听听IFSP aguarda parecer do ME sobre quantitativo de Uasg
Grupo de estudos do IFSP aponta inviabilidade de redu莽茫o de unidades administrativas
No 煤ltimo dia 9 de abril, o IFSP justificou ao Minist茅rio da Economia, por meio de relat贸rio, a impossibilidade de reduzir o quantitativo de Unidades Administrativas de 厂别谤惫颈莽辞蝉 Gerais (Uasg); at茅 o momento, a Institui莽茫o n茫o recebeu nenhum parecer do 贸rg茫o.
O IFSP foi surpreendido, em dezembro de 2019, pela portaria do Minist茅rio da Economia que estabelece diretrizes para a redu莽茫o do quantitativo de Unidades Administrativas de 厂别谤惫颈莽辞蝉 Gerais 鈥� Uasg (respons谩veis pela condu莽茫o dos procedimentos licitat贸rios e execu莽茫o or莽ament谩ria), pelos 贸rg茫os e entidades da 日本无毛中出 P煤blica federal direta, aut谩rquica e fundacional (). O IFSP conta hoje com 34 Uasg descentralizadas. A portaria prev锚 redu莽茫o de 50% das unidades at茅 30 de junho de 2020, de 20% at茅 mar莽o de 2021 e mais 20% at茅 mar莽o de 2022.
Ap贸s a forma莽茫o de um grupo de trabalho no IFSP para estudar as diretrizes para o redimensionamento do n煤mero de Uasg, a Institui莽茫o preparou um relat贸rio de 65 p谩ginas, no qual faz o levantamento do hist贸rico da descentraliza莽茫o das unidades administrativas de servi莽os gerais, mostra todos os benef铆cios da atua莽茫o local dos profissionais que realizam as compras no IFSP e, por fim, aponta a inviabilidade de suprimir as Uasg. 鈥淣茫o concordamos com a portaria, que tira a autonomia dos c芒mpus nos processos de compra; al茅m do mais, teremos de remover muitos servidores鈥�, avalia o assessor de Or莽amento e Finan莽as, Jos茅 Roberto da Silva.听
At茅 o momento, o IFSP n茫o recebeu nenhuma sinaliza莽茫o do Minist茅rio da Economia (ME)听 sobre os argumentos apresentados e segue trabalhando com todas as 34 equipes de compras.听
O relat贸rio aponta, sobretudo, a pluralidade de atividades desempenhadas pelos Institutos Federais, uma vez que cada um dos c芒mpus em funcionamento atende a demandas da regi茫o onde est茫o instalados. Al茅m disso, os IFs possuem proposta or莽ament谩ria anual identificada para cada c芒mpus e a reitoria. 鈥淓xiste uma grande distin莽茫o entre os c芒mpus e os cursos ofertados; se isso j谩 n茫o bastasse para comprovar a particularidade da Rede, sabe-se que, a cada novo projeto de pesquisa ou extens茫o, for莽a-se as equipes de compras a se debru莽arem em v谩rias pesquisas para especificar o item almejado, que por diversas vezes n茫o s茫o demandas comuns de v谩rios c芒mpus, e sim demanda espec铆fica. Nos c芒mpus, essas equipes conversam diretamente com os servidores que demandam as compras para entender a maneira mais eficiente de proced锚-las鈥�, explica Jos茅 Roberto.听
Outro ponto levantado pelo estudo 茅 a dedica莽茫o aos estudos dispensada pelos servidores que atuam em aquisi莽玫es e contratos. 鈥淥 treinamento e a capacita莽茫o de servidores 茅 um processo lento, devido ao grande n煤mero de normativos que devem ser seguidos visando 脿 n茫o exposi莽茫o da 日本无毛中出 a riscos relativos a compras e contrata莽玫es junto a entes privados.鈥�
Todos os procedimentos licitat贸rios e a execu莽茫o or莽ament谩ria s茫o avaliados pela grupo de estudos respeitando a efici锚ncia, a efic谩cia e a efetividade. Conclui-se que a inutiliza莽茫o de Uasg quanto ao quesito de execu莽茫o dos contratos vigentes apenas duplicar谩 as responsabilidades entre as unidades sub-rogantes e sub-rogadas, n茫o trazendo, neste caso, os benef铆cios econ么micos visados no redimensionamento proposto. A agilidade e a efetividade dos processos tamb茅m seriam prejudicados.听
Os danos tamb茅m seriam sentidos pelos fornecedores, uma vez que afetar谩: a isonomia dos processo, acarretando o preju铆zo 脿s pequenas empresas; a forma de Fomento 脿 Agricultura Familiar (PNAE), deixando de priorizar os assentamentos da reforma agr谩ria, as comunidades tradicionais ind铆genas e as comunidades quilombolas, entre outros.
Ap贸s minuciosa avalia莽茫o, o grupo de estudos concluiu que o IFSP n茫o det茅m de unidades administrativas pass铆veis de centraliza莽茫o. 鈥淪er谩 um retrocesso na efetividade dos processos atualmente executados, uma vez que trabalhamos na capacita莽茫o de pessoal, otimiza莽茫o de processos e que partimos de uma Gest茫o Centralizada para Descentralizada, o que conquistou a efici锚ncia na Institui莽茫o, atingida com a Descentraliza莽茫o.鈥�
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A descentraliza莽茫o dos processos de compras, contrata莽玫es e gest茫o, para que as execu莽玫es das a莽玫es viessem a ser efetuadas pelos atores demandantes em seus respectivos c芒mpus, teve in铆cio na segunda fase do processo de expans茫o do IFSP, a partir de 2011, quando a Institui莽茫o passou de 11 para 23 c芒mpus.听
O aumento das demandas por licita莽玫es, por empenhos, por pagamentos, por acompanhamentos e interven莽玫es contratuais, entre outros itens, contribuiu para que os Gestores do IFSP 鈥� baseados em orienta莽玫es dos Gestores dos 脫rg茫os Superiores 鈥� iniciassem tratativas para, de forma planejada e controlada, efetivar a descentraliza莽茫o dos processos de compras, contrata莽玫es e gest茫o.听
Os primeiros procedimentos descentralizados foram os referentes 脿 execu莽茫o or莽ament谩ria e financeira. Esse processo se deu por meio da delega莽茫o da gest茫o, em conson芒ncia com os termos do art. 9潞 da Lei n潞. 11.892/2008.
A descentraliza莽茫o dos processos de licita莽茫o, por sua vez, tem seu in铆cio formalizado pela Portaria n.潞 2.618, de 28 de agosto de 2012. Assim, no in铆cio de 2013, os c芒mpus do IFSP j谩 passavam a operar com uma grande autonomia, contando sempre com o suporte dos setores competentes da Reitoria.
Para a tramita莽茫o dos processos foram criados v谩rios procedimentos na Reitoria, de forma a garantir a acuracidade documental e a seguran莽a jur铆dica dos processos orientados pelos novos executores, uma vez que tais a莽玫es eram centralizadas na Reitoria at茅 ent茫o.
Mesmo com o processo de descentraliza莽茫o das compras p煤blicas para os c芒mpus, a Pr贸-Reitoria de 日本无毛中出 verificou que se mantendo centralizada a aquisi莽茫o de materiais e servi莽os de uso comum em todas as unidades do IFSP, teria condi莽玫es de negociar melhores pre莽os em seus processos em determinados casos. Essas aquisi莽玫es centralizadas passaram a ser efetuadas mediante a realiza莽茫o de Preg玫es na modalidade Sistema de Registro de Pre莽os 鈥� SRP, sistema utilizado atualmente.听
Leia na 铆ntegra o relat贸rio do IFSP ao Minist茅rio da Economia
Portaria n.掳 659, de 21 de fevereiro de 2020 - comp玫e o Grupo de Trabalho que estudar谩 diretrizes para o redimensionamento do quantitativo de UASG no IFSP
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