听听Diretoria de A莽玫es Inclusivas
As A莽玫es Inclusivas atualmente comp玫em uma das frentes de trabalho do DAIN - Diretoria de A莽玫es Inclusivas da Pr贸-Reitoria de Ensino.听
No 芒mbito das A莽玫es Inclusivas, o DAIN busca promover iniciativas relacionadas 脿 perman锚ncia e ao 锚xito dos estudantes p煤blico-alvo da Educa莽茫o Especial, com a constru莽茫o de uma cultura de conviv锚ncia, do respeito 脿 diversidade e da elimina莽茫o de barreiras educacionais e atitudinais para a inclus茫o social e educacional dos estudantes. Nas demais frentes de atua莽茫o, o DAIN tamb茅m tem por finalidade articular, discutir e contribuir com a莽玫es pedag贸gicas, assim como identificar e desenvolver projetos voltados para a forma莽茫o continuada em parceria com os demais Departamentos e Diretorias da Pr贸-reitoria de Ensino para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional.
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Gestora: Isabel Cristina Corr锚a Cruz听
Fone: (11) 3775-4585
Atividades previstas para as听A莽玫es Inclusivas:
- acompanhar e orientar as a莽玫es das equipes Napne (N煤cleo de Apoio 脿s Pessoas com Necessidades Educacionais Espec铆ficas) dos c芒mpus;
- atender demandas formativas dos Napnes em parceria com os profissionais especialistas da rede;
- presidir o Grupo听de听Trabalho relacionado 脿 educa莽茫o听especial听na听perspectiva听inclusiva;
- implantar o eixo tem谩tico da "educa莽茫o inclusiva" na Plataforma Colabore;
- auxiliar na elabora莽茫o, publica莽茫o e coordena莽茫o do Edital de Bolsa de Ensino Educa莽茫o Inclusiva;
- colaborar nos processos de certifica莽茫o diferenciada;
- editar e publicar a revista "Napne Em A莽茫o";听
- apoiar eventos na 谩rea de educa莽茫o inclusiva.
Grupo de Trabalho (GT)
Relacionado 脿 educa莽茫o especial na perspectiva inclusiva
O GT institu铆do pela 茅 composto por servidores de v谩rios c芒mpus do IFSP, com perfis profissionais diversificados, contando tamb茅m com a participa莽茫o de alguns dos especialistas em educa莽茫o inclusiva da Institui莽茫o. Dentre as compet锚ncias do GT, elencadas na portaria, destacamos as seguintes:
- elaborar procedimentos para o planejamento, estrat茅gias educacionais e a sistematiza莽茫o do Plano Educacional Individualizado (PEI) no SUAP;
- analisar e discutir o ingresso, a aprendizagem, a perman锚ncia e o 锚xito dos estudantes p煤blico-alvo da Educa莽茫o Especial (PAEE);
- analisar e discutir sobre estrat茅gias e metodologias diferenciadas (adequa莽茫o / adapta莽茫o curricular / flexibiliza莽茫o) para o atendimento educacional espec铆fico;
- elaborar propostas de forma莽茫o docente para o trabalho com os estudantes p煤blico-alvo da Educa莽茫o Especial (PAEE).
Ap贸s a constru莽茫o de uma minuta de revis茫o do regulamento do Napne (/2014) , no dia 10 dez. 2020听o GT abriu consulta p煤blica para a finaliza莽茫o da proposta. Abaixo os听links听pertinentes:
- 听(para download);
- (Microsoft Forms) - aberta de 10/dez./2020 a 08/fev./2021.
A莽玫es formativas recentes
- Webinar:
听听Palestrantes: Prof陋. Dr陋. Priscila Moreira Corr锚a Telles (IFSP C芒mpus Itaquaquecetuba) e听
听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 Prof陋. Deborah Fonseca听(IFSP C芒mpus Tup茫)
听 Mediadora: Prof陋. Dr陋. Carla Ariela Rios Vilaronga (IFSP C芒mpus S茫o Carlos)
听 Interpreta莽茫o: C茅sar Girke (IFSP C芒mpus S茫o Carlos) e听Deborah Fonseca听(IFSP C芒mpus Tup茫)
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- Webinar:
听听Palestrante: Prof. Dr. Leonardo Santos Am芒ncio Cabral (UFSCar) -
听 Mediadora: Prof陋. Dr. Carla Ariela Rios Vilaronga (IFSP C芒mpus S茫o Carlos)
听 Int茅rpretes: Ityara Aguiar (UFSCar) e C茅sar Girke (IFSP C芒mpus S茫o Carlos)
听 (para acompanhar durante a palestra ou para outros fins de estudo ou
听 divulga莽茫o de conhecimento)
尝别驳颈蝉濒补莽茫辞
O compromisso do IFSP com as a莽玫es inclusivas est谩 assegurado pela legisla莽茫o vigente bem como por documentos institucionais. Confira abaixo a lista de refer锚ncias:
听 听 听Refer锚ncias Internacionais:
- (1990);
- (1994) - Sobre Princ铆pios, Pol铆ticas e Pr谩ticas na 脕rea das Necessidades Educativas Especiais;
- (2001) - Promulga a Conven莽茫o Interamericana para a Elimina莽茫o de Todas as Formas de Discrimina莽茫o contra as Pessoas Portadoras de Defici锚ncia;
- (2009) - Promulga a Conven莽茫o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici锚ncia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar莽o de 2007;
- (2015) - Rumo a uma educa莽茫o de qualidade inclusiva e equitativa e 脿 educa莽茫o ao longo da vida para todos;
- (2015) - Prop玫e como objetivo assegurar a educa莽茫o inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
听 听 听Refer锚ncias Nacionais:
- (1988) - No artigo 208, estabelece que 茅 dever do Estado garantir 鈥渁tendimento educacional especializado aos portadores de defici锚ncia, preferencialmente na rede regular de ensino鈥�;
- (1989) - Disp玫e sobre o apoio 脿s pessoas portadoras de defici锚ncia;
- (1990) - Estatuto da Crian莽a e do Adolescente;
- (1996) - Lei de Diretrizes e Bases da Educa莽茫o Nacional;
- (1999) - Regulamenta a Lei n潞听7.853 e disp玫e sobre a Pol铆tica Nacional para a Integra莽茫o da Pessoa Portadora de Defici锚ncia;
- (2000) - D谩 prioridade de atendimento 脿s pessoas que especifica, dentre elas pessoas com defici锚ncia;
- (2000) - Estabelece normas gerais e crit茅rios b谩sicos para a promo莽茫o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici锚ncia ou com mobilidade reduzida;
- (2001);
- (2002) - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma莽茫o de Professores da Educa莽茫o B谩sica, em n铆vel superior, curso de licenciatura, de gradua莽茫o plena;
- (2002) - Disp玫e sobre a L铆ngua Brasileira de Sinais - Libras;
- (2004) - Regulamenta as normas gerais e crit茅rios b谩sicos para a promo莽茫o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici锚ncia ou com mobilidade reduzida;
- (2005) - Regulamenta a Lei n潞 10.436, que disp玫e sobre a L铆ngua Brasileira de Sinais - Libras;
- (2007);
- (2008);
- (2009) - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educa莽茫o B谩sica, modalidade Educa莽茫o Especial;
- (2011) - Disp玫e sobre a educa莽茫o especial e o atendimento educacional especializado;
- (2012) - Institui a Pol铆tica Nacional de Prote莽茫o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- - Orienta莽茫o quanto a documentos comprobat贸rios de alunos com defici锚ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota莽茫o no Censo Escolar;
- (2014);
- (2015) - Institui a Lei Brasileira de Inclus茫o da Pessoa com Defici锚ncia (Estatuto da Pessoa com Defici锚ncia);
- (2018);
- (2019) - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss茫o e das Fun莽玫es de Confian莽a do Minist茅rio da Educa莽茫o, criando a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa莽茫o, extinguindo a Secretaria de Educa莽茫o Continuada, Alfabetiza莽茫o, Diversidade e Inclus茫o (Secadi). A nova pasta 茅 composta por tr锚s frentes: Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclus茫o e Apoio a Pessoas com Defici锚ncia; Diretoria de Pol铆ticas de Educa莽茫o Bil铆ngue de Surdos; e Diretoria de Pol铆ticas para Modalidades Especializadas de Educa莽茫o e Tradi莽玫es Culturais Brasileiras.
- - Altera o Decreto n潞 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que disp玫e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici锚ncia.
- (2021) - Altera o Decreto n潞 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Confer锚ncia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici锚ncia.
- - Institui o Estatuto da Pessoa com C芒ncer; e d谩 outras provid锚ncias.
- -听 Institui o Dia Nacinal da Crian莽a Traqueostomizada.
- - Disp玫e sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Aten莽茫o com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- 鈥� Institui o Dia Nacional da S铆ndrome de Down
- 鈥� Institui a Pol铆tica Nacional de Aten莽茫o a Oncologia Pedi谩trica.
- 听鈥� 听Institui o Dia Nacional de Conscientiza莽茫o das Doen莽as Cardiovasculares na Mulher
Para mais refer锚ncias legais sobre o tema da defici锚ncia e inclus茫o para al茅m da 谩rea da educa莽茫o, clique .
听 听 听Refer锚ncias Institucionais:
- (2014) - Aprova o regulamento do N煤cleo de Apoio 脿s Pessoas com Necessidades Educacionais Espec铆ficas (NAPNE);
- (2017) - Estabelece orienta莽玫es para identifica莽茫o e acompanhamento pelo Napne, do estudante com necessidades espec铆ficas;
- (2017) - (I) Encaminhamento do estudante 脿 CSP/Napne; (II) Sugest茫o de roteiro de entrevista com o estudante; (III) Registro de reuni玫es; (IV) Declara莽茫o de recusa de apoio do Napne; e (V) Plano Educacional Individualizado - PEI;
- (2017) - Possibilidade de aplica莽茫o do instituto da terminalidade espec铆fica, previsto no art. 59, IV da LDB, aos cursos de ensino m茅dio integrado, concomitante ou subsequente ao ensino m茅dio, tanto na modalidade regular com na educa莽茫o de jovens e adultos (EJA), bem como no ensino superior no 芒mbito do IFSP;
- (2018) - Regulariza a pr谩tica de compartilhamento de materiais permanentes para atendimento das a莽玫es voltadas ao PAEE do IFSP, sem a respectiva transfer锚ncia de responsabilidade pela carga;
- (2020) - Elabora莽茫o de materiais educativos acess铆veis para a reorganiza莽茫o das atividades acad锚micas do IFSP durante o per铆odo de enfrentamento da pandemia do coronav铆rus - COVID-19;
- (2020) -听Estabelece orienta莽玫es e diretrizes sobre as formas e听estrat茅gias de trabalho do Tradutor e Int茅rprete de听L铆ngua de Sinais/Portugu锚s - TILSP no 芒mbito do听IFSP;
- (2021) - Disp玫e sobre o Regulamento do N煤cleo de Apoio 脿s Pessoas com Necessidades Educacionais Espec铆ficas e Revoga a Resolu莽茫o n潞听137/2014 - Entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2021.听REVOGADA
- - Disp玫e sobre o Regulamento do N煤cleo de Apoio 脿s Pessoas com Necessidades Educacionais Espec铆ficas (Napne) e Revoga a Portaria Normativa RET/IFSP n潞 8, de 28 de junho de 2021.
- 听- Estabelece orienta莽玫es para a estrutura莽茫o da Coordena莽茫o do N煤cleo de Apoio 脿s Pessoas com Necessidades Educacionais Espec铆ficas 鈥� Napne.
Revista Napne Em A莽茫o:
Os Napnes de cada c芒mpus do IFSP fomentam e prop玫em ao longo do desenvolvimento de suas atividades, projetos voltados para o atendimento dos estudantes com necessidades educacionais espec铆ficas, envolvendo servidores, estudantes, pais e comunidade externa. Buscando divulgar, interagir e difundir estes eventos, a莽玫es e atividades, o DAPE re煤ne anualmente os relatos produzidos por cada equipe e os faz circular como uma estrat茅gia de dissemina莽茫o de pr谩ticas para o engajamento e implementa莽茫o da pol铆tica da inclus茫o na sociedade. Veja abaixo as publica莽玫es mais recentes:
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