informa莽玫es n茫o dispon铆veis em portais do IFSP听ou 迟谤补苍蝉辫补谤锚苍肠颈补 ativa de informa莽玫es j谩 dispon铆veis nos portais:
N茫o 茅 necess谩rio utilizarmos ambos os e-mails, pois as mensagens s茫o recebidas pela mesma equipe!
Como registrar um pedido de acesso 脿 informa莽茫o?
Os pedidos听de acesso 脿 informa莽茫o direcionados ao IFSP devem ser registrados por meio da Plataforma Fala.BR, que funciona 24 horas em todos os dias do ano, podendo ser registrados por qualquer pessoa, f铆sica ou jur铆dica:
Escreva com听clareza qual informa莽茫o deseja acessar e que n茫o foi localizada nos portais institucionais.听Quando necess谩rio,听especifique se a informa莽茫o se refere a todo o IFSP ou apenas a um 日本无毛中出, reitoria, setor/es ou servidor/es, bem como o per铆odo de tempo [anos, meses ou dias].
Todas as solicita莽玫es s茫o听registradas de forma identificada. Se deseja preservar sua identidade,听selecione no campo "Identifica莽茫o" do听formul谩rio听a op莽茫o "Gostaria de ter a minha identidade preservada neste pedido, em atendimento ao princ铆pio constitucional da impessoalidade e, ainda, conforme o disposto no art. 10, 搂 7潞 da Lei n潞 13.460/2017".听Utilize essa op莽茫o SOMENTE se a informa莽茫o solicitada n茫o for de natureza pessoal.
N茫o utilize outros formul谩rios dispon铆veis na Plataforma Fala.BR para registrar solicita莽玫es de acesso 脿 informa莽茫o, principalmente o formul谩rio "Den煤ncia", que permite registro sem identifica莽茫o de comunica莽茫o an么nima, pois esse formul谩rio inviabiliza de fato qualquer disponibiliza莽茫o das informa莽玫es. No caso de registro acidental em outro tipo de formul谩rio, ainda 茅 poss铆vel a altera莽茫o interna para acesso 脿 informa莽茫o, o que permite o atendimento.
Prazo de atendimento: 20 dias corridos, prorrog谩vel por 10 dias corridos, se necess谩rio e justificado.
Inst芒ncias recursais ap贸s resposta:听听
I. Institucionais: 1陋 Inst芒ncia [chefia superior ao respondente]听e 2陋 Inst芒ncia [reitor];
II. Externas:听3陋 Inst芒ncia [Controladoria-Geral da Uni茫o] e 4陋 Inst芒ncia [Comiss茫o Mista de Reavalia莽茫o de Informa莽玫es]
Prazo para registrar recurso ap贸s resposta [apenas se necess谩rio]: 10 dias corridos ap贸s o recebimento da resposta.
Prazo de resposta de recursos em 1陋 e 2陋 Inst芒ncia: 05 dias corridos
Prazo de听manifesta莽茫o de recursos em 3陋听Inst芒ncia: 05 dias听corridos ap贸s o recebimento.
Prazo de听aprecia莽茫o听em 4陋 Inst芒ncia: at茅 a terceira reuni茫o ordin谩ria mensal ap贸s o recebimento do recurso.
础罢贰狈脟脙翱: Antes de registrar o seu pedido no sistema, verifique se a informa莽茫o que voc锚 deseja j谩 est谩 dispon铆vel neste听portal ou nos portais dos 日本无毛中出 do IFSP.
Consulte tamb茅m pedidos j谩 realizados ao IFSP por outros usu谩rios no听,听a partir de uma palavra-chave relacionada ao assunto da sua solicita莽茫o, que deve ser inserida no campo de pesquisa e, em seguida, escolha no campo "脫rg茫o" a sigla IFSP, sendo poss铆vel ainda听refinar a pesquisa por听tipo de decis茫o.
A seguir, disponibilizamos alguns redirecionamentos para conte煤dos dispon铆veis neste portal:
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Boletim de Servi莽o听[formato anterior 脿 fev/2021]
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[consulta digital]
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Comunicados, Editais e Instru莽玫es Normativas [Gest茫o de Pessoas]
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Manuais, Procedimentos, Perguntas Frequentes e Requerimentos听[Gest茫o de Pessoas]
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Outros sistemas e bases de dados externos contendo dados do IFSP:
: segundo o Minist茅rio da Educa莽茫o (2021, n.p.) o Cadastro e-Mec 茅 "[...] regulamentado pela Portaria Normativa n潞 21, de 21/12/2017, base de dados oficial dos cursos e Institui莽玫es de Educa莽茫o Superior - IES, independentemente de Sistema de Ensino. Os dados do Cadastro e-MEC devem guardar conformidade com os atos autorizativos dos cursos e das IES, editados pelo Poder P煤blico ou 贸rg茫o competente das institui莽玫es nos limites do exerc铆cio de sua autonomia."
: segundo o Minist茅rio da Educa莽茫o (2020, n.p.) esta plataforma "[...] 茅 um ambiente virtual de coleta, valida莽茫o e dissemina莽茫o das estat铆sticas oficias da Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica [Rede Federal]. Tem como objetivo reuni茫o dados relativos ao corpo docente, discente e t茅cnico-administrativo e de gastos financeiros das unidades da Rede Federal, para fins de c谩lculo dos indicadores de gest茫o monitorados pela Secretaria de Educa莽茫o Profissional e Tecnol贸gica do Minist茅rio da Educa莽茫o (Setec/MEC)".
: segundo a Controladoria-Geral da Uni茫o (2021, n.p.), este portal se caracteriza por听"[...] ser ponto referencial e 煤nico para a busca e o acesso a dados p煤blicos brasileiros de todo e qualquer assunto ou categoria. Ele 茅 um servi莽o simplificado que organiza e padroniza o acesso aos dados p煤blicos, primando pelo reuso dos dados e o uso de tecnologias modernas".
听do Governo Federal:听听segundo a Controladoria-Geral da Uni茫o (2021, n.p.) se trata de "um site de acesso livre, no qual o cidad茫o pode encontrar informa莽玫es sobre como o dinheiro p煤blico 茅 utilizado, al茅m de se informar sobre assuntos relacionados 脿 gest茫o p煤blica do Brasil".
: segundo o Minist茅rio da Educa莽茫o (2021, n.p.) "[...] 茅 um sistema de registro, divulga莽茫o de dados e valida莽茫o de diplomas de cursos de n铆vel m茅dio da Educa莽茫o Profissional e Tecnol贸gica".
: o link redireciona para p谩gina contendo 14 sistemas听do听Portal de Compras do Governo Federal.
Aos usu谩rios que n茫o possuam acesso 脿 internet ou que tenham dificuldades em sua utiliza莽茫o, poder谩 ser indicado o preenchido de um dos formul谩rios relacionados a seguir, que dever谩 ser enviado para o SIC/IFSP por meio de carta ou entrega presencial para o endere莽o:
Ouvidoria-Geral e Servi莽o de Informa莽茫o ao Cidad茫o
Reitoria do Instituto Federal de S茫o Paulo (IFSP)
Rua Pedro Vicente, n潞 625, Bloco A, Canind茅, S茫o Paulo/SP, CEP 01109-010
Formul谩rios para听Pedido听de Acesso 脿 Informa莽茫o
Pedido de acesso 脿 informa莽茫o - Pessoa Natural:听听|听
Pedido de acesso 脿 informa莽茫o - Pessoa Jur铆dica:听听|听
Formul谩rios para听Recurso听a pedido听de Acesso 脿 Informa莽茫o
Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural:听听|听
Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jur铆dica:听听|听
Formul谩rios para听Reclama莽茫o
Reclama莽茫o - Pessoa Natural:听听|听听
Reclama莽茫o - Pessoa Jur铆dica:听听|听
Fundamentos Legais e Informa莽玫es
Esta subse莽茫o apresenta o redirecionamento acesso aos fundamentos legais da 迟谤补苍蝉辫补谤锚苍肠颈补 e a outras informa莽玫es correlacionadas.
[redirecionamento interno]. Regulamenta as atividades do Servi莽o de Informa莽茫o ao Cidad茫o (SIC) no 芒mbito do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo (IFSP).
Portal a subse莽茫o do portal听, onde 茅 poss铆vel acessar os seguintes assuntos:
A CGU tamb茅m disponibiliza em seu (RC-CGU) uma base de dados com 12 comunidades com conte煤dos relacionados 脿s atividades do 贸rg茫o. Abaixo, disponibilizamos听alguns documentos t茅cnicos relacionados aos servi莽os do SIC e 脿 迟谤补苍蝉辫补谤锚苍肠颈补 p煤blica:
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[Esse manual tem como objetivo orientar os cidad茫os que utilizam o Fala.BR - M贸dulo Acesso 脿 Informa莽茫o];
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(GTA) para os 贸rg茫os e entidades do Poder Executivo Federal [vers茫o 6, fev./2019]
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[2017, 4陋 Edi莽茫o]
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(PDA) [jul./2020]
Relat贸rios e Dados
Esta subse莽茫o apresenta o Relat贸rio Anual de Gest茫o de Pedidos de Acesso 脿 Informa莽茫o, conforme previsto听no e no ; bem como o Relat贸rio Anual de Cumprimento da Lei de Acesso 脿 Informa莽茫o, conforme previsto no e no . Tamb茅m disponibiliza o acesso ao painel estat铆stico de Acesso 脿 Informa莽茫o e Transpar锚ncia Ativa e aos dados abertos dos pedidos de acesso 脿 informa莽茫o.
Ambos os relat贸rios tamb茅m ser茫o publicados no teor do听Relat贸rio de Gest茫o do IFSP, publica莽茫o anual referente 脿s atividades do 贸rg茫o no exerc铆cio anterior. O Relat贸rio de Gest茫o听do IFSP 茅 aprovado pelo Conselho Superior (Consup) do IFSP, auditado e aprovado tamb茅m pelo Tribunal de Contas da Uni茫o ().
Exerc铆cio: 2025. Refer锚ncia: 2024.
[arquivo PDF para download]
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Exerc铆cio: 2024. Refer锚ncia: 2023.
[arquivo PDF para download]
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Exerc铆cio: 2023. Refer锚ncia: 2022.
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听Exerc铆cio: 2022. Refer锚ncia: 2021.
[arquivo PDF para听download]
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Os Relat贸rios Estat铆sticos de atendimentos dos pedidos de acesso 脿 informa莽茫o protocolados para o IFSP, bem como de outros 贸rg茫os federais, poder茫o ser consultados por meio do 听da CGU. Os dados s茫o atualizados diariamente, a partir de extra莽茫o autom谩tica do sistema .
Ao acessar o , clique no bot茫o verde INICIAR e, na tela principal, selecione no menu vertical esquerdo "IFSP" na op莽茫o NOME DO 脫RG脙O [aten莽茫o ao selecionar, pois aparecer谩 IFSPE abaixo, que 茅 um 贸rg茫o distinto]. Ap贸s selecionar IFSP, automaticamente o painel exibir谩 os dados de pedidos recebidos desde 2012 pela autarquia. Caso tenha interesse em verificar um recorte temporal espec铆fico [dia/s, semana/s, m锚s/es, semestre ou ano/s], basta indicar a data inicial e a final na op莽茫o SELECIONE O PER脥ODO, clicando em seguida no bot茫o APLICAR FILTRO DO PER脥ODO.
Os dados do SIC-IFSP, bem como de outros 贸rg茫os federais, poder茫o ser baixados na p谩gina do portal do Governo Federal.
Contatos
Ouvidoria-Geral e Servi莽o de Informa莽茫o ao Cidad茫o
| OUVIDORIA-GERAL (OUV-RET) | |||||
| 贵耻苍肠颈辞苍补尘别苍迟辞鹿 | Segunda a quinta-feira: 14h听脿s 20h Sexta-feira: 14h听脿s 18h | ||||
| Telefone:听 | Ramais telef么nicos aguardando manuten莽茫o, utilize os e-mails para contato | ||||
| E-mail Setorial: | | | ||||
| P谩gina Institucional: | 听|听| | ||||
| 听 | |||||
| 搁别蝉辫辞苍蝉谩惫别濒: | Rafael In谩cio Sousa Martins | ||||
| Cargo Efetivo: | T茅cnico em Secretariado | Cargo / Fun莽茫o: | FG-1 | ||
| Hor谩rio de Trabalho鹿: | Segunda | 罢别谤莽补 | Quarta | Quinta | Sexta |
| 14:00h - 20:00h | 14:00h - 20:00h | 14:00h - 20:00h | 14:00h - 20:00h | 14:00h - 18:00h | |
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- Assuntos sobre acesso 脿 informa莽茫o:听听[endere莽o de e-mail]
- Assuntos relacionados 脿 迟谤补苍蝉辫补谤锚苍肠颈补:听听[endere莽o de e-mail]
础罢贰狈脟脙翱:听informa莽玫es ou d煤vidas sobre processos seletivos de cursos t茅cnicos e de gradua莽茫o:听听[informe o nome do candidato, curso pretendido e assunto].听
Certifica莽茫o Encceja听/ Enem听[clique no redirecionamento].
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