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PRD orienta servidores sobre a licença para atividade política nas eleições 2024

Publicado: Quarta, 06 de Março de 2024, 16h46 | Última atualização em Quarta, 06 de Março de 2024, 18h00 | Acessos: 6262

Confira o Comunicado n.º 3/2024 com as orientaçõesÌý

ÌýA Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional lançou o Comunicado n.º 3/2024. O documento contém orientações para os servidores efetivos do IFSP que pleitearão cargos nas eleições de 2024.Ìý

Os servidores que tiverem esse interesse precisam abrir processo eletrônico (via Suap) até a data limite de 28 de junho. O processo deve conter requerimento, comprovante de domicílio eleitoral (certidão de quitação eleitoral) e comprovante de filiaçãoÌý(certidão de filiação do Tribunal Superior Eleitoral), conforme art. 9º da Lei 9.504/97, com encaminhamento para a CGP (Coordenadoria de Gestão de Pessoas) do ÈÕ±¾ÎÞëÖгö local que, posteriormente, encaminhará o processo para a Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP) da Reitoria.Ìý

A antecedência é necessária para o devido afastamento do cargo, a fim de que haja tempo hábil para análise do processo, sob pena de incorrer-se no ato de inelegibilidade. É obrigatório o afastamento do cargo com antecedência mínima de três meses em relação à data das eleições, ou seja, até 6 de julho.Ìý

OÌýrequerimento poderá ser criado via SuapÌýpor meioÌýdo seguinte caminho: Documentos/Processos > Documentos Eletrônicos > Documentos > Tipo do Documento: Requerimento > Modelo: Pessoal: Licença - Requerimento - Licença para Atividade Política.Ìý

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