听听Comiss玫es se re煤nem para discutir regulamenta莽茫o do trabalho remoto e da jornada de 30 horas
A comiss茫o de estudos visando ao atendimento 脿s Instru莽玫es Normativas n潞 01 e n潞 02 do Minist茅rio de Planejamento, Desenvolvimento e Gest茫o (MPDG) se reuniu na tarde da 煤ltima quinta-feira, 20, para dar in铆cio 脿s discuss玫es sobre as adequa莽玫es necess谩rias 脿 Portaria do IFSP n潞 2.062, que regulamenta o trabalho remoto na Institui莽茫o.听
A Portaria IFSP n潞 2.062 foi criada em 5 de julho de 2018, mas dever谩 ser revista, haja vista a publica莽茫o, nas 煤ltimas semanas, dessas duas Institui莽玫es Normativas (IN). A IN n潞 01, de 31 de agosto, orienta sobre o desenvolvimento do trabalho dos servidores federais nas modalidades por tarefa, semipresencial e teletrabalho. J谩 a IN n潞 02, de 12 de setembro 鈥� republicada em 21 de setembro por incorre莽茫o no original 鈥�, disp玫e sobre o controle de frequ锚ncia e de hor谩rios, entre outros assuntos.听
Dessa maneira, a comiss茫o do IFSP ir谩 se reunir semanalmente para acompanhar as atualiza莽玫es das instru莽玫es normativas e analisar os documentos.听
Ademar Bernardes Pereira J煤nior, membro da comiss茫o, explicou que a orienta莽茫o do reitor Eduardo Antonio Modena, em informe por meio do chefe de gabinete Aldemir Versani de Souza Callou, 茅 causar o menor impacto poss铆vel na vida do servidor e garantir, da melhor forma, a presta莽茫o do servi莽o p煤blico, buscando sempre atender ao princ铆pio constitucional da efici锚ncia na administra莽茫o p煤blica.听
Na reuni茫o da pr贸xima semana, estar茫o presentes os servidores do IFSP que participaram do Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Institui莽玫es Federais de Ensino, realizado em Macei贸 entre 18 e 21 de setembro. Eles trar茫o as discuss玫es feitas em 芒mbito nacional acerca das normativas.
Comiss茫o das 30 horas
A Comiss茫o de 30 horas, que estuda a flexibiliza莽茫o da jornada de trabalho dos t茅cnicos administrativos do IFSP, tamb茅m se reuniu na tarde de quinta-feira (20). Ivanilza Fonseca Alves da Costa, membra da comiss茫o, explicou que foram definidos os pr贸ximos passos do estudo que ser谩 realizado nos c芒mpus do IFSP.听
Por videoconfer锚ncia, a ser realizada na pr贸xima segunda-feira, as subcomiss玫es locais das 30 horas receber茫o orienta莽玫es sobre os documentos que os setores dos c芒mpus devem preencher para mapear seus trabalhos. Com base nesses estudos, com o alinhamento 脿s novas instru莽玫es normativas e com as orienta莽玫es da CGU, ser谩 poss铆vel uma defini莽茫o sobre a perman锚ncia ou n茫o da jornada de 30 horas de trabalho semanais dos t茅cnicos administrativos.听
A reuni茫o de alinhamento entre a Comiss茫o de 30 horas e a Comiss茫o que avalia as INs deve acontecer em meados de outubro.听
Documentos:
听鈥� composi莽茫o da Comiss茫o de Estudos das INs n潞 01 e n潞 02
Instru莽茫o Normativa n潞 01, de 31 de agosto de 2018听
听鈥� republicada em 21 de setembro de 2018
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