AS PUBLICAÇÕES REFERENTES À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) E À DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO E CORRECIONAL (DALC) FEITAS ÀPARTIR DAPORTARIA Nº 450, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021ESTÃO PUBLICADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, PAGAMENTO E GESTÃO (SIPPAG) ATRAVÉS DO LINK:
2014
Jan
- Designa fiscais para o contrato 007/13- Franco Ribeiro Construções LTDA
- Designa fiscais para o contrato 030/13 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.
- Altera, em parte, a Portaria nº 5879, de 4 de dezembro de 2013
- Designa fiscais para o contrato 029/13 - Carimbos Beto Ltda – ME
- Revoga a Portaria n.º 885, de 08 de julho de 2008.
- Designa fiscais para o contrato 039/13 - Cerumar çDz em Propriedade Intelectual Ltda EPP
- Altera, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- Designa fiscais para o contrato 031/13 - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- Altera, em parte, a Portaria nº 2.321, de 20 de maio de 2013
- Altera, em parte, a Portaria nº 546 de 09.02.2012,
- Define valor da Bolsa Discente, em suas três modalidades (Ensino, Iniciação Científica e Tecnológica e Extensão) definidas pela Resolução 568/2013
- Prorroga, até o dia 31 de março de 2014, a Portaria nº 3.179, de 18.11.2011
- Designa servidores para constituírem a Comissão de elaboração do projeto básico para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de telefonia móvel ao IFSP
- Altera o Manual de Procedimento do Cartão de Pagamento do Governo Federal
- Remove servidor a pedido
- Designa fiscais para o contrato 2013NE800467 - Zurich Minas Brasil Seguros S.A
- Revoga a Portaria nº 4.756, de 25 de setembro de 2013.
- Revoga as Portarias nº 2.070 de 03 de maio de 2013 e n.º 3.856 de 02 de agosto de 2013
Fev
- Designa fiscais para o contrato 001/14 - JL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
- Altera, em parte, a portaria nº 535, de 07 de fevereiro de 2014
- Revoga as Portarias nº 3.401, de 12 de julho de 2013 e nº 5.170, de 22 de outubro de 2013
- Altera o inciso III, do Artigo 5º da Portaria nº 3.067, de 22 de dezembro de 2010
- Designa servidores para comporem a comissão responsável pela organização e divulgação de material, coordenação das discussões, recebimento de sugestões e elaboração de proposta de Regulamento Interno do IFSP para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23313.000344/2013-13
- Designa servidor para a Função Gratificada de Coordenador de Transporte
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23305.003015/2013-23
- Altera, em parte, a portaria nº 535, de 07 de fevereiro de 2014.
- Designa servidores para comporem a Comissão de Organização do V Congresso de Iniciação Científica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Revoga a portaria nº 1.972 de 26 de junho de 2012.
- Revoga a portaria nº 698 de 17 de fevereiro de 2014.
- Revoga a Portaria nº 526, de de 06 de fevereiro de 2014.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23059.001432/2012-18
- Autoriza a concessão dos benefícios previstos no Art. 2º da Resolução Nº 974/2013
- Aprova o Processo de Admissão de Alunos de Instituições de Ensino Superior Estrangeiras no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.000478/2014-14
- Destitui servidor de suas atribuições junto ao grupo de trabalho de estudo e elaboração conjunta dos aditivos ao convênio CNV – 004.2013
- Nomeia representantes da Comissão Permanente de Processos Eleitorais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP
- Nomeia os coordenadores adjuntos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23305.000451/2014-21
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23315.000081/2013-22
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em São Paulo - SP, incumbida de no prazo de 60 dias darem prosseguimento A. apuração das possíveis irregularidades, citadas nos itens "a" a "g",constante As fls. 309/310 (Vol. I) do processo 23059.000036/2012-65
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23305.000240/2014-99,
- Substituição do Reitor
- Designa fiscais para o contrato 040/13 - ALI CARVALHO CONSTRUTORA LTDA
- Revoga a Portaria n.º 728, de 08 de fevereiro de 2013.
- Altera, em parte, a Portaria nº 4.661 de 13.09.2013
- Altera, em parte, a Portaria nº 4.663 de 13.09.2013
- Designa fiscais para o contrato 038/13 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA
- Designa fiscais para o contrato 018/13 - ELITE ENGENHARIA LTDA – ME
- Designa fiscais para o contrato 037/13 - CBN CONSTRUTORA LTDA.
- Designa fiscais para o contrato 036/13- CBN CONSTRUTORA LTDA.
Mar
Designa fiscais para o contrato 004/14 - Construtora Ubiratan LTDA
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor EUDIR ALVES AFFONSO
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JÚLIO CÉSAR PEREIRA SALGADO
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ADRIANO AURÉLIO RIBEIRO BARBOSA
Altera, em parte, a Portaria no 1.366, de 28 de março de 2014
Altera, em parte, a Portaria n° 1.060, de 13 de março de 2014
Revoga a Portaria nº 3.518, de 19 de julho de 2013.
Estabelece a Comissão Responsável para Estudos da Distribuição da Carga Horária dos Docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Substituição do Reitor
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, com sede em São Paulo, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível infração disciplinar tipificada no art. 138 da Lei 8.112/90, cometida pela servidora inscrita no prontuário nº 12083-2, conforme processo n.º 23305.001254/2014-20.
Revoga a Portaria nº 1.216, de 20 de março de 2014.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23059.0006251/2012-70
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, com sede em São Paulo, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as irregularidades apontadas no processo n.º 23305.001254/2014-20.
Designa fiscais para o contrato 039/13 - Cerumar çDz em Propriedade Intelectual Ltda EPP
Altera, em parte, a Portaria n° 658, de 14 de fevereiro de 2014
Altera, em parte, a Portaria n° 893, de 24 de fevereiro de 2014,
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria n° 680, de 17 de fevereiro de 2014, objeto do processo n°23305.000478/2014-14.
Altera, em parte, a Portaria nº 535, de 07 de fevereiro de 2014,
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria n° 797, de 19 de fevereiro de 2014, objeto do processo n° 23059.001432/2012-18.
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº 23315.000081/2013-22.
Altera em parte a Portaria nº 2.837, de 12 de setembro de 2012, substituindo servidor do Campus Birigui.
Altera, em parte, a Portaria nº 591, de 12 de fevereiro de 2014,
Altera a Portaria nº 4.511 de 09.09.2013,
Retifica a Portaria nº 526, de 06/02/2014
Designa fiscais para o contrato 041/13 - AZUL EDITORA E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA – EPP
Substituição do Reitor
Designa fiscais para o contrato 042/13 - RTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Dispõe sobre a delegação de competência aos diretores-gerais dos campi, quanto aos atos orçamentários, administrativos, financeiros e patrimoniais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP
Abr
Altera, em parte, a Portaria n.º 535, de 07 de fevereiro de 2014
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23429.000032/2014-93,
Altera a Portaria n.º 5.839, de 02.12.2013
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°.23313.000027/2014-88
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria n° 920, de 26 de fevereiro de 2014, objeto do processo n°23313.000344/2013-13
Designa representantes titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP
Revoga a Portaria nº 4.511 de 09 de setembro de 2013.
Designa servidores para constituírem a Comissão de Formatura, com o objetivo de Organizar e Coordenar o Evento de Colação de Grau dos Formandos do 1º semestre de 2014, do Campus São José dos Campos.
Designa fiscais para o Contrato com Inexigibilidade de licitação nº 01/2014 - CGMP – Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.
Substituição do Reitor em 24 de abril de 2014.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23305.000451/2014-21
Dispõe sobre ampliação de competência de delegação aos diretores gerais dos campi, instituídos pela portaria nº 1.003 de 10 de março de 2014 e revoga a portaria nº 3.911, de 5 de agosto de 2013.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível irregularidade referente aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.001661/2014-37
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível irregularidade referente aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.001662/2014-81
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.001663/2014-26
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.001660/2014-92
Designa servidores para comporem a Comissão de Organização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Campus Sao Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o ano de 2014.
Designa servidores para comporem a Comissão de Organização da Semana das Áreas do Campus Birigui do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, que ocorrerá de 28 a 30 de abril de 2014.
Altera em parte a Portaria nº 2.486, de 23 de maio de 2013
Altera, em parte, a Portaria n.º 3.307, de 10 de julho de 2013,
Altera a Portaria nº 5.670 de 27.11.2013
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria n° 893, de 24 de fevereiro de 2014, objeto do processo n°23305.003015/2013-23
Altera, em parte, a Portaria n° 1452, de 02 de abril de 2014
Altera, em parte, a Portaria nº 5.697 de 27.11.2013
Altera a Portaria n.º 4.158, de 19 de agosto de 2013, que trata da composição da Comissão Própria de Avaliação do IFSP (CPA) do Campus Presidente Epitácio.
Designa fiscais para o Contrato 003/14 - GLOBO MASTER LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em parte, a Portaria n° 1135, de 17 de março de 2014
Substituição do Reitor
Destitui servidor da Comissão de Concurso Público do Campus São Carlos,
Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre – FLISOL
Revoga a Portaria nº 1.004 de 10 de março de 2014.
Institui o Coral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/IFSP
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria n° 1.031, de 12 de março de 2014, objeto do processo n°. 23305.000772/2013-45.
Revoga a Portaria nº 5.395, de 06 de novembro de 2013
Prorroga, por 30 dias, a partir do dia 11 de abril de 2014,
Prorroga, por 60 dias, a partir de treze de abril de 2014, o prazo paraconclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria n° 588, de 12 de fevereiro de 2014, objeto do processo n° 23059.000036/2012-65.
Altera, em parte, a Portaria nº 959, de 28 de fevereiro de 2014.
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA servidor ANA LUCIA GRICI ZACARIN
Destitui servidores como membros da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos
Altera a Portaria nº 1.845 de 14/06/2014
Designa servidores para comporem a Comissão de estudo da progressão por capacitação dos Técnicos Administrativos deste Instituto
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede no Campus Cubatdo, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, as eventuais responsabilidades descritas no item 7 do Parecer n° 09/2014 da PF/IFSP, fls. 192 a 193
Autoriza os motoristas da Prefeitura do município de Barretos realizarem o transporte dos alunos do Campus
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.002423/2013-68 e apensos nº 23305.002424/2013-11 e nº 23305.002425/2013-57,
Altera em parte, a Portaria no 1.171, de 18 de março de 2014,
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de continuar a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.000866/2013-14
Substituição do reitor
Mai
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23305.001805/2014-55
Revoga a Portaria nº 5.670, de 27 de novembro de 2013 e a nº 1.687, de 15 abril de 2014 e Designa novos Fiscais para o contrato 024/13 – Fundação Arthur Bernardes.
Designa Comissão de acompanhamento e fiscalização do acordo de Cooperação Técnico-Educativo do Campus avançado Jundiaí.
Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de licença paternidade, entre os dias 30 de maio e 04 e junho de 2014.
Revoga Portaria n° 5.837, de 02 de dezembro de 2013 e a n° 2.210, de 20 de maio de 2014.
Designa membros para compor a Comissão Eleitoral Central para as eleições de Diretores-gerais dos Campi Caraguatatuba e Campos do Jordão.
Altera, em parte, a Portaria nº 1.908, de 29 de abril de 2014,
Designa Comissão Organizadora do II Festival de jogos deste Instituto a se realizar em Boituva.
Revoga a Portaria nº 1.868, de 14 de junho de 2012
Altera a Portaria 6.109, de 17 de dezembro de 2013, designação dos membros da CPPD
Designa servidores para constituírem a Comissão de Habilitação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para o Ensino Técnico (FIES Técnico) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
Designa membros para compor as Comissões Eleitorais Locais dos Campi Caraguatatuba e Campos do Jordão.
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº 23305.001662/2014-81
Revoga a Portaria nº 1.822, de 23 de abril de 2014.
Autoriza a concessão de diárias e deslocamentos para os servidores Marcos Roberto de Moraes e José Roberto Alves Vidal.
Altera em parte a Portaria nº 2.830 de 10 de junho de 2013, quanto aos fiscais do contrato da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A – Embratel.
Designa o Pró-Reitor de Desenvolvimento e Institucional, Whisner Fraga Mamede como Reitor em exercício no dia 21 de maio deste ano
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 1217, de 20 de março de 2014, objeto do processo nº 23059.006251/2012-70.
Altera a Portaria nº 1.366 de 28 de março de 2014, incluindo servidor para atuar como Coordenador-Adjunto do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC deste Instituto.
Designa Fiscais para o contrato 005/14 – P.E. Peças e çDz Ltda.
Altera em parte a Portaria nº 5.837, de 02 de dezembro de 2013, que trata dos fiscais do contrato 25/2013 – Portal Turismo e çDz LTDA.
Altera em parte a Portaria nº 667 de 14 de fevereiro de 2014, que trata da nomeação de Coordenadores Adjuntos do PRONATEC / Bolsa Formação – edição 2014.
Constituir o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São José dos Campos.
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria n° 1134, de 17 de março de 2014, objeto doprocesso n°23059.518335/2012-51.
Altera a Portaria 535, de 07 de fevereiro de 2014, trocando o Gestor Financeiro e seu substituto no Campus Votuporanga.
Designa servidores constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23311.000006/2013-00
Altera, em parte, a Portaria nº 1.911, de 29 de abril de 2014,
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 1135, de 17 de maio de 2014, objeto do processo nº 23310.000128/2013-06
Assegura aos servidores públicos, estudantes e trabalhadores terceirizados, IFSP o uso do nome social adotado por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFSP, para a concessão da Progressão por Capacitação Profissional dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação
constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam oso autosdo processo 23305.000478/2014-14
Designa servidores para o Comitê Técnico Profissional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo
Altera, em parte, a Portaria nº 1509, de 07 de abril de 2014
Altera em parte a Portaria n.º 1.366, de 28 de março de 2014
Altera, em parte a Portaria n.º 667, de 14 de fevereiro de 2014,
Designa servidores para a composição dos Grupos de Trabalhos relacionados às ações das Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Revoga a Portaria 2.863 de 13 de dezembro de 2010.
Designa fiscais para o Contrato 003/14 - GLOBO MASTER LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Designa fiscais para o Contrato 001/14 - JL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
Designa fiscais para o Contrato 2013NE800467 - Zurich Minas Brasil Seguros S.A
Designa fiscais para o Contrato 044/12 - NOVA ALIANÇA SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS
Designa fiscais para o Contrato 10/13 - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇAO DE CONVÊNIOS HOM LTDA
Revoga as Portarias Nº 4.661 e Nº 2.486 de 2013 e Nº 119, Nº 961 e Nº 1.657 de 2014
Revoga a Portaria nº 1.063, de 22 de junho de 2010, delega competência à Pró Reitoria de ձëг, à Diretoria de Planejamento e Orçamento e à Diretoria de Licitações e Contratos.
Jun
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 1908, de 29 de abril de 2014, objeto do processo nº 23313.000027/2014-88
Dispõe da fiscalização da concorrência nº 027/2013 – Construtora Carvalho Costa & Silva Ltda.
Dispõe da fiscalização da concorrência nº 030/2013 – Construtora Ramos Sales Construtora e Comércio Eireli.
Altera a Portaria nº 2.044, de 8 de maio de 2014, que designa Membros do Comitê Técnico-Profissional
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, ultimar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 23313.000344/2013-13
Dispõe da fiscalização do contrato nº 040/2013 – Ali Carvalho Construtora LTDA.
Altera o Art. 17 da Portaria nº 1898, de 18 de junho de 2012
Dispõe sobre nomeação do grupo de trabalho para o projeto de construção da Estação de Metarreciclagem na Cidade de Boituva.
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.826, de 23 de abril de 2014, objeto do processo nº 23305.001701/2014-41.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede no Campus Cubatão, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, as eventuais responsabilidades descritas no item 7 do Parecer nº 09/2014 da PF/IFSP, fls. 192 a 193
Prorroga o mandato dos atuais representantes dos segmentos docente, discente, técnico-administrativo e dos egressos no Conselho Superior
Altera em parte a Portaria nº 667 de 14 de fevereiro de 2014, que trata da nomeação de Coordenadores Adjuntos do PRONATEC / Bolsa Formação – edição 2014 deste Instituto.
Revoga a Portaria nº 2.212 de 20 de maio de 2014 e nomeia servidor para atuar como Coordenador-Adjunto do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC deste Instituto.
Aplica a penalidade de DEMISSÃO à servidora ANA PAULA LEANDRO FERREIRA DE MOURA
Dispõe da nomeação dos pregoeiros do IFSP.
Dispõe da fiscalização do contrato nº 981/10 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Dispõe da fiscalização do contrato nº 25/2013 – Portal Turismo e çDz LTDA.
Dispõe da gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, no prazo de 30 dias, a fim de atender o item 03, fls. 215, da Cota n. 505/2014/PF-IFSP constante no processo n.° 23305.001250/2014-41
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.819, de 23 de abril de 2014, objeto do processo nº 23305.001660/2014-92
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Organização da Semana de Informática do Campus Guarulhos.
Revoga a Portaria nº 2.443, de 03 de junho de 2014
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Organização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Campus São Carlos.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de avaliação dos projetos de extensão do IFSP.
Designa representantes para o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 2.077, de 12 de maio de 2014, objeto do processo nº 23305.000478/2014-14.
Revoga a Portaria n° 1.820, de 23 de abril de 2014
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância investigativa, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23311.000006/2013-00
Designa servidor para o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo
Dispõe sobre a competência da Diretoria Adjunta de Registros de Diplomas da Pró-Reitoria de Ensino do IFSP.
Dispõe sobre a competência da Diretoria de ձëг Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do IFSP.
Designa o afastamento do pais da servidora LOUISE MARIA MARSON
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria n° 2.081, de 12 de maio de 2014, objeto do processo n° 23307.000192/2013-38.
Revoga a Portaria nº 2.355, de 29 de maio de 2014, que constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objeto do processo nº 23305.001805/2014-55
Revoga as Portarias nº 1.509, de 07 de abril de 2014, e nº 2.014, de 07 de maio de 2014
Designa servidores para constituírem Comissão de Investigação Preliminar, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23305.000264/2014-48
Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de viagem à Brasília para reunião no MEC/SETEC.
Retificar a Portaria nº 2349, de 29 de maio de 2014 que designa Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de licença paternidade e convalidar os atos do mesmo no dia 04 e junho de 2014.
Revoga a Portaria n°2.110, de 13 de maio de 2014
Designa funções dos membros da Comissão Eleitoral Central.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a possível irregularidade referente aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.001661/2014-37
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 1416, de 01 de abril de 2014, objeto do processo nº 23305.000866/2013-14.
Jul
Designa a servidora Mariana Pelissari Monteiro Aguiar Baroni, matrícula 1815436, como Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT).
Substituição do Reitor
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23305.001741/2014-92
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância a fim de atender, no prazo de 30 dias, as solicitações constantes às fls. 174 da referida cota da PF-IFSP, as quais tratam do Processo nº. 23059.001432/2012-18.
Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo viagem a serviço, nos dias 22 e 23 de julho de 2014.
Prorroga, por 12 meses, a partir de 12 de novembro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Desfazimento de Bens da Reitoria designada pela Portaria nº 2.795, de 12 de novembro de 2012
Designa servidores para constituírem a Comissão organizadora do I Congresso de Extensão e da I Mostra de Arte e Cultura do IFSP:
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos relacionados às ações das Bibliotecas deste Instituto.
Dispõe sobre a alteração de fiscal do contrato nº 026/2013, nomeados pela Portaria nº 5.699/2013.
Designa o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Whisner Fraga Mamede como Reitor em exercício no dia 16 de julho deste ano
Dispõe sobre a nomeação dos representantes deste Instituto no Banco de Avaliadores de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Designa servidores para executarem as ações pertinentes à implementação e execução do Projeto Institucional de Contenção da Evasão e Retenção, aprovado pela Portaria n.º 5.838, de 02 de dezembro de 2013
Revoga a Portaria nº 1.061 de 13 de março de 2014.
Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Primeira Turma de Cursinho Popular do IFSP
Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Primeira Turma de Cursinho Popular do IFSP
Designa servidores para constituir o Núcleo de Atendimento de Pessoas com Necessidades Especiais – NAPNE, do Campus São Carlos
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 3.453/2011 e nº 2.095/2013.
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 2.507, de 10 de junho de 2014, objeto do processo nº 23311.000006/2013-00
Dispõe sobre a inclusão de gestores financeiros substitutos do Campus Avaré.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 2.672 e sobre a alteração, em parte, da portaria nº 2.671, ambas de 26.06.14.
Altera, em parte, a Portaria nº 2.837, de 19 de setembro de 2012
Altera em parte a Portaria nº 667 de 14 de fevereiro de 2014, que trata da nomeação de Coordenadores Adjuntos do PRONATEC / Bolsa Formação – edição 2014, deste Instituto.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de elaboração do plano de trabalho com o Instituto Politécnico de Bragança – Portugal.
Dispõe sobre a alteração do gestor financeiro substituto do Campus Salto.
Dispõe sobre os registos de conformidade contábil do Campus São José dos Campos
Dispõe sobre o Manual do Estudante do IFSP
Ago
Dispõe da fiscalização do contrato nº 13/2014 – CETRO Concursos Públicos, Consultoria e ձëг.
Altera a Portaria 2.596, de 18 de junho de 2014, e inclui servidores do Campus Capivari como Pregoeiros do IFSP
Designa servidor para assinar atos referente a conta nº 99738063-2,
Altera a Portaria 1.885, de 25 de abril de 2014, substitui o responsável pelo Registro de Conformidade Contábil – Campus Piracicaba
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23427.000101/2014-89
Altera a Portaria 1.885, de 25 de abril de 2014, substitui o responsável pelo Registro de Conformidade Contábil – Campus Capivari.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar,no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos queconstam do Processo n°. 23305.001663/2014-26,
Designa o Comitê Gestor do Programa Institucional de Incentivo à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos – PIPECT – para Servidores do IFSP.
Designa servidores para compor a Comissão de Organização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Campus Birigui/2014.
Designa Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em ձëг Integrado ao Ensino Médio, do Campus Birigui.
Designa a Comissão de Elaboração do Projeto Político Pedagógico do Campus Birigui.
Constitui a Comissão organizadora e julgadora da eleição para a escolha do nome da Biblioteca do Campus Boituva.
Revoga a Portaria n° 1.997, de 06 de maio de 2014 e designa novos fiscais para acompanhar o contrato 003/14 – Globo Master Limpeza e Conservação
Designa membros para a Comissão do Projeto Político Pedagógico do Campus Capivari.
Convalida os atos dos representantes que constituem Comissão de Elaboração do Projeto Político do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Birigui.
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.624, de 23 de junho de 2014, objeto do processo nº 23305.001440/2014-69.
Substitui servidor, por motivo de férias, para realizar procedimentos relativos ao Registro de Conformidade Contábil.
Designa servidores para constituírem Comissão Central para efetuar estudos e o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2014
Trata-se de inclusão de servidor como Pregoeiro do ձëг Piracicaba.
Trata-se de designar servidores para constituírem Comissão de Avaliação e Monitoramento das equipes pedagógicas responsáveis pelos cursos de atualização na Escola Livre.
Trata-se de designar representantes para constituirem Comissão o de Elaboração do Projeto Politico Pedagógico do Campus Campinas.
Trata-se de designar Coordenador de Projeto Institucional.
Aprova Manual de Procedimentos para emissão e registro de diplomas de graduação e pós-graduação (stricto sensu) do IFSP.
Trata-se de alteração de parte da Portaria nº 2.381, de 30 de maio de 2014.
Trata-se de nomeação da Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Campus Capivari.
Altera a Portaria nº 5.373, de 05 de novembro de 2013.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23308.000142/2014-21
Altera, em parte, a Portaria nº 3.924, de 15 de agosto de 2014,
Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de férias, no período de 22 de agosto a 02 de setembro de 2014.
Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de curso no ENAP e reunião na SETEC/MEC, nos dias 18 e 21 de agosto de 2014.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23441.000048/2014-38
Constitui Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia do Campus Registro.
Altera em parte da Portaria nº 2.337, de 28 de maio de 2014, que trata da designação dos membros da Comissão Eleitoral Central, para as eleições de Diretores-gerais dos Campi Caraguatatuba e Campos do Jordão.
Altera a Portaria nº 3.177, de 11 de julho de 2014.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.003020/2014-17
Substituição de Servidor referente a Portaria nº 5.373 de 05 de novembro de 2013.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23440.000054/2014-03
Trata-se de substituição do responsável Contábil do Campus Sertãozinho por motivo de férias.
Trata-se da nomeação de Coordenador- Adjunto do PRONATEC / Bolsa Formação – edição 2014, deste Instituto.
Trata-se de nomeação da Comissão da Terceira Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Campus Boituva.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23306.000851/2014-27
Dispõe da fiscalização da concorrência nº 027/2013 – Construtora Carvalho Costa & Silva Ltda..
Trata-se de nomeação de Comissão de organização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Campus Presidente Epitácio.
Trata-se de nomeação da ComissãoPermanente de Licitação do IFSP.
Dispõe da definição do valor da bolsa de extensão a ser paga aos discentes participantes do projeto de capacitação de trabalhadores da indústria metalúrgica do ABC-Paulista.
Trata-se da delegação de competência aos diretores-Gerais para nomeação do NAPNE.
Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.
Dispõe sobre a Reserva, Emissao, Cancelamento eSolicitação de Reembolso de Passagens Aéreas Fiscalização do Contrato n.° 025/13_ Portal Turismo çDz Ltda.
Designa servidores para constituírem comissão com o objetivo de coordenar o Processo Eleitoral para composição do quantitativo de representante do Conselho Superior
Trata-se da substituição do Diretor do Campus Araraquara, por motivo de licença nojo.
Dispõe da fiscalização do contrato nº 12/2014 – Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel
Dispõe da fiscalização do contrato nº 11/2014 – Mendex Networks Telecomunicações Ltda ME.
Dispõe da fiscalização do contrato nº 07/2014 – Associação Paranaense de Cultura - APC.
Dispõe da fiscalizaçâo do contrato n° 10/2014 (versdo C) — RB Gráfica Digital Eireli - ME.
Dispõe da fiscalização do contrato nº 09/2014 (versão B) – RB Gráfica Digital Eireli - ME.
Dispõe da fiscalização do contrato nº 08/2014 (versão A) – RB Gráfica Digital Eireli - ME.
Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação Preliminar designada pela Portaria nº 2.471, de 05 de junho de 2014, objeto do processo nº 23305.000264/2014-48.
Altera, em parte, a Portaria nº 3.578, de 28 de julho de 2014,
Dispõe sobre a alteração de gestor financeiro substituto do Campus Presidente Epitácio.
Dispõe da alteração da Portaria nº 2.596/2014 que trata da nomeação dos pregoeiros do IFSP.
Trata-se da substituição do Magnífico Reitor deste Instituto, por motivo de viagem à Fortaleza para 44ª reunião ordinária do CONIF.
Trata-se da nomeação do Coordenador-Geral do PRONATEC, deste Instituto.
Trata-se da nomeação do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) do Programa de Educação Tutorial (PET), deste Instituto.
Dispõe sobre a alteração de gestores financeiros e gestores financeiros substitutos do Campus Birigui.
Trata-se da nomeação de coordenador- adjunto do PRONATEC / Bolsa Formação – edição 2014, do ձëг Avançado Presidente Prudente, deste Instituto.
Trata-se da dispensa de perfil de coordenador-adjunto do PRONATEC / Bolsa Formação – edição 2014, Campus Capivari, deste Instituto.
Set
Altera, em parte, as Portarias n° 535, de 7 de fevereiro de 2014 e a n° 3.379, de 17 de julho de 2014.
Institui a Comissão Organizadora da II Semana do Livro e da Biblioteca do Campus Piracicaba.
Altera, em parte, a Portaria n° 5.171, de 22 de outubro de 2013.
Revoga a Portaria n°1.356, de 27 de março de 2014. Designa novos membros para compor a Comissão Central para estudos de distribuição da carga horária docente do IFSP.
Altera a Portaria nº 535, de 7 de fevereiro de 2014, incluindo novo Gestor Financeiro na Reitoria.
Designa fiscais para o Contrato 07/2014 - Construtora Ubiratan LTDA
Designa servidores para constituírem Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento do IFSP.
Altera, em parte, a Portaria n° 5.065, de 11 de outubro de 2013.
Concede ao servidor ROBERTO RILLO BÍSCARO Licença para Atividade Política
Torna Pública a abertura de período para protocolização de processos de redistribuição deste Instituto.
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 4.496, de 02 de setembro de 2014, objeto do processo nº 23311.000006/2013-00
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria n° 4.377, de 27 de agosto de 2014, objeto do processo n° 23427.000101/2014-89
Estabelece as diretrizes para remoção a pedido de servidores do IFSP.
Institui Comissão Avaliadora com o objetivo de analisar e classificar os projetos apresentados na Vitrina de inovação do 5° CINTEC, Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica do IFSP.
Revoga a Portaria nº 3.802, de 07 de agosto de 2014 e designa servidores para Gestão Setorial, no IFSP, no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens.
Revoga a Portaria 3.801, de 07 de agosto de 2014. Designa servidores para efetuarem emissão, remarcação, cancelamento e solicitação de reembolso de passagens aéreas junto a empresa contratada e atuarem como fiscal do contrato 025/2013 – Portal Turismo e çDz Ltda.
Altera a Portaria n° 5.373, de 5 de novembro de 2013 – Comissão Permanente Especial de Licitação do Campus São Paulo.
Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Daniel Garcia Flores.
Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Carlos Henrique Barroqueiro.
Estabelece regramento complementar de fluxo dos documentos comprobatórios para efeito do Regime de Saberes e Competências (RSC) em acréscimo à Portaria 4.937, de 19 de setembro de 2014, do IFSP.
Revoga as Portarias n° 667, de 14 de fevereiro de 2014, n°2.001, de 06 de maio de 2014, n° 2.209 de 20 de maio de 2014, n° 2.614 de 18 de maio de 2014, n° 2.823 de 03 de julho de 2014, n° 3.699 de 1º de agosto de 2014 e a n° 3.700 de 1° de agosto de 2014 eNomeia Coordenadores – Adjuntos do Programa Nacional de acesso ao ensino técnico e emprego – PRONATEC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
Revoga as Portarias n° 1.366, de 28 de março de 2014, n° 1.402 de 31 de março de 2014, n° 2.002 de 6 de maio de 2014, n° 2.212 de 20 de maio de 2014, n° 2.613 de 18 de junho de 2014 e a n° 3.869 de 12 de agosto de 2014. Nomear Coordenadores Adjuntos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP pelo recurso da Bolsa – Formação para atuar no âmbito da reitoria,
Revoga a Portaria n° 1.959, de 05 de Maio de 2014. Delega competências à Pró Reitoria de ձëг, à Diretoria de Planejamento e Orçamento, à Diretoria de Licitações e Contratos.
Altera a Portaria nº 535, de 7 de fevereiro de 2014, substituindo o Gestor Financeiro do Campus Matão.
Sistematiza o procedimento de pagamento dos valores para os Avaliadores externos e internos relativos ao Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC.
Institui as Comissões responsáveis pela orientação quanto ao processo do Reconhecimento de Saberes e Competências RSC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP.
Define responsabilidade pela assinatura do Termo de Responsabilidade sobre o patrimônio do IFSP
Altera, em parte, a Portaria n° 4.649, de 11 de setembro de 2014
Constitui Comissão Gestora do novo Prodoutoral do IFSP.
Dispõe sobre a Comissão de Elaboração do Projeto Político Pedagógico - PPP - do Campus Presidente Epitácio
Constitui Comissão Eleitoral para eleição do Comitê de Ética em Pesquisa do IFSP- PRP.
Altera a Portaria nº 535, de 7 de fevereiro de 2014, substituindo gestores do Campus Guarulhos.
Altera a Portaria 1.885, de 25 de abril de 2014, substitui o responsável pelo Registro de Conformidade Contábil – Campus Araraquara.
Dispõe sobre a formação da Comissão para implantação de procedimentos Contábeis - CDPAT
Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Sergio Vicente de Azevedo.
Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Elias José de Souza.
Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Reginaldo Vitor Pereira.
Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Silmário Batista dos Santos.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.003246/2014-18
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23435.000143/2014-11
Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 3.834, de 11 de agosto de 2014, objeto do processo nº 23306.000851/2014-27
Alteração de gestor financeiro substituto do Campus Campinas.
Dispõe sobre a Tomada de Preços nº 02/2014 – Alcântara Cavalcanti & Rezende LTDA – ME
Designa servidores para constituírem a comissão para análise e classificação das propostas do Edital n°917/2014.
Designa a servidora SOLANGE APARECIDA ALVES como representante legal deste Instituto, nos Jogos das Instituições da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica (JIF) – Etapa Nacional 2014
Dispõe sobre a fiscalização do contrato nº 16/2014 – CQA Eventos LTDA – ME
Dispõe sobre a fiscalização do contrato nº 15/2014 – Alto Rellevo Produções e Eventos Fotográficos Ltda – EPP
Dispõe sobre a fiscalização do Pregão Eletrônico nº 02/2014 – Alcântara Cavalcanti & Rezende LTDA – ME
Dispõe sobre a autorização de diárias para a servidora Solange Aparecida Alves.
Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Caio Marcus Dias Flausino.
Revoga a Portaria 3.822 de 08 de agosto de 2014. Designa servidores para a fiscalização do contrato 027/13 - Construtora Carvalho Costa e Silva Ltda.
Altera a Portaria n° 448, de 04 de fevereiro de 2014, destituindo e designando servidores para fiscalização do contrato 037/14 – CBN Construtora LTDA.
Dispõe sobre a fiscalização do contrato n° 14/2014 — Márcio Francisco no Nascimento & Cia LTDA — ME.
Designa Comissão para elaboração de questões da prova objetiva no processo seletivo da Escola de Eletricistas do Campus Votuporanga.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de atender todos os itens, no prazo de 30 dias, da Cota n° 646/2014 da Procuradora Federal do IFSP constante no Processo 23311.000006/2013-00.
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23305.001661/2014-37
Altera a Portaria n° 4.042, de 15 de agosto de 2014, destituindo da função o Reitor em Exercício Whisner Fraga Mamede, no dia 02 de setembro de 2014.
Out
- Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de reunião do Colégio de Dirigentes - CODIR, no dia 31 de outubro de 2014, em São José do Rio Preto – São Paulo.
- Altera, em parte, a Portaria de Fiscalização nº 2.308, de 27 de maio de 2014, que designa Fiscais para o Contrato nº 38/2012.
- Altera, em parte, a Portaria nº 1.885, de 25 de abril de 2014. A qual refere-se a designação de servidores para realizarem procedimentos relativos ao Registro das Conformidades Contábeis de seus respectivos Campi.
- Designa servidores para fiscalização do contrato nº 22/2014 da empresa Ticket çDz S. A.,
- Altera, em parte, a Portaria nº 3.735, de 05 de agosto de 2014. A qual refere-se ao Gestor Financeiro Substituto do Campus Presidente Epitácio.
- Dispõe sobre a inserção de curso no sistema e-MEC
- Dispõe sobre a inserção de curso no sistema e-MEC
- Dispõe sobre a inserção de curso no sistema e-MEC
- Altera parcialmente a Portaria 535, de 07 de fevereiro de 2014, alterando Gestor Financeiro do Campus São Roque.
- Alterar, em parte a Portaria nº 3.820, de 08 de agosto de 2014, a qual trata da Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste Instituto.
- Revoga a Portaria nº 5.292, de 1° de novembro de 2013, a qual trata do Manual de Inventário Anual.
- Retifica a Portaria n° 5.300, de 06 de outubro de 2014, que designa servidores técnicos administrativos para integrar o Conselho Superior.
- Designa servidor para integrar o Conselho Superior deste Instituto.
- Torna sem efeito a designação para integrar o Conselho Superior da servidora técnico-administrativo Camila Fatima dos Santos
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.003851/2014-99
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23305.003849/2014-10
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância a fim de atender, no prazo de 30 dias, as solicitações constantes às fls. 200 da referida cota da PF-IFSP, as quais tratam do Processo nº. 23059.001432/2012-18
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°. 23305.000240/2014-99
- Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 4.232, de 20 de agosto de 2014, objeto do processo nº 23059.006251/2012-70.
- Dispõe sobre delegação de competências aos diretores-gerais do IFSP
- Designa servidores para constituírem a comissão permanente do Plano de Desenvolvimento institucional (PDI), do IFSP.
- Designa servidores para fiscais de contrato de empresa especializada em construção civil/ Sigacom com o ateste no sistema SIASG.
- Prorrogação do período de protocolo de processos de redistribuição previsto na portaria nº 5.196, de 26 de setembro de 2014.
- Prorrogação do prazo para inscrição do Processo de Remoção/2014 previsto na portaria 5.112 de 22 de Setembro de 2014.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de atender, no prazo de 60 (sessenta) dias, a Cota n° 625/2014 da Procuradora Federal do IFSP fls. 155, referente ao Processo n°. 23310.000128/2013-06
- Altera em parte, a portaria nº 3.211, de 14 de julho de 2014, designando docentes para a execução do Projeto Institucional da Contenção da Evasão e Retenção e destituindo docentes por motivos de desistência.
- Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria n° 4.363, de 26 de agosto de 2014, objeto do processo n° 23305.001663/2014-26
- Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 4.065, de 18 de agosto de 2014, objeto do processo nº 23308.000142/2014-21
- Dispõe sobre a Comissão para implantação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas do IFSP – NEABI/IFSP.
- Dispõe sobre a autorização de diárias para o servidor Bruno Nogueira Luz.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar prosseguimento aos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
- Revoga a Portarias n° 1.535, de 15 de junho de 2011.
- Designa fiscais para o Contrato 17/2014 - TIM Celular
- Altera, em parte, a 3.821, de 08 de agosto de 2014, que trata da nomeação de Comissão de organização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Campus Presidente Epitácio.
- Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 3.894, de 14 de agosto de 2014, objeto do Processo nº 23305.003020/2014-17.
- Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria n° 3.880, de 13 de agosto de 2014, objeto do processo n° 23440.000054/2014-03
- por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 4.634, de 10 de setembro de 2014, objeto do Processo nº 23435.000143/2014-11.
- Altera, em parte, a Portaria n° 5.063, de 22 de setembro de 2014, incluindo Coordenador Adjunto do Programa Nacional de acesso ao ensino técnico e emprego — PRONATEC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo — IFSP, para o Campus Birigui
- Autoriza motorista contratado dirigir veículo oficial do Campus Barretos.
- Revoga as Portarias n° 2.158, de 05 de agosto de 2011, n.º 2.627, de 22 de setembro de 2011, nº.1.898, de 18 de junho de 2012, n°.1.931, de 21 de junho de 2012 e n.º 2.920, de 18 de junho de 2013
- Altera, em parte, a Portaria nº 2.596, de 18 de junho de 2014, incluindo novo Pregoeiro no Campus Avaré.
- Altera Gestor Financeiro Substituto do Campos do Jordão, por motivo de férias.
- Designa Comissão de Elaboração do Manual de Normas e Procedimentos de Gestão de Imóveis.
- Designa servidores para integrar o Conselho Superior
- Designa servidores para integrar o Conselho Superior
- Designa servidores para integrar o Conselho Superior
- Designa servidores para integrar o Conselho Superior
- Reconduz pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Investigação Preliminar, designada pela Portaria 2.471, de 05.06.2014
- Institui regras para processo eleitoral do Comitê de Ética em Pesquisa do IFSP.
- Revoga Portaria nº 1.603/2014 e designa Comissão de Processo Seletivo para o primeiro semestre de 2015 do IFSP.
- Revoga a Portaria n° 4.938/2014 e sistematiza o procedimento de pagamento dos valores para s Avaliadores externos e internos relativos ao Reconhecimento de Saberes e Competências — RSC.
Nov
- Altera, em parte, a Portaria nº. 6.112, de 14 de novembro de 2.014.
- Dispõe sobre a autorização de concessão de exceder o limite anual de diárias a servidora Fernanda Sorrentino Atanes.
- Autoriza o servidor Ricardo Coelho dos Santos, a representar o Reitor do Instituto Federal de São Paulo - IFSP em formatura do Campus São Roque.
- Dispõe sobre a autorização de mais de 40 diárias e deslocamentos ao servidor Gersoney Tonini Pinto.
- Designa Fiscais para o Contrato nº 29/2014, Maria Ângela Moraes – ME.
- Designa Fiscais para o Contrato nº 31/2014, Logística Eventos Rio Preto Ltda – ME.
- Constitui Comissão responsável pelos Estudos e Criação de Diretrizes da Política de Arquivo do IFSP.
- Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 5.203 objeto do processo nº 23305.003093/2014-17.
- Designa Thalita Di Bella Costa Monteiro, Revisora de Texto, para desempenhar as funções de secretária da Comissão Processo Administrativo Disciplinar n°23305.000240/2014-99
- Designa Reitor em exercício no dia 24 de novembro de 2014.
- Altera a Portaria nº 2.594, de 18 de junho de 2014, fiscais do contrato nº 25/2013 – Portal Turismo e çDz LTDA.
- Dispõe sobre a autorização de concessão de exceder o limite anual de diárias ao servidor Eduardo Leal.
- Delega competências à Direção Geral do Campus São Paulo.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, incumbida de atender todos os itens, no prazo de 30 dias, da Cota n° 858/2014 da Procuradora Federal do IFSP, fls. 167, constante no Processo n. 23305.001741/2014-92
- Compõe o Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto Federal de São Paulo – IFSP – CEP.
- Altera, em parte, a Portaria nº 5.312 de 06 de outubro de 2.014..
- Compõe comissão de Inventário Físico Anual do Aumararifado-Reitoria-2014
- Designa Fiscais para o Contrato nº 18/2.014, Renault do Brasil S/A.
- Revoga a Portaria 3.264 de 04 de julho de 2.013. Designa novos colaboradores como Coordenadores de Ação Orçamentária, deste Instituto.
- Altera, em parte, a Portaria 535, de 07 de fevereiro de 2014, substituindo os Gestores Financeiros Titular e Substituto do Campus Caraguatatuba.
- Designa Fiscais para o Contrato nº 26/2014, V3 – Agência de Publicidade e Eventos Ltda – ME
- Designa Fiscais para o Contrato nº 25/2014, Empresa Marcio Francisco do Nascimento & Cia Ltda – ME
- Designa Fiscais para o Contrato nº 24/2014, Marta e Frota Souvenirs Ltda
- Designa Fiscais para o Contrato nº 23/2014, Tita Eventos Eireli EPP
- Designa Fiscais para o Contrato nº 30/2014, RB Gráfica Digital Eireli – ME
- Designa a Comissão de Inventário Físico Anual dos Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
- Constitui Comissão responsável pelos Cálculos dos Retroativos do Resolução dos Saberes e Competências - RSC.
- Revoga a Portaria nº 5.947/2014 e designa Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, de 10 a 14 de novembro de 2014
- Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de reuniões na SETEC em Brasília – DF, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2014.
- Retifica, em parte, a Portaria 5.741 de 30 de outubro de 2014, ampliando o período de substituição do Gestor Financeiro Substituto do Campus Presidente Epitácio e toma outras providências.
- Altera, em parte, a Portaria 535, de 07 de fevereiro de 2014, substituindo o Gestor Financeiro Substituto do Campus Catanduva.
- Altera, em parte, a portaria nº 959, de 28 de fevereiro de 2014.
- Aprova o Manual de Incorporação de Bens Móveis deste Instituto.
- Aprova Manual de Procedimentos Patrimoniais.
- Designar Whisner Fraga Mamede, para substituir o Reitor deste Instituto, por motivo de reuniões em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de novembro de 2014.
- Dispõe sobre a autorização de mais de 40 diárias e deslocamentos ao servidor Wilson de Andrade Matos.
Dez
- Dispõe sobre a autorização de mais de 40 diárias e deslocamentos ao servidor Garabed Kenchian.
- Convalida atos do servidor Lucas Oliveira da Costa, referente aos procedimentos de Registro de Conformidade Contábil do Campus Caraguatatuba, no período de 10 a 14 de novembro.
- Substitui o Diretor Geral do Campus Cubatão, servidor Robson Nunes da Silva, no período de 05 a 25 de janeiro de 2.015, por motivo de férias.
- Retifica a Portaria nº 6.506 de 15 de dezembro de 2014, substituindo o nº do empenho: 2014NE800770 pelo nº 2014NE800668.
- Substituir o Pró–Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação- PRP, por motivo de férias.
- Designa servidores para fiscais do contrato n°34/2014 da Empresa General Motors do Brasil, sem o ateste no sistema S1ASG.
- Designa servidores para fiscais do contrato nº 33/2014 da Empresa Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A., sem o ateste no sistema SIASG.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando A ultimação dos trabalhos pertinentes ao processo n°. 23305.003093/2014-17
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando ultimação dos trabalhos pertinentes ao processo n°. 23308.000142/2014-21
- Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 5.641
- Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 5.640
- Altera, em parte, a Portaria nº 3.903, de 14 de agosto de 2.014, designando a servidora Helena Bruschi como segunda substituta para a Conformidade de Registros de Gestão do Instituto Federal de São Paulo – IFSP.
- Convalidar atos da servidora Dyane Guedes Cunha como Pró-reitora de Extensão em Exercício nos dias 10 e 11 de dezembro de 2.014.
- Substituir o Diretor Geral do Campus Campinas, servidor Daniel Saverio Spozito, de 15 a 18 de dezembro de 2.014, para participação no Colégio de Dirigentes e Expediente na Reitoria.
- Designa Fiscais para o Empenho nº 2014NE800770 do Pregão nº 46/2.014, para aquisição de canecas ecológicas para a Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal de São Paulo – IFSP.
- Designa Fiscais para o Empenho nº 2014NE800758 do Pregão nº 52/2.014, para contratação de empresa especializada em higienização de mobiliário para o Instituto Federal de São Paulo – IFSP.
- Designa servidores para fiscais do contrato nº 28/2014 da Empresa MMC Automotores do Brasil, sem o ateste no sistema SIASG.
- Designa servidores para fiscais do contrato nº 27/2014 da Empresa Volkswagen do Brasil, sem o ateste no sistema SIASG
- Altera, em parte, a Portaria nº. 535, de 07 de fevereiro de 2.014, substituindo, no Campus Barretos, os Gestores Financeiros Titular e Substituto.
- Designa Reitor em Exercício nos dias 09 e 10 de dezembro de 2014.
- Nomeia Comissão de Resposta para o Ofício 16.702/2.014 do Ministério Público.
- Altera, em parte, a Portaria nº 6.321, de 01 de dezembro de 2014.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de continuar a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23440.000054/2014-03
- Prorroga, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação Preliminar designada pela Portaria nº 5.297, de 06 de outubro de 2014, objeto do processo nº 23305.000264/2014-48
- Aprova Manual de Desfazimento de Bens Patrimoniais do Instituto Federal de São Paulo – IFSP.
- Estabelece a Comissão para Elaboração de Minutas de Resolução e de Regimento Geral para Regulação dos Conselhos de Campi.
- Retifica a Portaria nº 6.299, de 28 de novembro de 2.014, acrescentando membro à Comissão de Ética e Pesquisa – CEP, do Instituto Federal de São Paulo – IFSP.
- Revoga a Portaria nº 5.280, de 1º de novembro de 2.013 e dá outras providências.
- Substitui o Pró-reitor de ձëг, servidor Paulo Fernandes Júnior, durante seu período de férias.
- Substitui o Coordenador de Registros Escolares do Campus Piracicaba, Rafael Falco Pereira, durante seu período de férias.
- Compõe a Comissão para Eleição de Membros Suplentes da Comissão Permanente de pessoal Docente – CPPD, do Instituto Federal de São Paulo.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede no Campus Cubatão, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, as eventuais responsabilidades descritas no item 7 do Parecer nº 09/2014 da PF/IFSP, fls. 192 a 193, dos autos n. 23307.000118/2013-11
- Designa servidor para defender indiciado revel no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23313.000027/2014-88
- Designa servidores para constituírem Comissão de Investigação Preliminar, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23305.003760/2014-53
- Retifica o art.2º da portaria nº 6.014 de 11 de novembro de 2014 e acresce o art. 3º na mesma portaria.
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