听听Nugs publica nota em defesa da democracia e da liberdade de expressa虄o
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Pelo enfrentamento das desigualdades, do reconhecimento positivo da diversidade, e da constru莽茫o de uma sociedade mais justa, que defendemos que a institui莽茫o aborde g锚nero, ra莽a, sexualidade e outras desigualdades que marcam a realidade brasileira.
O direito 脿 educa莽茫o para a igualdade de g锚nero, ra莽a e orienta莽茫o sexual est谩 assegurado em marcos legais nacionais e em tratados internacionais de direitos humanos. Por isso, toda tentativa de coibir a abordagem da igualdade de g锚nero, ra莽a e orienta莽茫o sexual no IFSP 茅 inconstitucional porque viola os princ铆pios da igualdade de condi莽玫es de acesso e perman锚ncia na escola, da n茫o discrimina莽茫o, da qualidade do ensino e da liberdade de aprender e ensinar com respeito 脿 diversidade cultural, 茅tnico-racial, sexual e de g锚nero da popula莽茫o brasileira.
Dentre os marcos legais que s茫o imprescind铆veis conhecer para que se denuncie qualquer tentativa de limita莽茫o a esses direitos, destaca-se:听
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- Constitui莽茫o Federal
- Lei de Diretrizes e Bases da Educa莽茫o
- Plano Nacional de Educa莽茫o
- Diretrizes Curriculares da Educa莽茫o B谩sica
- Base Nacional Comum Curricular
- Lei Maria da Penha
- Conven莽茫o Internacional sobre os Direitos da Crian莽a
- Conven莽茫o Relativa 脿 Luta Contra a Discrimina莽茫o no Campo do Ensino
- Conven莽茫o para a Elimina莽茫o da Discrimina莽茫o Contra a Mulher
- Pacto Internacional dos Direitos Econ么micos, Sociais e Culturais
- Princ铆pios de Yogykarta
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Confira e acesse todo conte煤do em: Nugs 鈫� Destaques do Nugs 鈫� Legisla莽茫o.
O direito 脿 educa莽茫o deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de neglig锚ncia, discrimina莽茫o, explora莽茫o, viol锚ncia, crueldade e opress茫o.听
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