听听Prazo para comprova莽茫o de gastos com sa煤de suplementar 茅 prorrogado
Aus锚ncia de comprova莽茫o de pagamentos at茅 30 de abril acarretar谩 a exclus茫o do benef铆cio;听veja o comunicado
Tendo em vista a publica莽茫o da Instru莽茫o Normativa SRT/MGI no 8, de 28 de fevereiro de 2024, DOU听29 de fevereiro de 2024, o IFSP informa, por meio do Comunicado n潞 4/2024 - DGP/PRD/PRO-PRD/RET/IFSP听que fica prorrogado, at茅 o dia 30 de abril de 2024, o prazo para fins de comprova莽茫o dos gastos relativos ao听per铆odo听de janeiro de 2022 a dezembro de 2023.
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A Diretoria de Gest茫o de Pessoas (DGP) da Pr贸-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD)听divulga o听Comunicado n潞 1/2024 - DGP/PRD/PRO-PRD/RET/IFSP听que trata de informa莽玫es para fins de inclus玫es, altera莽玫es ou cancelamentos de Ressarcimento 脿 Sa煤de Suplementar, bem como, da necessidade de comprova莽茫o de gastos pelos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas que receberam o benef铆cio entre janeiro de 2022 a dezembro de 2023.
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A Diretora Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal da PRD, Stela Haler, explica que todos os benefici谩rios no per铆odo dever茫o realizar a comprova莽茫o de gastos at茅 o dia 29/02/2024, ficando dispensados apenas听os servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas que sejam benefici谩rios do ressarcimento 脿 sa煤de suplementar mediante contrata莽茫o de planos de sa煤de ou odontol贸gicos via Assefaz, Geap ou SINASEFE.听
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A aus锚ncia de comprova莽茫o de pagamentos acarretar谩 a exclus茫o autom谩tica do benef铆cio, bem como a abertura de Processo de Regulariza莽茫o Financeira para a devolu莽茫o dos valores recebidos.
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Considera-se como documenta莽茫o comprobat贸ria para fins de comprova莽茫o, em ordem preferencial:听
I - declara莽茫o da operadora ou administradora de benef铆cios, discriminando valor mensal por benefici谩rio, bem como atestando sua quita莽茫o;听
II - boleto mensal e respectivos comprovantes do pagamento; ou
III - outros documentos que comprovem de forma inequ铆voca a despesa e respectivo pagamento.
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A aus锚ncia de comprova莽茫o de pagamentos acarretar谩 a exclus茫o autom谩tica do benef铆cio, bem como a abertura de Processo de Regulariza莽茫o Financeira para a devolu莽茫o dos valores recebidos no per铆odo compreendido entre janeiro de 2022 a dezembro de 2023. A exclus茫o do benef铆cio ser谩 realizada a partir da folha de pagamento do m锚s de mar莽o de 2024, at茅 o encerramento da folha de pagamento de abril de 2024.
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1. Orienta莽茫o para Servidores Ativos:听
O envio da documenta莽茫o dever谩 ser realizado exclusivamente via processo eletr么nico. O requerimento est谩 dispon铆vel no SUAP, atrav茅s do caminho: DOCUMENTOS/PROCESSOS 鈫� Documentos 鈫� Adicionar documento de texto 鈫� Tipo de documento: Requerimento; Modelo: Sa煤de Suplementar. Ap贸s preenchimento e assinatura, o benefici谩rio dever谩 abrir processo eletr么nico, anexar a documenta莽茫o comprobat贸ria (indicada no Requerimento) e tramitar 脿 Coordenadoria de Gest茫o de Pessoas do respectivo听Campus, para servidores em exerc铆cio em听Campus听ou 脿 Coordenadoria de Cadastro de Pessoal, para servidores em exerc铆cio na Reitoria.
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2. Orienta莽茫o para Aposentados e Pensionistas: O envio da documenta莽茫o comprobat贸ria dever谩 ser realizado, via e-mail, 脿 Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP), mediante o envio para o destinat谩rio听.听
Para possibilitar a identifica莽茫o, orientamos que seja informado, no corpo do e-mail, o nome e o CPF do aposentado ou pensionista.听听
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Em caso de d煤vidas, a Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal da PRD destaca que os benefici谩rios devem entrar em contato com a unidade de Gest茫o de Pessoas de sua unidade de exerc铆cio.
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