Instruções Normativas
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2025
Dispõe acerca de regras e orientações para fins de concessão, alteração e cancelamento do Auxílio Transporte no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Revoga a Instrução Normativa RET/IFSP n° 1 de 2 de maio de 2019.
2024
Instrui sobre o recolhimento ao Fundo Patrimonial nos projetos com Fundação de Apoio e contrapartida financeira de parceiro privado
Orienta e define procedimentos para aposentadoria do servidor que exerce atividades em condições especiais e para conversão de tempo especial em comum no âmbito do IFSP
Estabelece Regulamento no âmbito do IPÊ - Programa de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Revogar aInstrução Normativa nº 15, de 12 de março de 2024 que Estabelece Regulamento no âmbito do IPÊ - Programa de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Estabelece Regulamento no âmbito do IPÊ - Programa de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
2023
Estabelecer, padronizar e esclarecer sobre a elaboração econtrole de editais no âmbito do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Estabelece a grafia dos vocábulos “ձëг” e “campi” como padrão, tanto em documentos quanto na comunicação institucional, para designar as unidades que integram o IFSP.
Estabelece orientações e diretrizes sobre as formas e estratégias de trabalho do Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Português – TILSP no âmbito do IFSP. Revoga a Instrução Normativa RET nº 001, de 13 de agosto de 2020.
2022
Retifica a Instrução Normativa nº 8 - RET/IFSP, de 1ºde julhode 2022, que estabelece o procedimento padrão, no âmbitodo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deSão Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada detrabalho e orienta os procedimentos operacionais efluxo dosistema de ponto. Torna sem efeito a Instrução Normativa nº9 - RET/IFSP, de 12 de agosto de 2022
Regulamenta o uso das plataformas de produtividade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e normatiza as regras para uso, criação, administração e exclusão de contas de acesso à plataforma.
Retifica a Instrução Normativa nº 8/2022 – RET/IFSP, de 1º de julho de 2022, que estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto.
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto.
Dispõe sobre a orientação a comunidade institucional do Instituto Federal de São Paulo - IFSP acerca dos procedimentos referentes à Política de Assistência Estudantil, relativos ao período transitório entre o estado de calamidade pública ou de enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) e o retorno das atividades acadêmicas presenciais, durante o ano de 2022.
Altera a Instrução Normativa RET IFSP nº 4, de 20 de julho de 2021, que estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.
2021
Dispõe sobre procedimentos para utilização da Plataforma Integra no IFSP
Revoga a Instrução Normativa PRE/IFSP 009/2020 e estabelece orientações em relação ao recebimento, distribuição e prestação de contas dos Kits de Alimentação durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.
Estabelecer, padronizar e esclarecer critérios para edição de atos normativos no que se refere às resoluções e portarias disciplinadas pela PORTARIA NORMATIVA RET IFSP n°1, DE 10 DE MAIO DE 2021 exarados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (INOVA IFSP) - Normatiza e orienta quanto a abertura e funcionamento dos Núcleos Incubadores Sociais e Tecnológicas
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (INOVA IFSP) - Normatiza e orienta quanto à abertura de empresas juniores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
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