听听尝颈肠颈迟补莽玫别蝉 e Contratos
Atendimento 脿 al铆nea "h" do Inciso I do Art. 8潞 da Instru莽茫o Normativa TCU n潞 84, de听22 de abril听de 2020:
h) as licita莽玫es realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, al茅m dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.
听
Esta se莽茫o re煤ne informa莽玫es sobre os processos de licita莽茫o, atas de registro de pre莽os e contratos firmados pelo Instituto Federal de S茫o Paulo (IFSP).
A obrigatoriedade de licitar est谩 fundamentada no para contrata莽茫o de obras, servi莽os, compras e aliena莽玫es, ressalvados os casos especificados na legisla莽茫o.听Conforme disp玫e o听, a referida Lei se aplica 脿
I - aliena莽茫o e concess茫o de direito real de uso de bens;
II - compra, inclusive por encomenda;
III - loca莽茫o;
IV - concess茫o e permiss茫o de uso de bens p煤blicos;
V - presta莽茫o de servi莽os, inclusive os t茅cnico-profissionais especializados;
VI - obras e servi莽os de arquitetura e engenharia;
VII - contrata莽玫es de tecnologia da informa莽茫o e de comunica莽茫o.
Processos Licitat贸rios
Esta subse莽茫o apresenta as informa莽玫es relativas aos .
Poder茫o ser consultados, al茅m dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licita莽茫o, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicat谩rios, dentre outras informa莽玫es.
Para encontrar as informa莽玫es sobre licita莽玫es do IFSP no Portal da Transpar锚ncia basta acessar o听link听anterior ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transpar锚ncia: ;
2 - No menu superior, localizar 鈥淐onsultas Detalhadas鈥� > 鈥湷⒕背背俨姑当鸩踱��;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas op莽玫es de filtro s茫o: data de resultado da compra, data de abertura, situa莽茫o, modalidade, instrumento legal de contrata莽茫o e 贸rg茫o.
Para acessar os dados do IFSP, colocar, no filtro 鈥溍硆g茫o鈥�, o nome听Instituto Federal de S茫o Paulo听ou a sigla IFSP ou, ainda, o c贸digo 26439;
4 鈥� Depois 茅 s贸 clicar em Consultar.
A do IFSP re煤ne todas as informa莽玫es sobre os processos das licita莽玫es realizadas e que ser茫o realizada por meio do听Sistema de Registro de Pre莽os no IFSP.
Contratos
Esta subse莽茫o apresenta as informa莽玫es relativas aos .听
Para encontrar as informa莽玫es sobre听contratos do听IFSP no Portal da Transpar锚ncia basta acessar o听link听anterior ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transpar锚ncia: ;
2 - No menu superior, localizar 鈥淐onsultas Detalhadas鈥� > 鈥淐ontratos鈥�;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas op莽玫es de filtro s茫o: per铆odo de vig锚ncia, per铆odo de assinatura do contrato, 贸rg茫o, forma de contrata莽茫o, grupo de objeto de contrata莽茫o, fornecedor, munic铆pio do fornecedor, n煤mero do contrato, situa莽茫o e valor contratado.
Para acessar os dados da IFSP, colocar, no filtro 鈥溍硆g茫o鈥�, o nome INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE S脙O PAULO ou o c贸digo 26439.
4 鈥� Depois 茅 s贸 clicar em Consultar.
听
1. Inteiro teor dos contratos celebrados pelo IFSP听
INFORME: O IFSP, em atendimento ao , elaborou o Plano de A莽茫o destinado 脿 implementa莽茫o de meio eletr么nico para realiza莽茫o de consulta p煤blica do inteiro teor de documentos e processos com n铆vel de acesso p煤blico.
A consulta ao inteiro teor de processos de contrata莽茫o est谩 dispon铆vel desde janeiro de 2024 por meio do endere莽o a seguir:
听[redirecionamento para听o Sistema Unificado de 日本无毛中出 P煤blica (Suap)]
A consulta poder谩 ser realizada utilizando qualquer um dos campos de pesquisa:
- N煤mero de processo
- Interessado
- Assunto do Processo
- Todas as Situa莽玫es ou Situa莽茫o Espec铆fica selecionada na aba correspondente
- Tipo de Processo
Ap贸s selecionar o campo de pesquisa, selecione a caixa "I'm not a robot" ["Eu n茫o sou um rob么" em portugu锚s], onde ser谩 exibido um desafio com imagens para atestar que voc锚 茅 uma pessoa real.
No resultado da pesquisa haver谩 um bot茫o na lateral superior direita de cada processo denominada "Baixar/Visualizar Processo". Ao selecionar esse bot茫o poder谩 visualizar o processo no pr贸prio sistema, baix谩-lo integralmente compactado em formato ZIP ou baixar ou visualizar em PDF. Selecione a op莽茫o desejada e o processo seguinte ser谩 autom谩tico.
Para acessar o inteiro teor de processos criados antes de janeiro de 2024, registre um pedido de acesso 脿 informa莽茫o para o IFSP por meio da Plataforma Fala.BR, dispon铆vel听no endere莽o a seguir, detalhando o n煤mero do processo e outros elementos de identifica莽茫o que facilitem a localiza莽茫o em sistema, como assunto, 日本无毛中出 de cria莽茫o, empresa contratada etc.
Em caso de d煤vidas sobre como registrar um pedido de acesso 脿 informa莽茫o, consulte previamente a p谩gina do Servi莽o de Informa莽茫o ao Cidad茫o do IFSP em: 听
笔谤别驳玫别蝉
O preg茫o 茅 a modalidade de licita莽茫o destinada 脿 aquisi莽茫o de bens e servi莽os comuns, qualquer que seja o valor estimado da contrata莽茫o, em que a disputa 茅 feita por meio de propostas escritas e lances verbais, em uma 煤nica sess茫o p煤blica, ou por meio da utiliza莽茫o de recursos de tecnologia da informa莽茫o. Possibilita o incremento da competitividade e a amplia莽茫o das oportunidades de participa莽茫o nas licita莽玫es, contribuindo para o esfor莽o de redu莽茫o de despesas, pois, garante economias imediatas nas aquisi莽玫es de bens e servi莽os. ()
A seguir disponibilizados os redirecionamentos para o sistema de consulta correspondente. Para realizar a consulta por Unidade de Compra (UASG) do IFSP, utilize os dados dispon铆veis na p谩gina da da Pr贸-Reitoria de 日本无毛中出 para preencher o campo espec铆fico.
Termos de Refer锚ncia
Esta subse莽茫o apresenta o redirecionamento para acesso aos Termos de Refer锚ncia (TR) do IFSP.听听Segundo o (TCU, 2021, n.p.), " o听termo de refer锚ncia ou o projeto b谩sico 茅 o documento, elaborado a partir dos estudos t茅cnicos preliminares, deve conter os elementos necess谩rios e suficientes, com n铆vel de precis茫o adequado, para caracterizar o objeto da licita莽茫o [...]".
Outras informa莽玫es sobre os TR do IFSP, acesse a p谩gina da Diretoria de Log铆stica e Aquisi莽玫es da Pr贸-Reitoria de 日本无毛中出 do IFSP.
Atas de Registro de Pre莽os
Esta subse莽茫o apresenta a rela莽茫o de do IFSP.
Segundo o (2021, n.p.), uma ARP se constitui como um "[...] documento vinculativo, obrigacional, com caracter铆sticas de compromisso para futura contrata莽茫o, onde se registram os pre莽os, fornecedores, 贸rg茫os participantes e condi莽玫es a serem praticadas, conforme as disposi莽玫es contidas no instrumento convocat贸rio e propostas apresentadas".
Chamamento P煤blico
Esta subse莽茫o apresenta o redirecionamento para acesso 脿 rela莽茫o de editais de Chamamento P煤blico do IFSP. Tamb茅m 茅 poss铆vel acessar os documentos das chamadas p煤blicas para o .
Segundo o (2021, n.p.), um chamamento p煤blico se caracteriza como um "procedimento destinado a selecionar 贸rg茫o ou entidade da administra莽茫o p煤blica direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, cons贸rcio p煤blico ou entidade privada sem fins lucrativos para firmar conv锚nio ou contrato de repasse, no qual se garanta a observ芒ncia dos princ铆pios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vincula莽茫o ao instrumento convocat贸rio, do julgamento objetivo e dos que lhes s茫o correlatos."
Regime Diferenciado de Contrata莽茫o
Esta subse莽茫o apresenta os redirecionamentos para acesso ao documentos referentes ao do IFSP.
Segundo o (2017, p. 4), o听Regime Diferenciado de Contrata莽玫es (RDC) 茅 uma nova forma de aquisi莽茫o p煤blica que traz muitos avan莽os e novidades em rela莽茫o aos modelos tradicionais de compras p煤blicas principalmente para a parte das obras. O RDC pode ser utilizado no Brasil para as a莽玫es do PAC, por todos os entes da federa莽茫o e tamb茅m para a constru莽茫o de obras de sa煤de; 茅 aplic谩vel 脿s licita莽玫es e contratos necess谩rios 脿 realiza莽茫o de obras e servi莽os de engenharia no 芒mbito dos sistemas p煤blicos de ensino e v谩rias outras alternativas. Ele foi criado inicialmente para atender as obras para os grandes eventos do Brasil como a Copa do Mundo e as Olimp铆adas, e a legisla莽茫o foi evoluindo e se tornando mais abrangente. Ainda assim, s贸 pode ser realizado de acordo com o que est谩 no par谩grafo 1o da Lei 12.462/2011.听
颁辞苍肠辞谤谤锚苍肠颈补
Esta subse莽茫o apresenta os redirecionamentos para acesso aos documentos referentes as contrata莽玫es por meio de realizadas pelo IFSP.
Tamb茅m 茅 poss铆vel acessar听esse e outros conte煤dos relacionados diretamente na p谩gina da Diretoria de Log铆stica e Aquisi莽玫es, da Pr贸-Reitoria de 日本无毛中出 do IFSP.
Plano Anual de Contrata莽玫es
Esta subse莽茫o apresenta o redirecionamento para o do Minist茅rio da Economia.
Para acessar os dados do IFSP, no menu vertical esquerdo, selecione em "脫rg茫o" o termo听INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE S脙O PAULO. Ser茫o exibidos os dados referentes 脿 autarquia em sua totalidade.
Para filtrar por ano, role a p谩gina at茅 o gr谩fico听PLANEJAMENTO POR PER脥ODO e clique sobre a barra correspondente ao ano que deseja verificar com especificidade e clique no 铆cone de confirma莽茫o em verde que aparecer谩 no canto superior direito do gr谩fico. O mesmo processo poder谩 ser realizado para verificar o planejamento por m锚s.
Caso deseje saber sobre o plano de um 日本无毛中出 espec铆fico, selecione no menu vertical em "C贸digo/Nome da UASG" o nome do 日本无毛中出 que deseja consultar.听
O menu vertical tamb茅m apresenta outras op莽玫es de filtros e, acima do menu, poder谩 realizar buscas avan莽adas, bastando clicar no 铆cone de lupa com pontilhado.听听
Conformidade
Esta subse莽茫o apresenta os redirecionamentos para acesso 脿s orienta莽玫es e documentos听devem ser preenchidos para an谩lise da conformidade听legal pr茅via dos atos administrativos e documentos a serem efetivados pelo IFSP.
1.听尝颈肠颈迟补莽玫别蝉 e Contrata莽茫o Direta
Verifica莽茫o de conformidade legal de atos administrativos e documentos pr茅vios a an谩lise jur铆dica ou contrata莽茫o, nos processos de:
I. Licita莽茫o;
II. Dispensa e inexigibilidade de licita莽茫o;
III. Ades茫o 脿 ata de registro de pre莽os de outros 贸rg茫os (carona);
IV. Participa莽茫o em atas de registro de pre莽os de outros 贸rg茫os;
V. Chamada P煤blica (PNAE ou PAA).
2.听Contratos
Verifica莽茫o de conformidade legal de atos administrativos e documentos pr茅vios a an谩lise jur铆dica, nos processos de:
I. Altera莽玫es Contratuais [prorroga莽茫o de prazo, altera莽玫es qualitativas];
II. Repactua莽玫es;
III. Rescis玫es contratuais;
IV. Consultas jur铆dicas sobre contratos
Este question谩rio dever谩 ser respondido e juntado ao processo antes da an谩lise jur铆dica. Aten莽茫o ao fato de que se trata de um question谩rio din芒mico, em que ser茫o apresentadas as quest玫es conforme as respostas s茫o apresentadas.
Redes Sociais