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Servidores podem receber bolsa para desenvolver projetos de inovação

Publicado: Terça, 17 de Agosto de 2021, 16h29 | Última atualização em Terça, 17 de Agosto de 2021, 16h41 | Acessos: 11564

Técnico-administrativos poderãoser coordenadores deprojetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação

Em junho deste ano, oprocurador-geral do IFSP,MarceloCavalettiDe Souza Cruz,emitiu um parecer,apósconsulta jurídica formulada pelaAgência de Inovação (Inova-IFSP),a respeito da possibilidade do pagamento de bolsas aos servidores técnico-administrativos. O pagamento de bolsas a que se refere a consulta é aquele pago diretamente pelaInstituição a seus servidores.

O entendimento, até então,era o de que,por ausência de autorização legal específica, não haviapossibilidade jurídica de pagamento direto de bolsas pelas IFES a seus servidores técnico-administrativos, sendo tal modalidade restrita a alunos, docentes e pesquisadores. No entanto, em seu parecer,o procuradororientouque o IFSPaplique a, que ao regulamentar a concessão de bolsas no âmbito dos Institutos Federais, permitiu a concessão de bolsas a todo e qualquer servidor federal.Confira aquioparecerda PGF.

Dessa forma, a partir do lançamento do próximo edital de Inovação, os servidores técnico-administrativos poderãoser proponentes/coordenadorese bolsistasdeprojetos cooperados de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação. O último edital de inovação pode ser acessado. A previsãoé que um novo seja lançado em fevereiro de 2022.

De acordo com o professor Fábio Machado, diretor do Núcleo de Parceria (Nupar) da Inova,técnicosadministrativos interessados em coordenar projetos de pesquisa aplicadae que tenham contatos com empresasdispostas aformalizar uma parceria com contrapartida financeirapodem propor, a qualquer tempo,um Acordo de Parceriapara Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI).“Existindo interesseda empresa, esse servidor técnico-administrativo, assim como o docente, pode procurar a Inova para saber como proceder com a formalização do acordo”,orienta.

Oprofessorressaltoua importância dos projetos de pesquisa aplicada.“Os projetos aplicados podem trazer benefícios à sociedade, por meio da implementação de novas tecnologias, que de alguma forma chegam ao cidadão”, completou

Todo o trâmite paraa formalização deProjetos de pesquisa com contrapartida financeiraestádisponível

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