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UNIDADE DE GEST脙O DA INTEGRIDADE
Entre os eixos principais do programa de integridade, o Decreto n潞 9.203, de 22 de novembro de 2017, trouxe a exist锚ncia de unidade respons谩vel pela implementa莽茫o do programa no 贸rg茫o ou na entidade. Essa unidade, atrav茅s da Portaria CGU n潞 57/2019, recebeu a nomenclatura de Unidade de Gest茫o da Integridade (UGI).
Neste sentido, no 芒mbito do Instituto Federal de S茫o Paulo (IFSP) a听Diretoria de Desenvolvimento Institucional听foi designada, por meio da , como Unidade de Gest茫o da Integridade (UGI) da institui莽茫o.
Fonte: CGU (2019).
COMIT脢 DE GOVERNAN脟A, INTEGRIDADE, GEST脙O DE RISCOS E CONTROLES
O听Comit锚 de Governan莽a, Integridade, Gest茫o de Riscos e听Controles,听茅 uma inst芒ncia colegiada de car谩ter deliberativo, prevista no art. 23 da Instru莽茫o Normativa Conjunta MP/CGU n.潞 1, de 10 de maio de 2016, e foi institu铆do com o objetivo de adotar medidas para sistematiza莽茫o de pr谩ticas relacionadas 脿 gest茫o de riscos, controles internos, governan莽a e integridade no 芒mbito do IFSP.
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Conhe莽a as principais inst芒ncias de integridade e instrumentos de supervis茫o, controle e correi莽茫o da institui莽茫o
Auditoria Interna
A auditoria interna 茅 uma atividade independente e objetiva de avalia莽茫o (assurance) e de consultoria, desenhada para adicionar valor e melhorar as opera莽玫es de uma organiza莽茫o. Ela auxilia uma organiza莽茫o a realizar seus objetivos a partir da aplica莽茫o de uma abordagem sistem谩tica e disciplinada para avaliar e melhorar a efic谩cia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governan莽a. (fonte:听The Institute of Internal Auditors听鈥� IIA)
颁辞谤谤别颈莽茫辞
A atividade correcional no Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo visa atender ao interesse p煤blico na apura莽茫o e responsabiliza莽茫o de agentes p煤blicos em face de seus desvios de conduta previstos na legisla莽茫o.
Essas a莽玫es podem ser preventivas ou corretivas, no IFSP s茫o realizadas pelo Setor de Processo Administrativo Disciplinar e Correcional, pelo N煤cleo de Media莽茫o e Solu莽茫o de Conflitos no 脗mbito Administrativo do IFSP (Nusca), e pela Comiss茫o de 脡tica (COET).
Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral do Instituto Federal de S茫o Paulo (IFSP), inst芒ncia centralizada na Reitoria e diretamente subordinada 脿 Autoridade M谩xima do 贸rg茫o, 茅 a unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal [听e听, Decreto n潞 9.492/2018] e, portanto, est谩 sujeita 脿 orienta莽茫o normativa e 脿 supervis茫o t茅cnica da Ouvidoria-Geral da Uni茫o (OGU), inst芒ncia representativa do Minist茅rio da Controladoria-Geral da Uni茫o (CGU), 贸rg茫o central do sistema.
SIC
Servi莽o de Informa莽茫o ao Cidad茫o (SIC)听
O Servi莽o de Informa莽玫es ao Cidad茫o (SIC) integra a听Ouvidoria-Geral听do IFSP e se configura como a inst芒ncia respons谩vel por assegurar o efetivo acesso 脿s informa莽玫es p煤blicas no 芒mbito da autarquia, em acordo com o que disp玫e o听听(Lei de Acesso 脿 Informa莽茫o - LAI).
Comiss茫o de 脡tica
A Comiss茫o de 脡tica do IFSP 茅 o 贸rg茫o respons谩vel pela dissemina莽茫o da 茅tica p煤blica, por consultas quanto 脿 conduta 茅tica dos servidores, conflito de interesses e pela apura莽茫o de responsabilidades, por infra莽茫o ao C贸digo de 脡tica do Servidor P煤blico Civil do Poder Executivo Federal, em conson芒ncia com o Decreto n潞 1.171/1994. Integra, para todos os fins, o Sistema de Gest茫o da 脡tica do Poder Executivo Federal, institu铆do pelo Decreto n潞 6.029/2007, cuja coordena莽茫o, avalia莽茫o e supervis茫o cabe 脿 Comiss茫o de 脡tica P煤blica-CEP, vinculada ao Presidente da Rep煤blica.
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Nepotismo
Combate ao Nepotismo
O nepotismo ocorre quando um agente p煤blico usa de sua posi莽茫o de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo 茅 vedado, primeiramente, pela Constitui莽茫o Federal, pois contraria os princ铆pios da impessoalidade, moralidade e igualdade, pela听, do Supremo Tribunal Federal, e pelo听.
O听procedimento听adotado para combat锚-lo pode ser acessado na p谩gina da Pr贸-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, na se莽茫o de Gest茫o de Pessoal. O objetivo 茅 garantir a lisura dos processos e refor莽ar o compromisso do IFSP com a comunidade em rela莽茫o ao combate ao nepotismo.
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Redes Sociais