听听RSC: novas regras para concess茫o entram vigor em 1潞 de novembro
Confira o que muda de acordo com a nova Resolu莽茫o听
A , com novas regras para concess茫o de Reconhecimento de Saberes e Compet锚ncias (RSC) entrar谩 em vigor a partir de听1潞 de novembro. O documento foi elaborado com base nas Resolu莽玫es n.潞 3, de 8 de junho de 2021, e n.潞 5, de 19 de novembro de 2021, emitidas pelo Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Compet锚ncias (CPRSC) do MEC. 听
As principais mudan莽as em rela莽茫o 脿 resolu莽茫o anterior s茫o:听
- O RSC produzir谩 efeitos financeiros a partir da data de apresenta莽茫o formal do requerimento do servidor, desde que o processo esteja devidamente instru铆do;听
听- Passa a necessitar de quatro avaliadores e, portanto, quatro pareceres, sendo que ao menos tr锚s pareceres devem estar deferidos para a concess茫o do RSC;听
- As atividades para obten莽茫o do听RSC听dever茫o听ter听sido realizadas em,听no m谩ximo, 5 anos antes do ingresso na Carreira do Magist茅rio do Ensino B谩sico, T茅cnico e Tecnol贸gico;听
- As atividades para altera莽茫o do n铆vel do听RSC听dever茫o听ter听sido realizadas em,听no m铆nimo, 3 anos ap贸s a data de sua 煤ltima concess茫o;听
- Altera莽茫o nos crit茅rios de pontua莽茫o.听
A Resolu莽茫o n潞 131/2014 permanece vigente at茅 o dia 31 de outubro. Dessa forma, os docentes que solicitarem o RSC at茅 a referida data e que tenham toda documenta莽茫o completa far茫o jus 脿 concess茫o de acordo com tais regras.听
Documentos sobre o assunto:听
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Resolu莽茫o RSC IFSP n.潞 131/2014听(v谩lida at茅 31/10/2022)听
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