CPAC divulga balanço de processos administrativos do primeiro ano da gestão
No total, foram 98 processos de abril de 2021 a março de 2022, naÌýCoordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
No perÃodo de abril de 2021 a março de 2022, noventa e oito processos tramitaram pela Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais (CPAC). Trata-se de processos administrativos, cobranças administrativas, envio de subsÃdios à Procuradoria Federal junto ao IFSP e realização de atividades referentes a processos administrativos contratuais.
No perÃodo, foram realizadas vinte e quatro cobranças administrativas de valores, oriundos de valores pagos pelo IFSP, na justiça, decorrentes de ações trabalhistas de contratações de serviços terceirizados pelo IFSP. O total dos valores cobrados pelo IFSP à s empresas foi de R$ 2.673.204,89.
Dos 24 processos de cobranças, até o momento, foram concluÃdos 12 processos, totalizando um montante de R$ 1.793.122,55 de retorno aos cofres públicos. Enquanto os valores não são efetivamente pagos pelas empresas, são encaminhados para inscrição em dÃvida ativa. Já foram recebidos R$14 mil, e há dois processos deferidos para recebimento.
A Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais (CPAC) é responsável por instaurar os processos administrativos contratuais da Reitoria e dos câmpus avançados juntamente com os fiscais dos contratos. É responsável, também, por orientar, quando necessário, os câmpus com relação aos procedimentos para instauração e encaminhamentos dos PACs. Mais informações sobre os Processos Administrativos Contratuais podem ser obtidas na página da Coordenadoria.
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