Ouvidoria-Geral do IFSP
A Ouvidoria-Geral do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é uma instância centralizada na Reitoria e diretamente subordinada à autoridade máxima da Instituição. Se constitui comoÌýunidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv) [ e ÌýdoÌýDecreto nº 9.492/2018].
Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral do IFSP é o canal direto de comunicação entre você e a Instituição. Por meioÌýdessa instância, é possÃvel enviar sugestões, elogios, reclamações,Ìýsolicitações de providências administrativas eÌý»å±ð²Ôú²Ô³¦¾±²¹s sobre serviços, polÃticas públicas, agentes públicos e ações do IFSP. Nosso papel éÌýmediar sua interação com as instâncias responsáveis em cada situação, buscando soluções viáveis, quando possÃvel, fortalecendo o controle social e a ³Ù°ù²¹²Ô²õ±è²¹°ùê²Ô³¦¾±²¹ na gestão pública.
As atividadesÌýde ouvidoria no âmbito do IFSP estão regulamentadas por meio daÌý,Ìýseguindo as disposições legais e normativas vigentes.
O que uma Ouvidoria não faz?
Cabe à Ouvidoria garantirÌýque os procedimentos do IFSP sejam transparentes e regulares, mas não investigamos, não revisamos decisões e não resolvemos demandas operacionais.
1. Análise preliminar de »å±ð²Ôú²Ô³¦¾±²¹s: avaliamos apenas se há indÃcios mÃnimos para encaminhar a »å±ð²Ôú²Ô³¦¾±²¹ à s instânciasÌýcompetentes. Para isso, verificamos:
- VÃnculo com o IFSP: fatos relacionados a serviços, polÃticas ou pessoas da instituição;
- Descrição clara:Ìýo que ocorreu, quandoÌýe onde e qual a suposta ilegalidade;
- IndÃcios de materialidade: documentos de qualquer formato ou informações que sustentem a »å±ð²Ôú²Ô³¦¾±²¹;
- Autoria: seÌýa suposta parte autora tem ligação com o IFSP.
2. Não avaliamos ou revisamos decisões: não atuamos como canal para recursosÌýde resultados deÌýseleções ou contestação de decisões na prestação de serviços acadêmicosÌýou administrativos.ÌýAtuamos nas seguintes hipóteses:
- Descumprimento de normas e editais, que gerem falhas na prestação de serviços ou decisões equivocadas;
- Necessidades de melhorias em procedimentos em seleções ou prestação de serviços; e
- Ilegalidades na conduta deÌýpessoas servidoras em seleções ou prestação de serviços.
3. Não fiscalizamos comunicações ou procedimentos: não monitoramos trocas de mensagens entre setores, pessoas servidoras ou estudantes. Também não interferimos em prazos ou trâmites de outros setores.
4. Fala.BR nãoÌýse destina para requerimentos de serviços: para solicitações acadêmicas ou de pessoal, use o SUAP ou canais especÃficos indicados.
Como se manifestar
As manifestações direcionadas ao IFSP devem ser registradas por meio daÌýÌýque funciona 24 horas em todos os dias do ano, podendo ser registradas por qualquer pessoa fÃsica ou jurÃdica.
Tipos de manifestações que podem ser registradas na Plataforma Fala.BR:
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Quando usar: para relatar atos ilegais, comoÌýcorrupção, desvio de recursos públicos ou nepotismo; fraude em processos ou seleções; discriminação ou assédios, dentre outras situações de potencial descumprimento leis por pessoas servidoras ou estudantes do IFSP.
Como denunciar: descreva quem são as partes envolvidas, tanto pela autoria do fato, quanto eventual vÃtima (se for uma ação contra outra pessoa), o que aconteceu, quandoÌýe onde ocorreu, e envie provas (fotos, documentos, etc.), se existentes, ou indique detalhes que possam contribuir para chegar a essas evidências.
ELOGIO
Quando usar: para celebrar um serviço bem feito ou um atendimento que surpreendeu você positivamente.
Como elogiar: diga o que encantou você e quem merece reconhecimento, como uma equipe ou uma pessoa servidora especÃfica.
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Quando usar: se algo não saiu como deveria, como atendimento ruim, processo demorado, falha em serviços ou processos.
Como reclamar: explique o problema, como a situação afetou você ou a coletividade e o que espera que seja feito.
SIMPLIFIQUE
Quando usar: se um serviço do IFSP está com burocracia desnecessária.
Como propor: no formulário "Simplifique!", indique qual serviçoÌýou procedimento precisa ser mais ágil e sua ²õ³Ü²µ±ð²õ³Ùã´Ç prática para mudança. Importante não confundir com ²õ´Ç±ô¾±³¦¾±³Ù²¹Ã§Ã£´Ç ou ²õ³Ü²µ±ð²õ³Ùã´Ç.
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Quando usar: para pedir algo especÃfico ao IFSP, como por exemplo, uma reforma de espaço, cópia de documento, atualização de cadastro etc.
Como solicitar:Ìýexplique o que deseja que seja feito para atender uma necessidade individual ou coletiva. É importante não confundir com °ù±ð³¦±ô²¹³¾²¹Ã§Ã£´Ç ou pedido de acesso à informação, que possuem formulários especÃficos.
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Quando usar: se você tem uma ideia para melhorar serviços, processos ou polÃticas do IFSP.
Como propor:Ìýespecificar sobre qual serviço, processo ou polÃtica sua ideia se relaciona e o que gostaria de indicar como possibilidade de melhoria. É importante não confundir com o formulário Simplifique ou ²õ´Ç±ô¾±³¦¾±³Ù²¹Ã§Ã£´Ç.
Dicas para enviar sua ³¾²¹²Ô¾±´Ú±ð²õ³Ù²¹Ã§Ã£´Ç:
1. Prepare seu texto antes de acessar a plataforma: escreva em um editor de texto (Word, Bloco de Notas, etc.) e cole depois no campo "Fale Aqui". Isso evita perder o texto se a sessão expirar, após 30 minutos sem atividade.
2. Objetividade textual: Use até 8 mil caracteres (cabe um texto de aproximadamente 1,5 páginas) para reclamações, solicitações, elogios, sugestões e simplifique e de até 7 mil caracteres para »å±ð²Ôú²Ô³¦¾±²¹s. Foque em relatar o essencial, considerando as orientações para cada tipo.
3. Dicas para anexos: são aceitos os formatosÌýTXT, PDF, DOC, áudio (MP3), vÃdeo (MP4), imagens (JPG, PNG), limitado o envio de no máximoÌý10 arquivos, que somem atéÌý30MB.
a) textos: junte tudo em 1 arquivo único (ex.: PDF com páginas numeradas e na sequência em que os fatos ocorreram, por exemplo).
b) imagens: agrupe em um PDF, pois facilita a visualização.
c) áudioÌýou vÃdeo grande: compacte em formato menor, mas sem perda de qualidade que comprometa a análise ou encaminhe link de acesso em nuvem ou apenas citeÌýno texto que existe e que pode ser disponibilizado se necessário.
IMPORTANTE: o IFSPÌýé uma autarquiaÌýdotada de autonomiaÌýlegalmente conferida peloÌý. Assim, a Instituição é responsável por receber e tratar a maioria das questões relacionadas ao seu funcionamento. Não respondemos por questões de instituições privadas ou de outros órgãos, independente do ente e poder ao qual estejam vinculados.
AÌýOuvidoria do Ministério da EducaçãoÌýdeve ser utilizada apenas para envio deÌý»å±ð²Ôú²Ô³¦¾±²¹s referentes à Ìýpotenciais ilegalidadesÌýpraticadas pela autoridade máxima da autarquia, conforme disposto noÌý.
Documentação e Normas
Legislação compilada no portalÌýÌý[acesso a site externo em outra aba]
Ìý(CGU, 2019) [arquivo PDF para download]
Ìý(CGU, 2023) [arquivo PDF paraÌýdownload]
Ìý(TST, 2019) [arquivo PDF para download]
Cartilha de Assédio nas OrganizaçõesÌý(IFSP, 2020) [arquivo PDF para download]
Relatórios e Dados
Esta subseçãoÌýdisponibiliza oÌýRelatórioÌýAnual de Gestão de Manifestações em Ouvidoria previsto no Ìýe da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2018 e o Relatório Anual de Gestão da Unidade Setorial de Ouvidoria do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), previsto no art. 52, da Ìý[arquivo PDF paraÌýdownload]. Também disponibiliza o acesso ao painel estatÃsticoÌýe aos dados abertosÌýde ouvidoria.
Ambos os relatórios também serão publicados no teor doÌýRelatório de Gestão do IFSPÌý[acesso a página do portal em outra aba], publicação anual referente à s atividades do órgão no exercÃcio anterior. O Relatório de GestãoÌýdo IFSP é aprovado pelo Conselho Superior do IFSP (Consup)Ìý[acesso a página do portal em outra aba], auditado e aprovado também pelo [acesso a site externo em outra aba].
ExercÃcio: 2025. Referência: 2024.
[arquivo PDF para download]
ExercÃcio: 2024. Referência: 2023.
[arquivo PDF para download]
ExercÃcio: 2023. Referência: 2022.
[arquivo PDF para download]
[arquivo PDF para download]
ExercÃcio: 2022. Referência: 2021.
[arquivo PDF paraÌýdownload]
[arquivo PDF paraÌýdownload]
Observação: considerando interpretação anterior, os relatórios referentes a 2020 foram condensados em relatório unificado, publicado Relatório de Gestão 2020, que poderá ser acessado noÌýCapÃtulo 3 - Governança, Estratégia e Desempenho [acesso a página do portal em outra aba], páginas 32 a 40, do Relatório de Gestão 2020 do IFSP.
Painel EstatÃstico
Por meio do Painel RESOLVEU? da CGUÌýé possÃvel acompanhar os dados estatÃsticos de atendimentos prestados pela Ouvidoria-Geral do IFSP diariamente.ÌýAcesse o painel por meio do link a seguir, clique no botão "Esfera Federal" na página inicial e, em seguida, poderá filtrar no menu vertical esquerdo os dados referentes ao IFSP em "Nome do Órgão/Entidade", sendo possÃvel filtrar também por perÃodos, tipos de ³¾²¹²Ô¾±´Ú±ð²õ³Ù²¹Ã§Ã£´Ç, tema, assunto, subassunto e tag [etiqueta].
Ìý[acesso a site externo em outra aba]
Dados Abertos
Conforme orientação da CGU, os dados abertos referentes aos atendimentos prestados pelas unidades setoriais do SisOuv por meio da Plataforma Fala.BR são disponibilizados de forma unificada nos dados abertos do órgão central. O link a seguir redireciona para a página onde os dados poderão ser baixados, sendo sua atualização mensal.
[acesso a site externo em outra aba]
Equipe Técnica
Equipe responsável pela Ouvidoria-Geral e SIC-IFSP:
Rafael Inácio Sousa Martins
Ouvidor-Geral e Gestor SIC
Autoridade de Monitoramento daÌý
Cargo efetivo: Técnico em Secretariado
Lotação:ÌýReitoria | ExercÃcio: Ouvidoria-Geral
InÃcio no cargo efetivo: 2014
¸é±ð³¦´Ç²Ô»å³Üçã´Ç:
Designação da Titularidade:Ìý
Funcionamento do Setor
Ouvidoria-Geral e Serviço de Informação ao Cidadão
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Rua Pedro Vicente, nº 625, Bloco A, Canindé, São Paulo-SP, CEP 01109-010
OUVIDORIA-GERAL (OUV-RET) | |||||
¹ó³Ü²Ô³¦¾±´Ç²Ô²¹³¾±ð²Ô³Ù´Ç¹ | Segunda a quinta-feira: das 14hÌýà s 20h Sexta-feira: 14hÌýà s 18h | ||||
Telefone:Ìý | Ramais telefônicos aguardando manutenção, utilize os e-mails para contato | ||||
E-mail Setorial: | | | | ||||
Página Institucional: | | | | ||||
Ìý | |||||
¸é±ð²õ±è´Ç²Ô²õá±¹±ð±ô: | Rafael Inácio Sousa Martins | ||||
Cargo Efetivo: | Técnico em Secretariado | Cargo / Função: | FG-1 | ||
Horário de Trabalho¹: | Segunda | °Õ±ð°ùç²¹ | Quarta | Quinta | Sexta |
14:00h - 20:00h | 14:00h - 20:00h | 14:00h - 20:00h | 14:00h - 20:00h | 14:00h - 18:00h | |
Ìý |
Ìý
E-mails paraÌýorientações sobre atividades do setor ou agendar atendimento presencial:ÌýÌý[endereço de e-mail]
ATENÇÃO:Ìýinformações ou dúvidas sobre processos seletivos de cursos técnicos e de graduação:Ìý.brÌý[endereço de e-mail]. Lembre deÌýinformar o nome do candidato, curso pretendido e assunto.
CertificaçãoÌýEnccejaÌý/ÌýEnem [acesso a página do portal em outra aba]
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