听听Informa莽玫es Classificadas
Nesta se莽茫o s茫o divulgados o rol das informa莽玫es classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informa莽玫es desclassificadas nos 煤ltimos doze meses, no 芒mbito do Instituto Federal de S茫o Paulo (IFSP), em conformidade com o que estabelece o . Al茅m disso, s茫o disponibilizados formul谩rios de pedido de desclassifica莽茫o e de recurso referente a pedido de desclassifica莽茫o.
Informa莽玫es Classificadas
Refer锚ncia:听2024/2025 [atualizado em 06/05/2025]
I 鈥� Rol das informa莽玫es classificadas em cada grau de sigilo: N茫o houve classifica莽茫o de informa莽玫es nos 煤ltimos 12 meses no 芒mbito do IFSP.
II 鈥� Rol das informa莽玫es desclassificadas em cada grau de sigilo: N茫o houve desclassifica莽茫o de informa莽玫es nos 煤ltimos 12 meses no 芒mbito do IFSP
Autoridade de Monitoramento da听
Recondu莽茫o:听
Designa莽茫o da Titularidade:听
Designa莽茫o na Fun莽茫o Gratificada:听
听
Pedido de Desclassifica莽茫o ou Reavalia莽茫o e Recursos
Reitera-se听que o IFSP n茫o possui informa莽玫es classificadas听nos termos da听Lei n. 12.527, de 2011. Portanto, a disponibiliza莽茫o dos formul谩rios cumpre exig锚ncia legal, mas sua utiliza莽茫o n茫o se aplica a esta Institui莽茫o at茅 o momento.
De acordo com o , a classifica莽茫o das informa莽玫es poder谩 ser谩 reavaliada mediante provoca莽茫o. Por isso, 茅 necess谩rio que os 贸rg茫os e entidades do Poder Executivo Federal disponibilizem aos cidad茫os formul谩rios para pedido de desclassifica莽茫o e interposi莽茫o de recurso referente a pedido de desclassifica莽茫o.
Orienta莽玫es sobre como publicar os formul谩rios est茫o dispon铆veis no听Guia para publica莽茫o do rol de informa莽玫es classificadas e desclassificadas.
Para obter informa莽玫es sobre a tramita莽茫o dos pedidos de desclassifica莽茫o e seus recursos, acesse as.
-
Pedido de desclassifica莽茫o ou reavalia莽茫o - Pessoa Natural:听听|听听听
-
Pedido de desclassifica莽茫o ou reavalia莽茫o - Pessoa Jur铆dica:听听|听
-
Recurso referente a pedido de desclassifica莽茫o - Pessoa Natural:听听|听
-
Recurso referente a pedido de desclassifica莽茫o - Pessoa Natural听(For莽as Armadas):听听|听
-
Recurso referente a pedido de desclassifica莽茫o - Pessoa Jur铆dica:听听|听
- Recurso referente a pedido de desclassifica莽茫o - Pessoa Jur铆dica听(For莽as Armadas):听听|听
Refer锚ncia: BRASIL. Acesso 脿 informa莽茫o: formul谩rios. Bras铆lia: 24 jan. 2014. Dispon铆vel em:听. Acesso em: 19 mar. 2021.
Restri莽玫es de Acesso Espec铆ficas
O听disposto nos听 do Decreto n. 7.724/2012 n茫o se aplica 脿s demais informa莽玫es听sobre as quais recaiam restri莽玫es de acesso espec铆ficas.听
Assim, o IFSP editou a , que听Institui a Pol铆tica de Controle de Acesso do M贸dulo Documentos e Processos do Sistema Uni铿乧ado de 日本无毛中出 P煤blica (Suap).听Esse documento especifica como a Institui莽茫o classifica as informa莽玫es em seu sistema em n铆vel p煤blico, restrito e privado, observadas听as previs玫es legais de restri莽茫o de acesso a informa莽玫es espec铆ficas.
Redes Sociais