听听IFSP conclui c谩lculos do retroativo do aux铆lio-transporte
O IFSP finalizou, em 22 de novembro, por meio do N煤cleo de Gest茫o de Pessoas ligado 脿 Diretoria de Gest茫o de Pessoas da Reitoria, os c谩lculos para o pagamento retroativo do aux铆lio-transporte aos servidores sindicalizados que deixaram de receber o benef铆cio de 2007 a 2015. No total, 129 servidores fazem jus ao recebimento, que corresponde a R$ 2.779.37,21, j谩 observado o desconto de 6% sobre o pagamento e juros do per铆odo.听
De acordo com o procurador-geral do IFSP, Marcelo Cavaletti de Souza Cruz, o pagamento aos servidores ser谩听feito pelo Tribunal Regional Federal da 3陋 Regi茫o com base no regime de precat贸rios (Art. 100 da CF). Sendo homologado pela Justi莽a at茅 30 de junho de 2019, os valores ser茫o pagos no decorrer de 2020.
Marcelo explica que, ao realizar os c谩lculos, o IFSP contribui para que o processo seja finalizado. 鈥淎o realizar a execu莽茫o invertida da condena莽茫o, ou seja, o pr贸prio 贸rg茫o que sofre o processo realiza os c谩lculos para pagamento, o IFSP contribui para a celeridade processual, evitando recursos e discuss玫es judiciais que podem se arrastar por anos. A iniciativa contribui para a pol铆tica de redu莽茫o das demandas judiciais da Advocacia-Geral da Uni茫o鈥�, avalia.
O pr贸-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFSP, Aldemir Versani, lembra que os servidores sempre enfrentavam processo demorado para receber o aux铆lio-transporte. O processo foi simplificado em 2015, quando passaram a receber o benef铆cio para se locomover at茅 o trabalho independentemente do meio de transporte utilizado (Instru莽茫o Normativa n潞 1/2015).
O pagamento retroativo foi conquistado por meio de uma a莽茫o coletiva impetrada pelo Sinasefe-SP em 2012 (Processo n潞 6545-80.2012.4.03.6100), durante a gest茫o do professor Crounel Marins. Para o ex-dirigente, 鈥渕esmo com as dificuldades, a a莽茫o judicial culminou na desburocratiza莽茫o do pagamento do aux铆lio-transporte, alcan莽ando o objetivo do sindicato鈥�.
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