听听CGU lan莽a guias para combate ao ass茅dio moral e sexual no Governo Federal
Documentos oferecem orienta莽玫es sobre den煤ncias e tratamento de casos de ass茅dio no servi莽o p煤blico
A Controladoria-Geral da Uni茫o (CGU) divulgou documentos importantes para o engrentamento do assedio moral e sexual no 芒mbito do Governo Federal. O int铆tulado "", o documento tem como objetivo fornecer diretrizes claras sobre o uso apropriado dos canais de den煤ncia e como lidar com casos de ass茅dio e atendimento na administra莽茫o p煤blica federal e a .
O guia, que faz parte da Pol铆tica de Enfrentamento ao Ass茅dio Moral e Sexual e 脿 Discrimina莽茫o no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Minist茅rio da Gest茫o e da Inova莽茫o em 厂别谤惫颈莽辞蝉 P煤blicos, servir谩 como uma refer锚ncia valiosa para as ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv). J谩 a听Cartilha de apura莽茫o de assedio sexual na esfera correcional orienta a听unidade correcional no o acolhimento da v铆tima e procedimentos do processo.
Atrav茅s desses documentos, as v铆timas de ass茅dio moral, sexual ou encontrar茫o um protocolo espec铆fico com orienta莽玫es claras sobre como agir em tais situa莽玫es. O guia tamb茅m aborda o tratamento adequado das den煤ncias por parte dos agentes p煤blicos e inclui a chave de prote莽茫o contra retalia莽茫o.
A norma, aprovada por meio da , e publicada em 8 de mar莽o no Di谩rio Oficial da Uni茫o (DOU), tem abrang锚ncia tanto para os servidores p煤blicos federais quanto para os 贸rg茫os e entidades federais nos quais estejam lotados. e complementa a, que institui听o Programa de Preven莽茫o e Enfrentamento ao Ass茅dio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e 脿 Viol锚ncia Sexual no 芒mbito da administra莽茫o p煤blica, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Essas a莽玫es da CGU visa aprimorar os processos de tratamento de casos de ass茅dio e desejo, confiantes para o desenvolvimento de uma cultura institucional mais consciente dessas quest玫es. Al茅m disso, busca detectar casos existentes e prevenir situa莽玫es futuras, fortalecendo a destitui莽茫o de integridade das institui莽玫es governamentais.
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