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Question谩rio de Aquisi莽茫o e Contrata莽茫o
Question谩rio destinado 脿 verifica莽茫o de conformidade legal de Atos Administrativos e Documentos pr茅vios a an谩lise jur铆dica ou contrata莽茫o, nos processos de:
- 尝颈肠颈迟补莽茫辞
- Dispensa e Inexigibilidade de licita莽茫o;
- Ades茫o 脿 ata de registro de pre莽os de outros 贸rg茫os (carona);
- Participa莽茫o em atas de registro de pre莽os de outros 贸rg茫os;
- Chamada P煤blica (PNAE ou PAA)
Link para processos instru铆dos na Lei n潞 8.666/1993:
听
Link para processos instru铆dos na Lei n潞 14.133/2021:
Atos Administrativos Relacionados a Contratos
Question谩rio destinado 脿 verifica莽茫o de conformidade legal de Atos Administrativos e Documentos pr茅vios a an谩lise jur铆dica, nos processos de:
- Altera莽玫es Contratuais (prorroga莽茫o de prazo, altera莽玫es qualitativas)
- 搁别辫补肠迟耻补莽玫别蝉
- Rescis玫es Contratuais
- Consultas jur铆dicas sobre contratos
Link para processos instru铆dos na听Lei n潞 8.666/1993:听
Cadastro de Usu谩rios para Uso da Ferramenta Fonte de Pre莽os
Question谩rio destinado 脿听solicita莽茫o de听CADASTRO听para a plataforma , contratada pelo IFSP com a finalidade de realizar pesquisas de pre莽os.
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