听听IFSP atualiza orienta莽玫es sobre a retomada do trabalho presencial
Comunicado orienta sobre o trabalho presencial ap贸s divulga莽茫o de nova instru莽茫o normativa do Minist茅rio da Economia
Por conta da publica莽茫o, no dia 5 de maio, da do听Minist茅rio da Economia, o IFSP divulga o Comunicado n潞 23/2022 com novas orienta莽玫es sobre a retomada das atividades presenciais nos c芒mpus e na reitoria.听
A IN n潞 36 revoga a do ME, e estabelece que a partir do听dia 6 de junho todos servidores e empregados p煤blicos dos 贸rg茫os e entidades do Sistema de Pessoal Civil da 日本无毛中出 P煤blica Federal听retornem听ao trabalho em modo presencial.听At茅 essa data, os servidores que enviaram a autodeclara莽茫o e que n茫o forem convocados pela administra莽茫o podem permanecer em trabalho remoto. Veja o que diz o comunicado:
I) O 搂 3潞 do Art. 4潞 da Instru莽茫o Normativa SGP/SEDGG/ME n潞 90, de 28 de setembro de 2021, autoriza aos gestores convocarem os servidores que realizaram o envio da autodeclara莽茫o, nas hip贸teses de atua莽茫o em atividades consideradas essenciais pela institui莽茫o, como as de ensino, pesquisa, extens茫o e inova莽茫o, definidas na Portaria IFSP n潞 620/IFSP, de 29 de janeiro de 2022, al茅m de eventuais documentos supervenientes ou complementares sobre o tema.
II) At茅 o dia 5 de junho de 2022, os servidores que enviaram a autodeclara莽茫o e que n茫o forem convocados pela administra莽茫o permanecer茫o em trabalho remoto. A autodeclara莽茫o dever谩 ser enviada por meio de processo eletr么nico com n铆vel de acesso "privado". Os modelos das autodeclara莽玫es constam nos anexos da referida instru莽茫o normativa, sendo disponibilizados tamb茅m ao final do comunicado e nos Requerimentos Eletr么nicos do Suap.
III) A unidade de Gest茫o de Pessoas ou setor cong锚nere da unidade de exerc铆cio ou a Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP) est谩 autorizada a excluir, a partir da data de divulga莽茫o deste comunicado, o aux铆lio-transporte e/ou adicional ocupacional (insalubridade ou periculosidade) dos servidores que estiverem mantidos em trabalho remoto devido ao envio de autodeclara莽茫o (quando n茫o se tratar de atividade essencial definida pelo IFSP). Para tanto, caber谩 脿 respectiva chefia imediata comunicar o setor competente, via e-mail. Tais servidores poder茫o realizar nova solicita莽茫o a partir da data de retorno ao trabalho presencial.
IV) O protocolo de biosseguran莽a do IFSP previu, at茅 o dia 30 de abril de 2022, a possibilidade de realiza莽茫o de escalas e turnos espec铆ficos, a crit茅rio de cada gestor, permitindo o trabalho em jornada reduzida e mantendo os servidores em trabalho remoto, quando poss铆vel. Considerando que n茫o houve a prorroga莽茫o dessa data, os gestores n茫o possuem autonomia para manter os servidores em trabalho remoto, exceto at茅 5 de junho de 2022 pelo envio da autodeclara莽茫o (quando n茫o se tratar de atividade essencial definida pelo IFSP).听
A partir de 6 de junho n茫o h谩 previs茫o legal para manuten莽茫o do trabalho remoto para tais servidores, salvo por ades茫o ao Programa de Gest茫o (teletrabalho) de que trata a 鈥� RET/IFSP, de 25 de abril de 2022.听
Confira aqui o听Comunicado n潞 23/2022听na 铆ntegra.
Leia tamb茅m:
IFSP atualiza protocolo de biosseguran莽a
IFSP publica portaria que normatiza o teletrabalho na institui莽茫o听
Redes Sociais