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Ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do educando relacionado ao curso que está frequentando regularmente nos diversos câmpus do IFSP. O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã epara o trabalho.
Módulo Estágio no SUAP
ATENÇÃO NOS MODELOS DE DOCUMENTOS: As informações e as assinaturas solicitadas podem variar dependendo do formato do documento (físico ou eletrônico). No formato eletrônico, alguns documentos foram atualizados e é possível que seja solicitado um número maior de assinaturas porque alguns deles foram unificados.
Outros documentos do SUAP
Assinaturas eletrônicas de pessoas externas no SUAP
- Portaria 1621/2021 - Regulamento sobre o uso do sistema SUAP
- Orientações sobre cadastro no SUAP - Pessoa Externa
- Fluxograma sobre cadastro de pessoas externas no SUAP
- Termo de Responsabilidade - Representante Legal (formato PDF)
- Termo de Responsabilidade - Supervisor de Estágio (formato PDF)
- Termo de Responsabilidade - Responsável pelo aluno menor de idade (formato PDF)
Modelos de declarações
- Modelo de declaração prestador de serviços e autônomos
- Modelo de declaração para funcionário público
- Modelo de declaração para empregado na função
- Modelo de declaração de proprietário
Informações importantes
Legislação e Regulamentações
LEI
鷡ÇÕ
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004 Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e *de Educação de Jovens e Adultos
- Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
- Resolução CNE nº 2, de 01 de julho de 2015 Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada
- Resolução IFSP n.º 16/2019, de 06 demaio de 2019Diretrizes do Estágio das Licenciaturas no IFSP
COMUNICADOS
- Comunicado PRX / PRE - Convênio de Estágio
- Comunicado PRX nº 01/2021 - Documentos relacionados a Estágio
- Comunicado Conjunto PRX/PRE 02 2022 - estágio remoto
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
- Instrução Normativa PRE 008/2020
- Instrução Normativa PRE/PRX n° 004, de 13 de abril de 2022
- Instrução Normativa PRX nº 02/2021 - Prazo de entregados relatórios de estágios obrigatórios e não obrigatórios
PORTARIAS
FASES: çã, ǰçã, Acompanhamento e Բçã
çã
Modelo de Edital de Fluxo Contínuo para contratação de estagiários do tipoobrigatório no IFSP enquanto unidade.
Modelo disponibilizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP-PRD).
ǰçã
Termo de Compromisso de Estágio (TCE): documento obrigatório para a formalização do estágio, em conformidade com o inciso I do Art. 7º da Lei nº 11.788/08. Só é permitido iniciar o estágio quando ele for celebrado entre o IFSP, o estagiário e a concedente. Pode ser utilizado o modelo da concedente ou do agente integrador, desde que as cláusulas obedeçam às regulamentações de estágio.
Quem assina: Diretor Geral do câmpus, estagiário ou seu representante legal (caso seja menor de idade), representante legal da concedente e duas testemunhas.
ROTEIROS DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO SUAP:
- Termo de Compromisso de Estágio - Bacharéis, Tecnólogos e Técnicos,
- Termo de Compromisso de Estágio - Licenciaturas
MODELOS DE DOCUMENTO FÍSICO:
Plano de Atividades de Estágio: parte integrante do TCE, em conformidade com o Parágrafo único do Art. 7º da Lei nº 11.788/08. Todas as atividades devem ter relação com o curso, seja no estágio obrigatório ou no estágio não obrigatório.
Quem assina: Estagiário, Professor Orientador e Supervisor de Estágio.
MODELO DE DOCUMENTO FÍSICO:
Acompanhamento
Relatório de visita à concedente: entrega obrigatória apenas se o Professor Orientador realizar a visita (conforme inciso III do Art. 20 da Portaria IFSP 1.204/2011, cabe ao Orientador avaliar a necessidade de visitar a concedente).
Quem assina: Professor Orientador.
MODELO DE DOCUMENTO FÍSICO:
Relatório de atividades: entrega obrigatória a cada período não superior a 6 meses (a periodicidade é determinada pelo Projeto Pedagógico de Curso). Previsto no inciso IV do Art. 7º da Lei 11.788/08.
Quem assina: Estagiário, Professor Orientador e Supervisor de Estágio
MODELO DE DOCUMENTO FÍSICO:
Բçã
Termo de Realização: documento obrigatório para o encerramento do estágio, seja qual for a sua natureza, inclusive em caso de desligamento do estagiário, conforme inciso V do Art. 9º da Lei 11.788/08.
Quem assina: Estagiário e Supervisor de Estágio.
ROTEIROS DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO SUAP:
MODELO DE DOCUMENTO FÍSICO:
DOCUMENTOS DE Áұ
DOCUMENTO | ٷÇÃ | QUEM ASSINA | ROTEIRO DOC. ELETRÔNICO | MODELO DOC. FÍSICO |
Carta de apresentação | Documento necessário apenas nos cursos de Licenciatura. É por meio dele que o estagiário manifesta seu interesse em estagiar na concedente. | - | Carta de apresentação | Carta de apresentação |
Termo Aditivo | Deve ser celebrado quando o período de estágio previsto no TCE é prorrogado ou sempre que alguma condição do TCE for alterada. | Diretor Geral do câmpus, estagiário ou seu representante legal (caso seja menor de idade), representante legal da concedente e duas testemunhas. | Termo Aditivo | Termo Aditivo |
Convênio de Concessão de Estágio | Previsto no Art. 8º da Lei 11.788/08. Pode ser celebrado entre o IFSP e a concedente ou entre o IFSP e o agente integrador. Pode ser utilizado o modelo da concedente ou do agente integrador, desde que as cláusulas obedeçam às regulamentações de estágio. | Diretor Geral do câmpus, representante legal da concedente e duas testemunhas. | Convênio de Concessão de Estágio | Convênio de concessão de estágio |
Termo de rescisão | Documento necessário para encerrar o estágio antes do período previsto no TCE. A rescisão pode ser solicitada pela instituição de ensino, pela concedente ou pelo estudante. | Diretor Geral do Câmpus, estagiário ou seu representante legal (caso seja menor de idade), representante legal da concedente e duas testemunhas. | Termo de rescisão | |
Aproveitamento profissional ou Residência Pedagógica | Documentos que devem ser entregues caso o estagiário já trabalhe em área relacionada ao curso. Todos devem ser anexados na opção ‘‘Atividade profissional efetiva’’, disponível no Módulo ‘‘Estágio e Afins’’ do SUAP. | Estagiário (no caso do requerimento). | - | Requerimento de aproveitamento profissional Instrução Normativa PRX 001/2018 - Aproveitamento - Residência Pedagógica |
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