听听Normas e Legisla莽茫o / Manuais e Orienta莽玫es
听CURR脥CULOS DE REFER脢NCIA
础辫谤别蝉别苍迟补莽茫辞
Os Curr铆culos de Refer锚ncia s茫o formados pelos elementos essenciais que estruturam os cursos do IFSP, compreendendo o conjunto de conhecimentos, saberes, habilidades profissionais e pessoais que comp玫em a forma莽茫o do estudante.
听A听, orienta a elabora莽茫o do Curr铆culo de Refer锚ncia para听todos os curso do IFSP.
听PROJETOS PEDAG脫GICOS DE CURSO (PPC):听MODELO E CADERNO ORIENTATIVO
础辫谤别蝉别苍迟补莽茫辞
Nesta se莽茫o est茫o dispon铆veis os modelos (templates) e outros materiais para a elabora莽茫o dos Projetos Pedag贸gicos de Curso (PPC).
Os Cadernos Orientativos II est茫o inclu铆dos entre os materiais disponibilizados, conforme previs茫o da Res. 10/2020.
Os materiais de apoio est茫o divididos em Educa莽茫o B谩sica e 骋谤补诲耻补莽茫辞 nas abas desta se莽茫o.
Educa莽茫o B谩sica
Lista de arquivos que est茫o no link acima.
Caderno Orientativo II
Caderno Orientativo II - Anexo I - Edit谩vel
Modelo de Estrutura Curricular - PPC Educa莽茫o B谩sica
Modelo de PPC dos Cursos T茅cnicos Concomitantes e Subsequentes ao Ensino M茅dio
Modelo de PPC dos Cursos T茅cnicos Integrados ao Ensino M茅dio
骋谤补诲耻补莽茫辞
Lista de arquivos que est茫o no link acima.
Caderno Orientativo II听- Anexo I - Edit谩vel
Caderno Orientativo II para os cursos de Bacharelado
Caderno Orientativo II para os cursos de听Licenciatura
Caderno Orientativo II para os cursos de Tecnologia
Estrutura curricular
Modelos de PPC dos cursos de Bacharelado
Modelos de PPC dos cursos de Licenciatura
Modelos de PPC dos cursos de Tecnologia
NORMAS E LEGISLA脟脙O, MANUAIS E ORIENTA脟脮ES - POR ASSUNTO
A莽玫es Inclusivas
O compromisso do IFSP com as a莽玫es inclusivas est谩 assegurado pela legisla莽茫o vigente bem como por documentos institucionais. Confira abaixo a lista de refer锚ncias:
Refer锚ncias Internacionais:
- 听(1990);
- 听(1994) - Sobre Princ铆pios, Pol铆ticas e Pr谩ticas na 脕rea das Necessidades Educativas Especiais;
- 听(2001) - Promulga a Conven莽茫o Interamericana para a Elimina莽茫o de Todas as Formas de Discrimina莽茫o contra as Pessoas Portadoras de Defici锚ncia;
- 听(2009) - Promulga a Conven莽茫o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici锚ncia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar莽o de 2007;
- 听(2015) - Rumo a uma educa莽茫o de qualidade inclusiva e equitativa e 脿 educa莽茫o ao longo da vida para todos;
- 听(2015) - Prop玫e como objetivo assegurar a educa莽茫o inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Refer锚ncias Nacionais:
- 听(1988) - No听artigo 208, estabelece que 茅 dever do Estado garantir 鈥渁tendimento educacional especializado aos portadores de defici锚ncia, preferencialmente na rede regular de ensino鈥�;
- 听(1989) - Disp玫e sobre o apoio 脿s pessoas portadoras de defici锚ncia;
- 听(1990) - Estatuto da Crian莽a e do Adolescente;
- 听(1996) - Lei de Diretrizes e Bases da Educa莽茫o Nacional;
- 听(1999) - Regulamenta a Lei n潞听7.853 e disp玫e sobre a Pol铆tica Nacional para a Integra莽茫o da Pessoa Portadora de Defici锚ncia;
- 听(2000) - D谩 prioridade de atendimento 脿s pessoas que especifica, dentre elas pessoas com defici锚ncia;
- 听(2000) - Estabelece normas gerais e crit茅rios b谩sicos para a promo莽茫o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici锚ncia ou com mobilidade reduzida;
- 听(2001);
- 听(2002) - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma莽茫o de Professores da Educa莽茫o B谩sica, em n铆vel superior, curso de licenciatura, de gradua莽茫o plena;
- 听(2002) - Disp玫e sobre a L铆ngua Brasileira de Sinais - Libras;
- 听(2004) - Regulamenta as normas gerais e crit茅rios b谩sicos para a promo莽茫o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici锚ncia ou com mobilidade reduzida;
- 听(2005) - Regulamenta a Lei n潞 10.436, que disp玫e sobre a L铆ngua Brasileira de Sinais - Libras;
- 听(2007);
- 听(2008);
- 听(2009) - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educa莽茫o B谩sica, modalidade Educa莽茫o Especial;
- 听(2011) - Disp玫e sobre a educa莽茫o especial e o atendimento educacional especializado;
- 听(2012) - Institui a Pol铆tica Nacional de Prote莽茫o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- 听- Orienta莽茫o quanto a documentos comprobat贸rios de alunos com defici锚ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota莽茫o no Censo Escolar;
- 听(2014);
- 听(2015) - Institui a Lei Brasileira de Inclus茫o da Pessoa com Defici锚ncia (Estatuto da Pessoa com Defici锚ncia);
- 听(2018);
- 听(2019) - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss茫o e das Fun莽玫es de Confian莽a do Minist茅rio da Educa莽茫o, criando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa莽茫o, extinguindo a Secretaria de Educa莽茫o Continuada, Alfabetiza莽茫o, Diversidade e Inclus茫o (Secadi). A nova pasta 茅 composta por tr锚s frentes: Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclus茫o e Apoio a Pessoas com Defici锚ncia; Diretoria de Pol铆ticas de Educa莽茫o Bil铆ngue de Surdos; e Diretoria de Pol铆ticas para Modalidades Especializadas de Educa莽茫o e Tradi莽玫es Culturais Brasileiras.
- 听-听Altera o Decreto n潞 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que disp玫e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici锚ncia.
- 听(2021) -听Altera o Decreto n潞 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Confer锚ncia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici锚ncia.
- 听-听Institui o Estatuto da Pessoa com C芒ncer; e d谩 outras provid锚ncias.
- 听-听 Institui o Dia Nacional da Crian莽a Traqueostomizada.
- 听-听Disp玫e sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Aten莽茫o com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- 听鈥� Institui o Dia Nacional da S铆ndrome de Down
- 听鈥� Institui a Pol铆tica Nacional de Aten莽茫o a Oncologia Pedi谩trica.
- 听- Institui o Dia Nacional de Conscientiza莽茫o das Doen莽as Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio
- 听que听disp玫e sobre a garantia de mobili谩rio, equipamentos e materiais pedag贸gicos adequados 脿 idade e 脿s necessidades espec铆ficas de cada aluno.
- 听-听Institui o Grupo de Trabalho - GT, no 芒mbito do Minist茅rio da Educa莽茫o, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetiza莽茫o de surdos.
听Refer锚ncias Institucionais:
- 听(2014) - Aprova o regulamento do N煤cleo de Apoio 脿s Pessoas com Necessidades Educacionais Espec铆ficas (NAPNE);
- 听(2017) - Estabelece orienta莽玫es para identifica莽茫o e acompanhamento pelo Napne, do estudante com necessidades espec铆ficas;
- 听(2017) - (I) Encaminhamento do estudante 脿 CSP/Napne; (II) Sugest茫o de roteiro de entrevista com o estudante; (III) Registro de reuni玫es; (IV) Declara莽茫o de recusa de apoio do Napne; e (V) Plano Educacional Individualizado - PEI;
- 听(2017) - Possibilidade de aplica莽茫o do instituto da terminalidade espec铆fica, previsto no art. 59, IV da LDB, aos cursos de ensino m茅dio integrado, concomitante ou subsequente ao ensino m茅dio, tanto na modalidade regular com na educa莽茫o de jovens e adultos (EJA), bem como no ensino superior no 芒mbito do IFSP;
- 听(2018) - Regulariza a pr谩tica de compartilhamento de materiais permanentes para atendimento das a莽玫es voltadas ao PAEE do IFSP, sem a respectiva transfer锚ncia de responsabilidade pela carga;
- 听(2020) - Elabora莽茫o de materiais educativos acess铆veis para a reorganiza莽茫o das atividades acad锚micas do IFSP durante o per铆odo de enfrentamento da pandemia do coronav铆rus - COVID-19;
- 听(2020) -听Estabelece orienta莽玫es e diretrizes sobre as formas e听estrat茅gias de trabalho do Tradutor e Int茅rprete de听L铆ngua de Sinais/Portugu锚s - TILSP no 芒mbito do听IFSP;
- 听(2021) - Disp玫e sobre o Regulamento do N煤cleo de Apoio 脿s Pessoas com Necessidades Educacionais Espec铆ficas e Revoga a Resolu莽茫o n潞听137/2014 - Entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2021.
Assist锚ncia Estudantil
听- Orienta莽玫es sobre pagamento de Assist锚ncia Estudantil no IFSP
听- Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil do IFSP (PAE)
听- 听Normatiza莽茫o dos Aux铆lios da Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil do IFSP (PAE)
听- Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil do IFSP (PAE)听-听REVOGADA
听- Normatiza莽茫o dos Aux铆lios da Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil do IFSP (PAE) -听REVOGADA
听- Regulamento do Programa de Assist锚ncia Estudantil do IFSP听-听REVOGADA
听- 听Disp玫e sobre o Programa Nacional de Assist锚ncia Estudantil - PNAES
Aproveitamento de Estudos e RESAB
听- Estabelece os crit茅rios e procedimentos para o Aproveitamento de Estudos e o Reconhecimento de Saberes e听Experi锚ncias.
- Institui orienta莽玫es e procedimentos para realiza莽茫o do Extraordin谩rio Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de gradua莽茫o no 芒mbito do IFSP (REVOGADA).
听-听Extraordin谩rio Aproveitamento de Estudos - Anexos Edit谩veis (REVOGADA)
听- Estabelece procedimentos para uniformiza莽茫o de matriz de equival锚ncia dos conceitos, men莽玫es e notas, em todos os n铆veis de Cursos do IFSP, para registro de aproveitamento de estudos dos estudantes transferidos. (REVOGADA)
听 - Extraordin谩rio Aproveitamento de Estudos - 骋谤补诲耻补莽茫辞 (REVOGADA)
Carteira Estudantil
:听Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educa莽茫o (SEB) e a Expedi莽茫o da I.D. estudantil.
听-听Regulamento e Procedimentos para Emiss茫o da Carteira Estudantil
听- Regulamento e Procedimentos para Emiss茫o da Carteira Estudantil听-听REVOGADO
CENSUP
听- Tutorial DGDA com orienta莽玫es sobre atualiza莽茫o das informa莽玫es do arquivo dos alunos para migra莽茫o dos dados para o Censup.
听- Tutorial DGDAA para听 auxiliar听no Cadastro dos Alunos.
听-听Manuais INEP: Manuais de preenchimento do censo da educa莽茫o superior.
听- Acesso 脿 p谩gina do Censo da Educa莽茫o Superior.
听- Acesso ao cronograma, 脿s orienta莽玫es gerais, aos manuais de preenchimento, aos leiautes de migra莽茫o e aos question谩rios de preenchimento.
听- Acesso 脿 legisla莽茫o relativa ao Censo da Educa莽茫o Superior.
听- Acesso 脿s perguntas fequentes听 relativas ao Censo da Educa莽茫o Superior.
听- Acesso aos resultados do Censo da Educa莽茫o Superior.
Cola莽茫o de Grau
- Aprova o Manual de procedimentos para Ato Oficial de Cola莽茫o de Grau do听Instituto听Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo (IFSP)
听- Institui em car谩ter excepcional, normas referentes a听Cola莽茫o de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos听Cursos Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 no 芒mbito do Instituto听Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo (IFSP).
听- Anexo I - Tutorial Ata Cola莽茫o de Grau - SUAP
听听- Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Cola莽茫o de Grau SUAP - Formando
Covid-19 - Excepcionalidade
听-听Disp玫es sobre a retomada das atividades acad锚micas presenciais no 芒mbito do Instituto Federal de S茫o Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP n潞 6585,听de 20.12.2021.
听-听Disp玫e sobre os procedimentos did谩tico-pedag贸gicos e acad锚mico-administrativos relativos ao per铆odo transit贸rio entre o estado de calamidade p煤blica ou de enfrentamento da pandemia do coronav铆rus (COVID-19) e o retorno das atividades acad锚micas presenciais previsto na Portaria IFSP n潞 5.227, de 21 de setembro de 2021.听REVOGADO
听-听Anexo I - Edit谩vel -听REVOGADO
听-听Anexo II - Edit谩vel -听REVOGADO
听-听Anexo III - Edit谩vel -听REVOGADO
听-听Disp玫es sobre a retomada das atividades acad锚micas presenciais no 芒mbito do Instituto Federal de S茫o Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP n潞 2353, de 29.06.2020, a Portaria IFSP n潞 2337, de 26.06.2020 e a Portaria IFSP n潞 2764, de 31.07.2020. -听REVOGADO
听- Instrui, aclarativamente, no 芒mbito do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia do Estado de S茫o Paulo (IFSP), acerca da correta operacionaliza莽茫o dos procedimentos de trancamento e cancelamento de matr铆cula aos estudantes dos cursos t茅cnicos integrados ao ensino m茅dio e da aplicabilidade do Regime de Exerc铆cios Domiciliares (RED) durante a vig锚ncia do per铆odo de excepcionalidade ou do estado de emerg锚ncia de sa煤de p煤blica, de import芒ncia internacional, decorrente da pandemia do coronav铆rus COVID-19.
听-听Estabelece a proibi莽茫o de trancamento de matr铆cula aos estudantes matriculados no primeiro per铆odo do calend谩rio acad锚mico de 2021 previsto na Portaria IFSP n潞 2764, de 31/07/2020. (Com a revoga莽茫o da Portaria 2764/2020 perdeu a vig锚ncia).听REVOGADO
听- Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolu莽茫o IFSP n潞 85/2020.
听-听Delibera no 芒mbito dos c芒mpus do IFSP, quanto aos procedimentos a serem adotados para obten莽茫o dos resultados aprova莽茫o e reten莽茫o nos cursos de Educa莽茫o B谩sica e cursos Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 no per铆odo em que perdurar o estado de calamidade p煤blica da Covid-19.
听-听Confere autonomia, aos c芒mpus, quanto 脿 defini莽茫o听de realiza莽茫o do Processo Seletivo听com听seu respectivo听cronograma e estabelece orienta莽玫es,听sem alterar as听diretrizes j谩 existentes e aprovadas, para o听funcionamento CRA,听da CSP,听da CBI,听da CAE,听ou setores equivalentes, al茅m do NAPNE,听da听Equipe听de Forma莽茫o听Continuada,听e Comiss茫o de Alimenta莽茫o Escolar,听para听o per铆odo de realiza莽茫o das atividades n茫o presenciais,听em decorr锚ncia听das a莽玫es tomadas para o听enfrentamento da pandemia do Coronav铆rus听-听COVID-19.听(REVOGADO pela Portaria IFSP n潞 5227, de 21/09/2021)
-听Estabelece听diretrizes听acerca听da听normatiza莽茫o dos Projetos de Inclus茫o听Digital, vinculados ao Programa de A莽玫es听Universais da Pol铆tica de Assist锚ncia听Estudantil,听durante o听per铆odo de enfrentamento da听da pandemia da COVID-19.
听-听Estabelece diretrizes para que os c芒mpus do IFSP,听em sua autonomia,听possam utilizar a Media莽茫o Pedag贸gica como metodologia aplic谩vel na听Reorganiza莽茫o das Atividades Acad锚micas de forma n茫o presencial,听enquanto perdurar a reposi莽茫o dos Calend谩rios Acad锚micos afetados听pelas a莽玫es de enfrentamento da Pandemia do novo Coronav铆rus -听COVID-19.
听- Da autonomia aos c芒mpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos munic铆pios, analisando a situa莽茫o de sua regi茫o, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganiza莽茫o das Atividades Acad锚micas para seu c芒mpus, para reposi莽茫o do听 dos calend谩rios dos cursos afetados em decorr锚ncia das听a莽玫es听tomadas听para听o听enfrentamento da pandemia听do听corona听v铆rus听COVID-19. (REVOGADO pela Portaria IFSP n潞 5227, de 21/09/2021)
-听Estabelece diretrizes para que os c芒mpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situa莽茫o da sua regi茫o, possam decidir pela melhor forma de Reorganiza莽茫o das Atividades Acad锚micas para seu c谩mpus, para reposi莽茫o do calend谩rio dos cursos de 骋谤补诲耻补莽茫辞 e da Educa莽茫o B谩sica.听(REVOGADO pela Portaria IFSP n潞 5227, de 21/09/2021)
听- Anexo II -听Vers茫o Edit谩vel
- Institui em car谩ter excepcional, normas referentes a听Cola莽茫o de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos听Cursos Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 no 芒mbito do Instituto听Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo (IFSP).
- Anexo I - Tutorial Ata Cola莽茫o de Grau - SUAP
听 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Cola莽茫o de Grau SUAP - Formando
- Suspens茫o parcial calend谩rios acad锚micos - per铆odo de pandemia.听REVOGADO
-听Estabelece orienta莽玫es em rela莽茫o ao pagamento de aux铆lios relativos 脿 Pol铆tica听de Assist锚ncia Estudantil durante o per铆odo听de interrup莽茫o das aulas, durante o enfrentamento听do coronav铆rus听COVID-19.
- Suspende o calendario acad锚mico.听REVOGADO
听-听Orienta莽玫es aos c芒mpus do IFSP no que tange 脿 谩rea de ensino durante o per铆odo de suspens茫o do calend谩rio acad锚mico.听REVOGADO
听-听Orienta莽玫es aos c芒mpus do IFSP no que tange aos trabalhos dos Setores de Ensino durante o per铆odo de suspens茫o das atividades presenciais.听REVOGADO
- Orienta莽玫es aos c芒mpus do IFSP no que tange ao听cumprimento do calend谩rio acad锚mico e das orienta莽玫es 脿 comunidade do听IFSP.听REVOGADO
- Suspens茫o das aulas presenciais.听REVOGADO
Cursos e Estruturas Curriculares
-听Disp玫e sobre os procedimentos de cadastro dos Cursos T茅cnicos, Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 e Proeja FIC no Sistema Acad锚mico do IFSP.
Diplomas e Certificados
Portaria n潞 1592/IFSP, de 14 de abril de 2025 -听Designa莽茫o de servidores respons谩veis pela assinatura听do XML da documenta莽茫o acad锚mica e XML do diploma digital para os cursos de gradua莽茫o no 芒mbito do IFSP - publicado em 15/04/2025.
听- Disp玫es sobre a Emiss茫o e Registro de Diplomas e Certificados no 芒mbito do IFSP.听
听-听Designar os servidores que ser茫o respons谩veis pela assinatura do XML da documenta莽茫o acad锚mica, e XML do diploma digital no 芒mbito do IFSP -听REVOGADO
听-听Designa莽茫o de servidores respons谩veis pela assinatura听do XML da documenta莽茫o acad锚mica e XML do diploma digital para os cursos de gradua莽茫o no 芒mbito do IFSP听 -听REVOGADO
听- Altera a Portaria MEC n潞 1095 que disp玫e sobre a expedi莽茫o e o registro de diplomas de cursos superiores de gradua莽茫o no 芒mbito do sistema federal de ensino.
听- Disp玫e sobre a emiss茫o e o registro de diplomas de gradua莽茫o por meio digital pelas Institui莽玫es de Ensino Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.听
听-听Emiss茫o de Certificados e Diplomas听-听REVOGADO
听- Disp玫e sobre a expedi莽茫o e o registro de diplomas de cursos superiores de gradua莽茫o no 芒mbito do sistema federal de ensino.
听-听Tipo de Papel para Emiss茫o dos Certificados Intermedi谩rios
听-听Procedimentos de utiliza莽茫o de pap茅is de seguran莽a (papel-moeda) CRA-IFSP
听-听Procedimento de Emiss茫o e Registro de Diplomas听-听REVOGADO
听-听Emiss茫o e Registro de Diplomas 骋谤补诲耻补莽茫辞 IFSP 鈥� Delega莽茫o de Compet锚ncia听-听REVOGADO
听-听Procedimentos para Emiss茫o e Registro de Diplomas IFSP听-听REVOGADO
听-听Emiss茫o e Registro de Diplomas 骋谤补诲耻补莽茫辞 e Stricto Sensu IFSP-听REVOGADO
听- Altera a Resolu莽茫o IFSP n潞 181, de 20/10/2010 - Emiss茫o de Diplomas听-听REVOGADO
听-听Procedimentos para Emiss茫o e Registro de Diplomas IFSP -听Delega莽茫o de Compet锚ncia -听REVOGADO
听- Emiss茫o de Diplomas -听REVOGADO
EDUCACENSO
听-听Respostas aos questionamentos recebidos dos os c芒mpus.
听- Acesso 脿s perguntas frequentes do INEP.
听- Acesso aos v铆deos tutorias sobre o preenchimento do censo escolar.
听- Acesso 脿 p谩gina do Censo da Educa莽茫o B谩sica.
听- Quais s茫o as etapas de coleta relativas ao Censo da Educa莽茫o B谩sica .听
听-听Acesso ao cronograma, aos formul谩rios e 脿s orienta莽玫es de preenchimento.
听-听Acesso ao cronograma e 脿s orienta莽玫es de preenchimento.
听- Acesso aos resultados do Censo da Educa莽茫o B谩sica.
Educa莽茫o a Dist芒ncia
LEGISLA脟脙O NACIONAL
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educa莽茫o Nacional.
Regulamenta o art. 80 da Lei n潞 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa莽茫o nacional.
OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DIST脗NCIA:
Disp玫e sobre o exerc铆cio das fun莽玫es de regula莽茫o, supervis茫o e avalia莽茫o das 听 institui莽玫es de educa莽茫o superior e dos cursos superiores de gradua莽茫o e de p贸s-gradua莽茫o no sistema federal de ensino
Estabelece padr玫es m铆nimos de qualidade para a oferta de cursos a dist芒ncia.
Os Instrumentos abaixo subsidiam os atos autorizativos de cursos 鈥� autoriza莽茫o, reconhecimento e renova莽茫o de reconhecimento 鈥� nos graus de tecn贸logo, de licenciatura e de bacharelado para a modalidade presencial e a dist芒ncia.
Disp玫e sobre os programas de p贸s-gradua莽茫o stricto sensu na modalidade de educa莽茫o a dist芒ncia.
Disp玫e sobre a oferta de carga hor谩ria na modalidade de Ensino a Dist芒ncia - EaD em cursos de gradua莽茫o presenciais ofertados por Institui莽玫es de Educa莽茫o Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Altera a Portaria Normativa n潞 23, de 21 de dezembro de 2017, que disp玫e sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de institui莽玫es de educa莽茫o superior e de autoriza莽茫o, reconhecimento e renova莽茫o de reconhecimento de cursos superiores. Altera o Art. 100, 搂 3潞, que passa a vigorar com a seguinte reda莽茫o: 鈥淎 oferta de atividades presenciais em cursos de EaD deve observar o limite m谩ximo de 30% (trinta por cento) da carga hor谩ria total do curso, ressalvadas a carga hor谩ria referente ao est谩gio obrigat贸rio e as especificidades previstas nas respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso.鈥�
Estabelece normas para o credenciamento de institui莽玫es e a oferta de cursos superiores a dist芒ncia, em conformidade com o Decreto N潞 9.057, de 25 de maio de 2017.
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de p贸s-gradua莽茫o lato sensu denominados cursos de especializa莽茫o, no 芒mbito do Sistema Federal de Educa莽茫o Superior, conforme prev锚 o Art. 39, 搂 3潞, da Lei n潞 9.394/1996, e d谩 outras provid锚ncias.
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de p贸s-gradua莽茫o stricto sensu.听
Estabelece diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educa莽茫o superior na modalidade a dist芒ncia.
Disp玫e sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
OFERTA DE EDUCA脟脙O PROFISSIONAL E TECNOL脫GICA
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa莽茫o Profissional e Tecnol贸gica.
OFERTA DE EDUCA脟脙O PROFISSIONAL T脡CNICA DE N脥VEL M脡DIO NA MODALIDADE A DIST脗NCIA:
Institui a Rede e-Tec Brasil.
Disp玫e sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a dist芒ncia por meio da Bolsa-Forma莽茫o, no 芒mbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T茅cnico e Emprego 鈥� Pronatec, de que trata a Lei n潞 12.513, de 26 de outubro de 2011.
Estabelece orienta莽玫es, diretrizes, crit茅rios e normas para a concess茫o de bolsas de estudo e de pesquisa no 芒mbito do Sistema Escola T茅cnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a partir do exerc铆cio
Altera a Resolu莽茫o CD/FNDE n潞 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece orienta莽玫es e diretrizes para concess茫o e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no 芒mbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil).
Institui o Programa de Forma莽茫o Inicial em Servi莽o dos Profissionais da Educa莽茫o B谩sica dos Sistemas de Ensino P煤blico - PROFUNCION脕RIO, e d谩 outras provid锚ncias.
Estabelece orienta莽玫es e diretrizes para apoio financeiro aos Institutos Federais de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia para a forma莽茫o dos profissionais da educa莽茫o das redes p煤blicas da educa莽茫o b谩sica - Profuncion谩rio e d谩 outras provid锚ncias.
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS:
Portaria n潞 4.032, de 14 de dezembro de 2018听
Cria o Centro de Refer锚ncia em Educa莽茫o a Dist芒ncia (CEAD) do IFSP.
Resolu莽茫o 02/2017 referenda a Resolu莽茫o 01/2017 sobre a concess茫o de bolsas EaD no 芒mbito do IFSP.
Resolu莽茫o n潞 42/2016, de 05 de julho de 2016.
Aprova a regulamenta莽茫o dos polos de Educa莽茫o a Dist芒ncia do IFSP.
Aprova as diretrizes sobre a tramita莽茫o das propostas de implanta莽茫o, atualiza莽茫o, reformula莽茫o, interrup莽茫o tempor谩ria de oferta de vagas, altera莽茫o do n煤mero de vagas e extin莽茫o de cursos da Educa莽茫o B谩sica e Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞, nas modalidades presencial e a dist芒ncia.
- Aprova a Organiza莽茫o Did谩tica dos Cursos da Educa莽茫o B谩sica do IFSP.
- Aprova a Organiza莽茫o Did谩tica dos Cursos Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 do IFSP.
Educa莽茫o B谩sica
听- Disp玫e sobre a normatiza莽茫o dos procedimentos de constitui莽茫o da Comiss茫o para Elabora莽茫o e Implementa莽茫o de Projetos pedag贸gicos de Cursos de Educa莽茫o B谩sica (CEIC), para os cursos da Educa莽茫o B谩sica no 芒mbito do IFSP.
- Diretrizes para os Cursos T茅cnicos de N铆vel M茅dio na Forma Integrada ao Ensino M茅dio do Instituto Federal de Educa莽茫o Ci锚ncia e听 Tecnologia de S茫o Paulo
- Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no 芒mbito do Programa Nacional de Integra莽茫o da Educa莽茫o Profissional com a Educa莽茫o B谩sica na Modalidade de Educa莽茫o de Jovens e Adultos - PROEJA - No听 Instituto Federal de Educa莽茫o Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo
- Maio de 2015听
- Aprova o Regulamento para a concess茫o do Reconhecimento de Saberes e Compet锚ncia aos docentes pertencentes 脿 Carreira de Magist茅rio do Ensino B谩sico, T茅cnico e Tecnol贸gico do Instituto Federal de Educa莽茫o Ci锚ncia e听 Tecnologia de S茫o Paulo.
ENCCEJA/ENEM
听- Errata relativa ao Art. 3.9 dos Procedimentos para a Certifica莽茫o听ENEM e ENCCEJA
听- Regulamenta e orienta os procedimento para emiss茫o de Certificados e Jun莽茫o de notas ENEM e ENCCEJA
- Anexos edit谩veis da Portaria IFSP n潞 2346, de 07/04/2021
听- Procedimentos para a Certifica莽茫o de Conclus茫o do Ensino M茅dio ou Declara莽茫o Parcial de Profici锚ncia com utiliza莽茫o dos resultados do Exame Nacional para Certifica莽茫o de Compet锚ncias de Jovens e Adultos 鈥� ENCCEJA das edi莽玫es 2017 a 2019 e do Exame Nacional do Ensino M茅dio - ENEM nas edi莽玫es de 2010 a 2016, e processo de jun莽茫o de notas para Certifica莽茫o do Ensino M茅dio
- Regulamenta e orienta os procedimento para emiss茫o de Certificados e Jun莽茫o de notas ENEM e ENCCEJA听-听REVOGADO
听
听-听听Exame Nacional para Certifica莽茫o de听 Compet锚ncias听 de听 Jovens听 e听 Adultos-ENCCEJA听
听-听Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior
听
Guarda Religiosa
-听Orienta莽玫es sobre Guarda Religiosa
听- Anexos edit谩veis da Instru莽茫o Normativa PRE IFSP n潞 003, de 14/01/2019
- Guarda Religiosa
- Orienta莽玫es sobre Guarda Religiosa - REVOGADO
Licenciatura
听- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma莽茫o Inicial de Professores para a Educa莽茫o B谩sica e institui a Base Nacional Comum para a Forma莽茫o Inicial de Professores da Educa莽茫o B谩sica (BNC-Forma莽茫o).
听- Disp玫e sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma莽茫o Continuada de Professores da Educa莽茫o B谩sica e institui a Base Nacional Comum para a Forma莽茫o Continuada de Professores da Educa莽茫o B谩sica (BNC-Forma莽茫o Continuada).
- Diretrizes para o est谩gio nas licenciaturas
惭补迟谤铆肠耻濒补/搁别尘补迟谤铆肠耻濒补
MANUAIS E ORIENTA脟脮ES - MATR脥CULA/REMATR脥CULA
听Respostas aos questionamentos recebidos dos os c芒mpus.
Orienta莽玫es para Matr铆cula direcionadas aos Candidatos: Acesso 脿s orienta莽玫es publicadas e direcionadas aos candidatos selecionados para realizarem suas solicita莽玫es de matr铆cula nos cursos t茅cnicos e de gradua莽茫o do IFSP.
: Este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Registros Acad锚micos (CRAs) e as Comiss玫es de Matr铆cula dos Campus do IFSP com rela莽茫o aos procedimentos de matr铆cula por meio da plataforma gov.br, n茫o sendo, portanto, um documento orientativo para os estudantes.
:听Of铆cio听com objetivo de orientar as Coordenadorias de Registros Acad锚micos (CRAs) e as Comiss玫es de Matr铆cula dos Campus do IFSP acerca do c谩lculo da renda dos candidatos selecionados para ingresso nos cursos do IFSP pelo sistema de Reserva de Vagas.
:听Modelos de formul谩rios e declara莽玫es para matr铆cula nos cursos do IFSP.
NORMAS E LEGISLA脟脙O - MATR脥CULA/REMATR脥CULA
听- Institui a cria莽茫o de Comiss茫o de Matr铆cula (CM) para aux铆lio 脿听Coordenadoria de Registros Acad锚micos (CRA), ou equivalente, nos per铆odos de听matr铆cula dos processos seletivos dos cursos ofertados pelo IFSP, por interm茅dio de Portaria听interna expedida pelo Diretor-geral de cada c芒mpus.
听- Matr铆cula de estudantes com CPF irregular na Receita Federal
听- Altera a Portaria MEC n潞 18 de 11/10/2012 (Disp玫e sobre a implementa莽茫o das reservas de vagas em institui莽玫es federais de ensino) e a Portaria MEC n潞 21 de 05/11/2012 (Disp玫e sobre o Sistema de sele莽茫o Unificada - SiSU)
听- Estabelece a obrigatoriedade nomea莽茫o de Comiss茫o de Matr铆cula听-听REVOGADO
听-听Processo de Rematr铆cula dos Cursos Superiores do IFSP
听-听Matr铆cula de estudantes com suspens茫o dos direitos pol铆ticos
听- Matr铆cula de estudantes com suspens茫o dos direitos pol铆ticos听
听- Disp玫e sobre o Sistema de sele莽茫o Unificada - SiSU
听- Disp玫e sobre a implementa莽茫o das reservas de vagas em institui莽玫es federais de ensino
听- Orienta sobre a veda莽茫o a duas matr铆culas ativas aos estudantes dos campi do IFSP -听REVOGADO
听-听Disp玫e sobre o ingresso nas universidades federais e nas institui莽玫es federais de ensino t茅cnico de n铆vel m茅dio e d谩 outras provid锚ncias - A莽玫es Afirmativas
听-听Regulamenta a Lei n潞 12.711, de 29 de agosto de 2012, que disp玫e sobre o ingresso nas universidades federais e nas institui莽玫es federais de ensino t茅cnico de n铆vel m茅dio
听- Altera a Lei n潞 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com defici锚ncia nos cursos t茅cnico de n铆vel m茅dio e superior das institui莽玫es federais de ensino
NAPNE
Organiza莽玫es Did谩ticas
听-听Altera a Resolu莽茫o N潞 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organiza莽茫o Did谩tica da Educa莽茫o B谩sica, do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo.
-听Altera a Resolu莽茫o N潞 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organiza莽茫o Did谩tica da Educa莽茫o B谩sica, e a Resolu莽茫o N潞 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organiza莽茫o Did谩tica de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo -听(Possibilita dura莽茫o da Hora Aula de 60min)
-听Altera a Resolu莽茫o N潞 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organiza莽茫o Did谩tica da Educa莽茫o B谩sica, e a Resolu莽茫o N潞 147/2016, de 06 de dezembro de 2016, da Organiza莽茫o Did谩tica de Cursos Superiores do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo - (Possibilita dura莽茫o da Hora Aula diferente entre turnos e cursos).
听- Altera a Resolu莽茫o N潞 62/2018, de 07 de agosto de 2018, da Organiza莽茫o Did谩tica da Educa莽茫o B谩sica, do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo.听(REVOGADA)
听-听Estabelece, padroniza e esclarece crit茅rios听para registro do resultado do Conselho de Classe,听como cursar componentes curriculares nos casos de听reten莽茫o e adiantamento, para os听cursos t茅cnicos concomitantes/subsequentes e cursos da听Educa莽茫o de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser听realizado o registro de frequ锚ncia para a reavalia莽茫o e听utiliza莽茫o das notas do aproveitamento de听estudos, dispostos na Resolu莽茫o n潞 62/2018, Organiza莽茫o听Did谩tica da Educa莽茫o B谩sica do IFSP.
听-听Aprova a Organiza莽茫o听Did谩tica dos Cursos da Educa莽茫o B谩sica听do IFSP.听(ALTERADA pela Resolu莽茫o Normativa n潞 10/2022)
听-听Aprova a Organiza莽茫o听Did谩tica dos Cursos Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 do IFSP.
- 贬滨厂罢脱搁滨颁翱
Plataforma Nilo Pe莽anha (PNP)
听Respostas aos questionamentos recebidos dos os c芒mpus.
: Cronograma para coleta, valida莽茫o e dissemina莽茫o dos dados da Rede Federal听de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e听Tecnol贸gica.
听Orienta莽玫es gerais sobre a PNP e quais os impactos das atualiza莽玫es no SISTEC em rela莽茫o 脿s听informa莽玫es constantes na PNP.
听- Acesso aos resultados da Plataforma Nilo Pe莽anha da Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Ci锚nt铆fica e Tecnol贸gica.
:听Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Pe莽anha - PNP e para c谩lculo dos indicadores de gest茫o das Institui莽玫es da Rede Federal de听Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica
:听Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Rela莽茫o Aluno por Professor, no 芒mbito da Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica.
:听Institui a Plataforma Nilo Pe莽anha (PNP),听a Rede de Coleta, Valida莽茫o e Dissemina莽茫o das Estat铆sticas da Rede Federal听de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e听Tecnol贸gica (REVALIDE).
:听Define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Pe莽anha - PNP e para c谩lculo dos indicadores de gest茫o das Institui莽玫es da Rede Federal de听Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica -听REVOGADO
:听Regulamenta o conceito de Aluno Equivalente e de Rela莽茫o Aluno por Professor, no 芒mbito da Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica -听REVOGADO
:听Define conceitos e estabelece fatores para c谩lculo dos indicadores de gest茫o das Institui莽玫es da Rede Federal de听Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica -听REVOGADO
Reconhecimento de Saberes
- Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Compet锚ncias Profissionais (RESAB) nos cursos t茅cnicos de n铆vel m茅dio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educa莽茫o de Jovens e Adultos (EJA), nos n铆veis fundamentais e m茅dio, no 芒mbito do IFSP (REVOGADA).
听- Reconhecimento de Saberes - Anexos Edit谩veis (REVOGADA).
Recupera莽茫o Paralela
听- Orienta莽玫es sobre os procedimentos de Recupera莽茫o Paralela.
Para acessar os formul谩rios dispon铆veis no SUAP, acesse o sistema, selecione o menu Documentos/Processos > Documentos Eletr么nicos > Documentos听e siga as orienta莽玫es abaixo:
a) Para o formul谩rio听Proposta de recupera莽茫o paralela:
听 听 Clique no bot茫o "Adicionar Documento de Texto" e selecione:听Tipo de Documento: Proposta -听Modelo: ENSINO: EDUCA脟脙O B脕SICA - PROPOSTA DE RECUPERA脟脙O PARALELA
b)听Para o formul谩rio听Relat贸rio de recupera莽茫o paralela:
听 听 Clique no bot茫o "Adicionar Documento de Texto" e selecione: Tipo de Documento: Relat贸rio de Atividade - Geral 鈥� Modelo: ENSINO: EDUCA脟脙O B脕SICA - RELAT脫RIO DE RECUPERA脟脙O PARALELA
Para criar o Processo:听Adicionar Processo eletr么nico 鈥� Tipo de processo: Ensino: Recupera莽茫o Paralela
听-听Recupera莽茫o Cont铆nua e Paralela
Revalida莽茫o de Diplomas Estrangeiros
- Regulamento e procedimentos para Revalida莽茫o de Diplomas Estrangeiros
听-听Procedimentos Gerais Revalida莽茫o de Diplomas Estrangeiros
听-听Revalida莽茫o de Diplomas de Cursos Expedidos em Estabelecimentos Estrangeiros
听-听Revalida莽茫o dos Diplomas de Cursos T茅cnicos e Tecnol贸gicos Emitidos por Institui莽玫es Estrangeiras
听-听Legaliza莽茫o dos Actos P煤blicos Estrangeiros
听- Promulga o Protocolo de Integra莽茫o Educacional, Revalida莽茫o de Diplomas, Certificados, T铆tulos e de Reconhecimentos de Estudo de N铆vel M茅dio T茅cnico, assinado em Assun莽茫o, em 28 de julho de 1995.
Tr芒mite de Cursos
听-听Estabelece orienta莽玫es para a realiza莽茫o de procedimentos alternativos para a substitui莽茫o das visitas t茅cnicas previstas na Resolu莽茫o IFSP/CONSUP n潞10/2020 para os processos de implanta莽茫o e reformula莽茫o de cursos durante o per铆odo transit贸rio entre o estado de calamidade p煤blica ou de enfrentamento da pandemia do coronav铆rus (COVID-19) e o retorno das atividades acad锚micas presenciais dispostas na Portaria IFSP n潞 5.227, de 21 de setembro de 2021, considerando as fases de retorno de cada c芒mpus deste Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia do Estado de S茫o Paulo (IFSP).
-听Diretrizes sobre a tramita莽茫o das propostas de Implanta莽茫o, Atualiza莽茫o, Reformula莽茫o, Interrup莽茫o Tempor谩ria de Oferta de Vagas, Altera莽茫o do N煤mero de Vagas e听 听Extin莽茫o听 听de听 听Cursos听 听da听 听Educa莽茫o B谩sica e Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞, nas modalidades presencial e a dist芒ncia, do听 听Instituto听 听Federal听 听de听 听Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo (IFSP)
- Anexos Edit谩veis
PORTARIA NORMATIVA
听- Revoga a Portaria n潞 347, de 20 de janeiro de 2014 que define o valor da Bolsa Discente para as modalidades de Ensino, Pesquisa e Extens茫o.
听- Disp玫e sobre crit茅rios e procedimentos a serem observados para realiza莽茫o do听Plano de Gest茫o de Desempenho de que trata a PORTARIA NORMATIVA N潞听117/2025 - IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 no 芒mbito da Pr贸-Reitoria de Ensino e听de Pol铆ticas Estudantis do IFSP.听
听-听Disp玫e sobre crit茅rios e procedimentos a serem observados para realiza莽茫o do teletrabalho de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n潞 46/2022, de 25 de abril de 2022, no 芒mbito da Pr贸-Reitoria de Ensino do IFSP. (REVOGADA pela Portaria听Normativa PRE n潞 1, de听16/04/2025)
听-听Disp玫e sobre crit茅rios e procedimentos a serem observados para realiza莽茫o do teletrabalho de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n潞 46/2022, de 25 de abril de 2022, no 芒mbito da Pr贸-Reitoria de Ensino do IFSP.听(REVOGADA pela Portaria听Normativa PRE n潞 5, de 26/12/2022)
听-听Disp玫e sobre crit茅rios e procedimentos a serem observados para realiza莽茫o do teletrabalho de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n潞 46/2022, de 25 de abril de 2022, no 芒mbito da Pr贸-Reitoria de Ensino do IFSP.听(REVOGADA pela Portaria听Normativa PRE n潞 3, de 15/07/2022)
NOTAS T脡CNICAS
听Processo de Consultas P煤blicas para a homologa莽茫o dos Curr铆culos de Refer锚ncia do IFSP.
听Anexos Edit谩veis
听Regulariza莽茫o dos Projetos Pedag贸gicos de Curso (PPCs) com previs茫o de carga hor谩ria a dist芒ncia em cursos presenciais da Educa莽茫o B谩sica, aprovados antes de 01 de novembro de 2016.
听Trancamento de matr铆cula dos estudantes dos cursos de Ensino M茅dio Integrado.听听(REVOGADO pela IN PRE /IFSP n潞 07, de 22/06/2021)
INSTRU脟脮ES NORMATIVAS
Nesta se莽茫o encontram-se as Instru莽玫es Normativas expedidas pela Pr贸-Reitoria de Ensino
2025
-听Estabelece os crit茅rios e procedimentos para o Aproveitamento de Estudos e o Reconhecimento de Saberes e Experi锚ncias.
2024
-听Estabelece crit茅rios para a reorganiza莽茫o das atividades educacionais a partir do encerramento da greve dos servidores p煤blicos dos campi do IFSP.
-听Estabelece crit茅rios para a compensa莽茫o de faltas e para a realiza莽茫o de segunda听chamada das atividades avaliativas a partir do encerramento da greve dos servidores听p煤blicos dos campi do IFSP.
2022
听-听Disp玫e sobre os procedimentos did谩tico-pedag贸gicos e acad锚mico-administrativos relativos ao per铆odo transit贸rio entre o estado de calamidade p煤blica ou de enfrentamento da pandemia do coronav铆rus (COVID-19) e o retorno das atividades acad锚micas presenciais previsto na Portaria IFSP n潞 620, de 29 de janeiro de 2022.
听-听Estabelece orienta莽玫es para a estrutura莽茫o da Coordena莽茫o do Napne.
听-听 Disp玫e sobre o听Colegiado de Curso
听-听Disp玫e sobre os procedimentos de cadastro dos Cursos T茅cnicos, Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 e Proeja FIC no Sistema Acad锚mico do IFSP.
2021
听-听Estabelece, padroniza e esclarece crit茅rios para registro do resultado do Conselho de Classe, como cursar componentes curriculares nos casos de reten莽茫o e adiantamento, para os cursos t茅cnicos concomitantes/subsequentes e cursos da Educa莽茫o de Jovens e Adultos, e orientar como deve ser realizado o registro de frequ锚ncia para a reavalia莽茫o e utiliza莽茫o das notas do aproveitamento de estudos, dispostos na Resolu莽茫o n潞 62/2018, Organiza莽茫o Did谩tica da Educa莽茫o B谩sica do IFSP
听-听Esclarece e orienta sobre os aspectos operacionais dispostos na Resolu莽茫o n潞 85/2020
听- Anexo Edit谩vel
听-听Altera os aspectos operacionais dispostos na Instru莽茫o Normativa PRE/IFSP n潞 02, de 18 de fevereiro de 2021
听-听Estabelece orienta莽玫es em rela莽茫o aos editais e procedimentos para a continuidade de atendimento dos estudantes nos programas da Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil (PAE) enquanto prevalecer a pandemia do novo coronav铆rus - Covid-19
听-听Estabelece a proibi莽茫o de trancamento de matr铆cula aos estudantes matriculados no primeiro per铆odo do calend谩rio acad锚mico de 2021
听- Regulamenta听os procedimentos para os tr芒mites de implanta莽茫o e reformula莽ao dos cursos t茅cnicos na forma integrada ao m茅dio, inclusive na Modalidade EJA, no contexto de implementa莽茫o dos Curr铆culos de Refer锚ncia da Educa莽茫o B谩sica e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educa莽茫o Profissional Tecnol贸gica.
听- Instrui听procedimentos de trancamento e cancelamento dos cursos t茅cnicos integrados e aplicabilidade do RED durante a pandemia do Coronav铆rus.
听-听Disp玫e sobre o n煤mero de vagas a serem ofertadas pelos cursos t茅cnicos de n铆vel m茅dio e cursos superiores de gradua莽茫o do IFSP
听-听Disp玫e sobre os procedimentos did谩tico-pedag贸gicos e acad锚mico-administrativos relativos ao per铆odo transit贸rio entre o estado de calamidade p煤blica ou de enfrentamento da pandemia do coronav铆rus (COVID-19) e o retorno das atividades acad锚micas presenciais previsto na Portaria IFSP n潞 5.227, de 21 de setembro de 2021. -听REVOGADO
-听Anexo I - Edit谩vel -听REVOGADO
听-听Anexo II - Edit谩vel -听REVOGADO
听-听Anexo III - Edit谩vel -听REVOGADO
听-听Estabelece orienta莽玫es para a realiza莽茫o de procedimentos alternativos para a substitui莽茫o das visitas t茅cnicas previstas na Resolu莽茫o IFSP/CONSUP n潞10/2020 para os processos de implanta莽茫o e reformula莽茫o de cursos durante o per铆odo transit贸rio entre o estado de calamidade p煤blica ou de enfrentamento da pandemia do coronav铆rus (COVID-19) e o retorno das atividades acad锚micas presenciais dispostas na Portaria IFSP n潞 5.227, de 21 de setembro de 2021, considerando as fases de retorno de cada c芒mpus deste Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia do Estado de S茫o Paulo (IFSP).
Instru莽茫o Normativa PRE IFSP n潞 11, de 24 de novembro de 2021 - Desfazimento Livro Did谩tico
2020
听-听 Disp玫e sobre a atua莽茫o da Comiss茫o Permanente do Processo Seletivo (CPPS) do IFSP
- Estabelece orienta莽玫es em rela莽茫o ao pagamento de aux铆lios relativos 脿 Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil durante o per铆odo de interrup莽茫o das aulas, em conson芒ncia com as Resolu莽玫es n潞 41 e 42/2016
听- Anexos Edit谩veis
听-听Reconhecimento de Saberes na Educa莽茫o B谩sica do IFSP
听- Anexos Edit谩veis
听- Institui orienta莽玫es e procedimentos para realiza莽茫o do Extraordin谩rio Aproveitamento de Estudos (EXAPE) para os estudantes dos cursos superiores de gradua莽茫o no 芒mbito do IFSP
听- Anexos edit谩veis
听- Institui em car谩ter excepcional, normas referentes 脿 Cola莽茫o de Grau, mediante rito virtual, aos INestudantes dos Cursos Superiores de 骋谤补诲耻补莽茫辞 no 芒mbito do IFSP
听- Estabelece diretrizes para que os c芒mpus possam utilizar a Media莽茫o Pedag贸gica como metodologia na Reorganiza莽茫o das Atividades Acad锚micas de forma n茫o presencial
听- Anexos Edit谩veis
听-听Estabelece diretrizes acerca da normatiza莽茫o dos Projetos de Inclus茫o Digital, vinculados ao Programa de A莽玫es Universais da Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil, durante o per铆odo da pandemia da COVID-19
听- Anexos Edit谩veis
听-听Regulamenta e estabelece diretrizes听do Est谩gio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura e de forma莽茫o pedag贸gica oferecidos pelo IFSP na forma remota e demais orienta莽玫es em decorr锚ncia da pandemia da COVID-19
听-听Estabelece orientac抬o虄es em relac抬a虄o ao recebimento, distribui莽茫o e presta莽茫o de contas dos Kits de Alimenta莽茫o durante o per铆odo de enfrentamento da emerge虃ncia de sau虂de pu虂blica de importa虃ncia internacional decorrente da pandemia do Coronavi虂rus - COVID-19: Revogada pela
听- Anexos Edit谩veis
听-听Estabelece orienta莽玫es aos c芒mpus do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo quanto 脿s听atividades de est谩gio no per铆odo de suspens茫o do calend谩rio acad锚mico em decorr锚ncia da pandemia do novo听coronav铆rus (COVID-19)
听-听Estabelece orienta莽玫es para a realiza莽茫o de procedimentos alternativos para substitui莽茫o das visitas t茅cnicas previstas na Resolu莽茫o IFSP/CONSUP 10/2020 para os processos de Implanta莽茫o e Reformula莽茫o de cursos durante o per铆odo de interrup莽茫o das atividades did谩ticas presenciais para enfrentamento da emerg锚ncia de sa煤de p煤blica de import芒ncia internacional decorrente da pandemia do coronav铆rus COVID-19
听-听Esclarece, estabelece e padroniza crit茅rios para听registro do resultado do Conselho de Classe, como听cursar componentes curriculares isolados, nos casos de reten莽茫o e adiantamento,para os cursos听t茅cnicos听concomitantes/subsequentes听e cursos听da Educa莽茫o de Jovens e Adultos,听eorientacomo deve ser realizado o registro de frequ锚ncia para a reavalia莽茫o听e听utiliza莽茫o das notas do听aproveitamento de estudos,听dispostos na Resolu莽茫o n潞 62/2018, Organiza莽茫o Did谩tica da Educa莽茫o B谩sica do IFSP
听-听Estabelece orienta莽玫es aos c芒mpus do Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo quanto 脿s atividades de est谩gio dos cursos de educa莽茫o profissional de n铆vel m茅dio no per铆odo de suspens茫o das aulas presenciais em decorr锚ncia da pandemia do novo coronav铆rus (COVID-19)
听-听Complementa a Instru莽茫o Normativa PRE/IFSP n潞 002/2020, a qual estabelece orienta莽玫es em rela莽茫o ao pagamento de aux铆lios relativos 脿 Pol铆tica de Assist锚ncia Estudantil durante o per铆odo afetado pelas a莽玫es de enfrentamento da pandemia da COVID-19, em conson芒ncia com as Resolu莽玫es IFSP n潞 41 e 42/2015
2019
听- Regulamenta os procedimentos para defini莽茫o e atualiza莽茫o das bibliografias dos componentes curriculares dos PPC de 骋谤补诲耻补莽茫辞 do IFSP e documentos necess谩rios a esses procedimentos
听-听听Anexos Edit谩veis
听听- Envia recomenda莽玫es aos docentes, Biblioteca dos c芒mpus, Coordenador de Curso e N煤cleo Docente Estruturante acerca da IN N潞 001/2019 - PRE/IFSP
听- Regulamenta os procedimentos para a constru莽茫o dos Curr铆culos de Refer锚ncia dos cursos da Educa莽茫o B谩sica e de 骋谤补诲耻补莽茫辞 do IFSP
听
Redes Sociais