Setor de Legislação Educacional (SLED)
Apresentação do setor
O Departamento de Legislação Educacional está vinculado à Pró-Reitoria de Ensino (PRE) e é responsável por orientações relativas à Legislação Educacional de Ensino.
Ìý
DLED
DiretoraÌýdo Departamento: Sharon Rigazzo Flores
Fone: (11) 3775-4564
Cabe ao Departamento de Legislação Educacional (DLED):
- acompanhar a Organização Didática do Ensino Superior de Graduação e da Educação Básica, para verificação de casos omissos, promovendo atualização e regulamentações;
- redigir regulamentações, por meio de Instruções Normativas, Notas Técnicas, definindo junto aos setores responsáveis os procedimentos para atendimento do disposto nos documentos institucionais;
- responder às Consultas realizadas pelos Câmpus, que versem sobre os documentos regulatórios institucionais e legislação educacional;
- acompanhar a emissão dos editais realizados pela Pró-reitoria de Ensino;
- acompanhar a emissão dos Pareceres emitidos pelos setores da Pró-reitoria de Ensino, com exceção das Análise Técnico Pedagógica de Cursos (ATP);
- responder juntamente a Assessoria JurÃdica do IFSP, e ao setor de ensino correspondente, Processos Judiciais que versem sobre questões do Ensino.
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