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2024

Aprovar o Protocolo de Transição da Gestão 2021-2024 para a gestão 2025-2028 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Estabelece os procedimentos do Cadastro de Interesse em Remoção (Caire) no âmbito do do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 58, de 6 de julho de 2022.

Institui a Política de Controle de Acesso do Módulo Documentos e Processos do Sistema Unificado de �ձ���ë�г� Pública (Suap) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instituir a Política de Backup e Restore no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Institui, no âmbito do IFSP, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. Revogar as Portarias Normativas IFSP nº 46/2022 – RET/IFSP, de 25 de abril de 2022, e nº 82/2023 – RET/IFSP, de 14 de fevereiro de 2023.

Institui e regulamenta o Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos (NRPC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), e revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 6, de 23 de junho de 2021.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos��campi��do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 108, de 25 de julho de 2025.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 107, de 11 de junho de 2024.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 105, de 21 de maio de 2024.

Define procedimentos para credenciamento de pesquisadores e tramitação de projetos do Polo de Inovação Matão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 71, de 20 de outubro de 2022.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa IFSP nº 103, de 07 de maio de 2024.

Dispõe de regras para os agentes públicos dos órgãos e entidades da �ձ���ë�г� Pública Federal com interesse em compor força de trabalho do quadro efetivo de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 95, de 22 de setembro de 2023.

Aprova o Programa de Iniciação e Integração para Novos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 98, de 14 de março de 2024, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de ��2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Dispõe sobre a utilização de saldos dos projetos realizados com Fundação de Apoio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo – IFSP

Estabelece procedimentos para instauração de��sindicância disciplinar a servidores temporários no��âmbito do Ins3tuto Federal de Educação, Ciência e��Tecnologia do Estado de São Paulo – IFSP.

Retifica a Portaria Normativa nº 89/2023 - RET/IFSP,��de 5 de maio de 2023, instituída pela Portaria��Normativa RET/IFSP n° 47, de 27 de abril de 2022, que��dispõe sobre critérios e procedimentos a serem��observados para realização do teletrabalho, de que��trata a Portaria Normativa RET/IFSP nº 46, de 25 de��abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da��Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Aprova o Programa Institucional de Governança de Privacidade de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - PIGPDP/IFSP.

2023

Aprova o Regimento Disciplinar Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e revoga a Portaria Normativa n.º 60 RET/IFSP, de 4 de agosto de 2022.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 94, de 21 de��setembro de 2023.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 91, de 29 de maio de 2023.

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e Revoga Portaria Normativa RET/IFSP n.º 42, de 18 de março de 2022.

Aprova o Regulamento que normatiza o funcionamento das Audiências Públicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Revoga Portaria nº 1091, de 17 de março de 2015.

Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

Dispõe sobre os procedimentos relativos à realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Revoga a Portaria IFSP nº 3790, de 23 de novembro de 2018.

Altera a Portaria Normativa nº 85/2023 - RET/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação de estagiários no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, enquanto Unidade Concedente de estágio. Revoga Portaria nº 3089 de 24 de agosto de 2020 e 3586 de 8 de outubro de 2020.

Retifica a Portaria Normativa N.º 80/2023 - RET/IFSP, de 31 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética (COET) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Altera a Portaria Normativa nº 83/2023 - RET/IFSP, de 15 de fevereiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Regulamenta as atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Retifica a Portaria Normativa N.º 81/2023 - RET/IFSP, de 13 de fevereiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Dispõe orientações, critérios e procedimentos complementares para a adesão de Docentes ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade de teletrabalho no IFSP e altera o Art. 17 da Portaria Normativa nº 46/2022 – RET/IFSP, de 25 de abril de 2022.

��Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 76, de 21 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

��Retifica a Portaria Normativa N.º 79/2023 - RET/IFSP, de 10 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Retifica a Portaria Normativa N.º 78/2022 - RET/IFSP, de 29 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

2022

��Retifica a Portaria Normativa N.º 73/2022 - RET/IFSP, de 20 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

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Regulamenta as atividades de Ouvidoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

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Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 61, de 5 de agosto de 2022, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Aprova Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Implementa a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP. Revoga a Portaria IFSP nº 2755, de 22 de abril de 2021.

Retifica a Portaria Normativa N.º 59/2022 - RET/IFSP, de 14 de julho de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Regulamenta o Programa Professor(a) Colaborador(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para apoiar projetos de ensino e extensão.

Regulamenta o Programa Professor(a) Colaborador(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para apoiar projetos de ensino e extensão.

Define procedimentos para credenciamento de pesquisadores e tramitação de projetos do Polo de Inovação Matão do IFSP. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 4, de 9 de junho de 2021.

Aprova Regulamento de Estágio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e revoga a Portaria IFSP nº 1204, de 11 de maio de 2011.

Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 13, de 7 de julho de 2021, dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado.

Retifica o Anexo da Portaria Normativa RET/IFSP nº 67, de 30 de agosto de 2022, que aprova o Código Eleitoral para a escolha de membros do Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Conpip) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Aprova o Código Eleitoral para a escolha de membros do Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Conpip) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e �ձ���ë�г� - PDTIC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação de São Paulo – IFSP e Revoga Portaria IFSP nº 4297 de 14 de dezembro de 2020.

Institui a política de auto arquivamento de monografias de especialização, dissertações e teses no repositório institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Aprova o novo Regulamento do Cartão Pesquisador no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e revoga a Portaria nº 1.815, de 22 de maio de 2019.

Cria o plano interno de tratamento de incidentes de segurança com dados pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP n° 37 de 29 de janeiro de 2022, sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em todas as unidades do Instituto Federal de São Paulo e dá outras providências. Revoga também as Portarias Normativas RET/IFSP nº 41, de 16 de março de 2022 e nº 44, de 1 de abril de 2022.

Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 57, de 1 de junho de 2022, instituída pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Aprova o Regimento Disciplinar Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e revoga a Resolução Nº 10/2017, de 07 de março de 2017 e a Instrução Normativa PRE/IFSP Nº 002, de 02 de junho de 2017.

Retifica a Portaria Normativa N.º 43/2022 - RET/IFSP, de 31 de março de 2022, instituida pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Instituir o Caire - Cadastro de Interesse em Remoção do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 53, de 25 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor. Revoga as Portarias Normativas RET/IFSP nº 55/2022 e 56/2022.

Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 55, de 31 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 53, de 25 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas. Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 25, de 1 de dezembro de 2021.

Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 51, de 17 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Regulamenta a Jornada de Trabalho Flexibilizada dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Altera a Normativa RET/IFSP nº 49, de 9 de maio de 2022, instituida pela Portaria Normativa RET/IFSP nº 47, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Aprova o Regimento Interno do LabIFMaker - Espaço de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 47 de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46/2022, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados para realização do teletrabalho, de que trata a Portaria Normativa RET/IFSP n.º 46/2022, de 25 de abril de 2022, nas Diretorias Sistêmicas no âmbito da Reitoria, que respondem diretamente ao Reitor.

Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Dispõe da Revisão da Política Institucional de Videomonitoramento, em anexo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e revoga�� Portaria Normativa RET/IFSP nº 24/2021, de 11 de novembro de 2021

Estabelece excepcionalidade à Portaria Normativa RET/IFSP nº 37, de 29 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para a realização de concursos públicos e processos seletivos.

Retifica a Portaria Normativa RET/IFSP nº 33, de 23 de dezembro de 2021 que aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e Revoga Portaria Normativa RET/IFSP n.º 29, de 20 de dezembro de 2021

Altera em parte a Portaria Normativa RET/IFSP nº 37, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

R

Regulamenta a Unidade Setorial de Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela PORTARIA Nº 5212/IFSP, de 20 de setembro de 2021 e�� Revoga a PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP nº 39, de 21 de fevereiro de 2022.

Regulamenta a Unidade Setorial de Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela PORTARIA Nº 5212/IFSP, de 20 de setembro de 2021.

Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) e Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP nº 8, de 28 de junho de 2021.

Dispõe sobre a comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em todas as unidades do Instituto Federal de�� Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo, e revoga a Portaria n° 5.612/IFSP, de 13 de outubro de 2021.

Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Aprova o novo Regulamento do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica e/ou Tecnológica (PIVICT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e Revoga a Portaria 3.903, de 04 de dezembro de 2018.

Aprova o novo Regulamento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIFSP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, e Revoga a Portaria 3.904, de 04 de dezembro de 2018.

2021

��Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021, 5247 de 23 de setembro de 2021, e Portaria Normativa RET/IFSP nº 32 de 23 de dezembro de 2021.

Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do IFSP e revogar a Resolução CONSUP nº 26 de 5 de abril de 2016, Portaria IFSP nº 434 de 3 de fevereiro 2021, Portaria 5.212 de 20 de setembro de 2021 e 5247 de 23 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a contratação de Professor Visitante e de Professor Visitante Estrangeiro, nos termos da Lei 8.745/1993, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

Institui o regulamento de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Aprova Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Altera a Portaria Normativa RET/IFSP nº 27 de 17 de dezembro de 2021 que regulamenta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, os procedimentos para a indicação do número de docentes por componente curricular na estrutura curricular.

Regulamenta, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, os procedimentos para a indicação do número de docentes por componente curricular na estrutura curricular.

Define normas e procedimentos para Redistribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Regulamenta a criação e o uso de Documentos e Processos Eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e define as melhores práticas.

Dispõe sobre a Política Institucional de Videomonitoramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Aprova a revisão da Política de Governança de Tecnologia da Informação e �ձ���ë�г� – PGTIC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e revoga Portaria IFSP nº 2612, de 21 de julho de 2020.

Revoga PORTARIA NORMATIVA N.º 20/2021 - RET/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, devido erro de formatação no Suap.

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e �ձ���ë�г� - CTIC, e aprova o Regimento Interno do CTIC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, revoga Portaria Normativa IFSP/RET nº 03, de 08 de junho de 2021 e Portaria IFSP nº 2608, de 21 de julho de 2020.

��PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela��)

Aprova o Código Eleitoral para recomposição do Conselho Editorial (Coned) da Editora (EDIFSP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Altera a Portaria Normativa RET IFSP nº 16, de 27 de agosto de 2021 que aprova o Código Eleitoral do Conselho de Extensão (CONEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para o mandato 2021-2023.

Define normas e procedimentos para Colaboração Técnica de servidor no âmbito do IFSP.

Aprova o Código Eleitoral do Conselho de Extensão (CONEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, para o mandato 2021-2023.

Dispõe sobre o Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na forma do Anexo.

Dispõe sobre procedimentos para concessão de afastamentos aos servidores técnico-administrativos do IFSP, para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e de pós-doutorado.

Dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado.

Aprova Política de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP

Aprova a Revisão do Plano de Transformação Digital, anexo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.

Dispõe sobre a criação do Programa de Professor(a) Sênior no Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - FSP.

Aprova Código Eleitoral para recomposição do órgão do Conselho de Ensino (CONEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), para complementação do mandato bienal 2020-2022.

Dispõe sobre o Regulamento do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e Revoga a Resolução n° 137 de 04 de novembro de 2014.

Estabelece procedimentos para o programa Pesquisador Colaborador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -IFSP

Implementa a Política Interna de Gestão e Solução de Conflitos Administrativos no âmbito do IFSP e cria o a Núcleo Permanente de Gestão e Solução de Conflitos Administrativos no âmbito do IFSP – NUSCA

Orientações para organização das atividades remotas, registros acadêmicos e outros procedimentos operacionais adotados nas atividades da pós-graduação Lato Sensu em virtude da Portaria IFSP nº. 2336 de 26 de junho 2020.

Define procedimentos para credenciamento de pesquisadores e tramitação de projetos do Polo de Inovação Matão do IFSP

Aprova a Revisão do Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e �ձ���ë�г�, no âmbito do IFSP.

Aprova procedimentos e o modelo de formulário do Termo Circunstanciado Administrativo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Institui as normas de edição dos atos normativos exarados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.