Edital nº 63/2021 - Projeto de São João é aprovado em edital de Indicação Geográfica da Setec
O projeto pleiteia a IG da jabuticaba e de seus derivados produzidos em Casa Branca
O projeto de Extensão “Jabuticaba e Derivados de Casa Branca”, coordenado pelo professor Gilson Marcomini, do Câmpus São João da Boa Vista, foi aprovado no (Setec/MEC), que selecionou projetos de promoção a Indicações Geográficas.
A proposta do projeto éefetuar os processos necessários para que os produtores de jabuticaba e seus derivados, localizados na cidade de Casa Branca (SP), possam solicitar o registro de Indicação Geográfica (IG) na modalidade Denominação de Origem junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Para Marcomini, o registro de IG da jabuticaba e dos seus derivados produzidos em Casa Branca é uma forma de reconhecimento da reputação e qualidade desses produtos. “Também é uma forma de comunicar ao mundo que a região se especializou e tem capacidade de produzir produtos diferenciados, de excelência e com garantia de origem”, diz.

O coordenador do projeto conta que Casa Branca tem muita história com a produção de jabuticabas, pois localiza-se em região de Mata Atlântica, que é a região de origem da fruta. Segundo ele, a cidade tem cerca de 45 propriedades que cultivam a muda e a fruta propriamente dita. Além disso, uma série de derivados da jabuticaba, como licores, geleias, fermentados, doces, etc, são produzidos artesanalmente e comercializados por lá.
Atualmente, a tradição da cidade na produção da jabuticaba e seus derivados movimenta o turismo e a atividade econômica de Casa Branca, favorecendo, inclusive, o emprego e a renda na cidade.
IG - A Indicação Geográfica identifica um produto ou serviço como originário de uma área geográfica delimitada, atribuindo a ele qualidade, reputação ou outra característica considerando essa origem geográfica. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996), em seu artigo 178, a Denominação de Origem (DO) é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
A ideia de obtenção de Indicação Geográfica da jabuticaba e de seus derivados partiu da Prefeitura de Casa Branca, que juntamente com o Sebrae unidade regional de São João da Boa Vista procurou o Câmpus São João da Boa Vista solicitando uma parceria para obtenção da IG. O edital da Setec prevê o pagamento de bolsas ao coordenador e a estudantes para a execução do projeto aprovado.
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