听听Autocapacita莽茫o - Resolu莽茫o IFSP n潞 54/2019
Setor respons谩vel:听Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal
Informa莽玫es gerais
Trata-se de concess茫o de carga hor谩ria semanal de trabalho exclusiva para a realiza莽茫o de cursos de qualifica莽茫o profissional aos servidores t茅cnico-administrativos,听 conforme Resolu莽茫o IFSP n潞 54/2019 e suas altera莽玫es.
A autocapacita莽茫o 茅 concedida no interesse da administra莽茫o, desde que a forma莽茫o seja esteja prevista indicada como necessidade no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSP (/images/dgp/dadp/Orientacoes-servidores-PDP-2022.pdf), destinando parte da sua carga hor谩ria de trabalho para 脿 qualifica莽茫o profissional, sendo educa莽茫o formal, nos seguintes moldes:
听* at茅 12 horas para cursos do Ensino Fundamental at茅 P贸s-Gradua莽茫o Lato Sensu (Especializa莽茫o);
听* at茅 20 horas para P贸s-Gradua莽茫o Stricto Sensu ( Mestrado, Doutorado e P贸s-Doc);
听*A carga hor谩ria para qualifica莽茫o poder谩, no interesse da administra莽茫o, ser concedida em quantidade inferior ao disposto nos incisos I e II e 搂 4掳.鈥�
Procedimentos
听-Os servidores ocupantes de Fun莽茫o Gratificada (FG) ou Cargo de Dire莽茫o (CD) poder茫o usufruir das horas de auto capacita莽茫o, podendo ser convocados sempre que houver interesse da 日本无毛中出, conforme artigo 19 da Lei 8.112/90, cumulado com o entendimento contido no artigo 1o., inciso II do Decreto 1.590/95.
听- Os servidores que desejarem realizar cursos com n铆vel de escolaridade menor ou igual a que j谩 possuem tamb茅m poder茫o usufruir da autocapacita莽茫o desde que haja interesse manifesto da institui莽茫o;
听- O servidor T茅cnico-administrativo em Educa莽茫o que estiver na condi莽茫o de aluno especial em programas de mestrado ou doutorado poder谩 usufruir da qualifica莽茫o profissional, com carga hor谩ria de at茅 8 (oito) horas semanais pelos seguintes prazos m谩ximos:听
1- Programa de Mestrado: 2 (dois) semestres;听
II - Programa de Doutorado: 2 (dois) semestres prorrog谩veis por mais 2 (dois);听
* ao final da condi莽茫o de aluno especial o aluno ter谩 que se vincular ao programa ( se matricular), caso contr谩rio ter谩 que justificar conforme instru铆do na Resolu莽茫o.听
- Cabe 脿 chefia听 imediata e ao(a) Diretor(a) Geral/Pr贸-reitor(a) ao analisar e aprovar a concess茫o de horas para autocapacita莽茫o do servidor, sempre observando o interesse da 日本无毛中出 P煤blica e considerando a viabilidade da concess茫o, mediante an谩lise do impacto de funcionamento dos setores;听
Documentos
- Requerimento do servidor;
- Autoriza莽茫o da chefia imediata, Diretor Adjunto/Diretor da 脕rea, Pr贸-Reitor/Diretor Geral do Campus;
- Requerimento de Hor谩rio de Trabalho
-C omprovante de听 matr铆cula听 em institui莽茫o e curso autorizado pelo Minist茅rio da Educa莽茫o ou que seja aprovado pelos governos dos pa铆ses e convalidados por institui莽玫es brasileiras;
Ap贸s a autoriza莽茫o, o processo dever谩 ser encaminhado 脿 谩rea de Gest茫o de Pessoas do c芒mpus ou 脿 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas-CDP (CAPAC-DGP), para servidor em exerc铆cio na Reitoria.
- Ao t茅rmino do curso o servidor dever谩 apresentar comprovantes de t茅rmino de curso podendo ser: declara莽茫o, certificado, Diploma, atas.
- Novo requerimento de Hor谩rio de Trabalho retornando ao hor谩rio padr茫o.
Atendimento
Setor respons谩vel: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal - CDP
Setor SUAP: CAPAC-CDP
D煤vidas podem ser encaminhadas para o e-mail com o assunto 鈥淎耻迟辞肠补辫补肠颈迟补莽茫辞鈥�, indicando no corpo do texto o n煤mero do processo ao qual se refere, se houver, e/ou o nome completo do servidor interessado.
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