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Aposentadoria

1. Como faço para solicitar aposentadoria?
Deverá ser aberto Processo Eletrônico via SUAP juntando ao processo formulário (requerimento) específico, devidamente preenchido, constante no SUAP.Caminho:

1.1 Acesse https://suap.ifsp.edu.br/, faça login e siga as instruções abaixo:

A) Documentos/Processos - Documentos Eletrônicos - Documentos
B) Adicionar Documento de Texto
C)Tipo de Documento - Requerimento
D) Modelo - Aposentadoria
B) Nível de Acesso - Restrito
C) Setor Dono - setor de exercício do servidor
D) Assunto - Aposentadoria

1.2 Para edição do Requerimento, siga as instruções padrão do Suap:

A) Salvar e continuar editando - Editar - Texto
B) Preencha os espaços em branco, levando em consideração os dados exigidos (os comprovantes deverão ser anexados ao processos eletrônico, quando exigidos)
C) Salvar e Visualizar.
D) Concluir
E) Assinar - Com senha
F) Definir indicador
G) Após selecionar o perfil, digite sua senha
H) Assinar Documento
I) Finalizar documento
J) Criar Processo

1.3 Para criar o processo, siga as orientações abaixo:

A) Interessado: nome do requerente/servidor
B) Tipo de Processo - Pessoal: Aposentadoria - Concessão
C) Assunto: Aposentadoria
D) Nível de Acesso: Restrito (sugestão)
E) Setor de Criação: setor de exercício do servidor
F) Confirmar

1.4 Após gerar o processo no SUAP, faça upload dos documentos exigidos (físicos ou eletrônicos).

A) Upload de Documento Externo
B) Arquivo: escolha o arquivo digitalizado em PDF até 10MB
C) Tipo de Conferência - Cópia simples (Docs digitalizados quando em via física) ou documento original (Comprovantes em formato eletrônico, com código de autenticidade)
D) Tipo: Comprovante
E) Assunto: Especificar o documento a qual está sendo realizado o upload.
F) Nível de Acesso: restrito
G) Setor dono: setor de exercício do servidor
H) Salvar
I) Identificar o perfil e a senha
J) Assinar documento

Obs.: se houver mais de um documento para ser anexado, favor repetir o procedimento deste item (1.4), quantas vezes forem necessárias.

1.5 Após a inclusão do(s) Documento(‘s) digitalizado(s), encaminhar para CGP ou CLN, conforme o local de lotação do servidor.

Após esse procedimento, aguardar a análise do processo de aposentadoria para os devidos fins.

Deverá também ser juntado ao processo os seguintes documentos:
• Cópia da última Declaração de Imposto de Renda;
• Cópia do último contracheque;
• Cópia do CPF;
• Cópia do RG;
• Cópia do Título de Eleitor;
• Declaração de acúmulo de cargos ou proventos de aposentadoria (junto ao formulário de aposentadoria), com cópia da portaria de concessão de aposentadoria do outro órgão, caso tenha o respectivo acúmulo de proventos;
• Declaração de dependentes (junto ao formulário de aposentadoria);
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas local deverá juntar os seguintes documentos:
• Certidão ou Declaração do setor de patrimônio local, informando se há ou não pendência de materiais ou bens públicos;
• Certidão ou Declaração do setor de Processo Administrativo Disciplinar (Reitoria), informando se há ou não pendência administrativa (declaração deverá ser solicitada através do e-mail );
• Certidão ou Declaração do setor de Gestão de Pessoas (RH) local, informando se já foram lançados todos os afastamentos/licenças/faltas, referente a vida funcional do servidor, bem como a informação se houve afastamento para qualificação (período afastado e portaria que o concedeu);
• Cópia da portaria de Afastamento para Qualificação, caso o servidor seja ocupante do cargo de Docente e tenha se afastado para programa de Mestrado ou Doutorado, com fundamento no artigo 96-A da lei 8.112/90;
• Cópia da Portaria de Ingresso no Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), caso docente (desconsiderar caso servidor tenha ingressado diretamente em tal regime e não tenha solicitado nenhuma alteração na jornada no decorrer de toda vida funcional – informação disponível no comando "CACOPCA" do SIAPE);
• Diploma ou Certificado que concedeu o último Incentivo à Qualificação (Técnico-Administrativo) ou a Retribuição por Titulação (Docente), caso tenha em seu cadastro;
• Cópia de processo que efetuou a Incorporação de Quintos, caso tenha a rubrica VPNI em seu Contracheque;
• Cópia do Mapa de Tempo de Serviço extraído do SIAPE (através do comando “CAEMTRQAPOS”);
• Cópias de todas as Certidões de Tempo de Contribuição ou de Serviço que foram averbadas em seu cadastro (consultar Mapa de Tempo de Serviço do Servidor perante o SIAPE);
• Cópia do processo (contendo laudo pericial) que concedeu Insalubridade ou Periculosidade, atestando as condições insalubres de trabalho, caso tenha exercido Tempo Especial em sua vida funcional (no mapa de tempo é possível verificar se em algum ano o tempo foi majorado em 1.2 ou 1.4) ampliando o período dos dias anuais para além dos 365 dias normais.
• O prazo para execução do processo de aposentadoria é de, no máximo, 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 49 da Lei 9.784/99;
• A ausência (falta) dos documentos epigrafados poderá interromper o prazo de execução acima dito, uma vez que o prazo legal, para todos os fins, deve ser contabilizado a partir da recepção da documentação integral (completa) pelo setor competente;
• A portaria de aposentadoria será publicada no Diário Oficial da União dentro do prazo acima citado. A portaria de aposentadoria será publicada no Diário Oficial da União dentro do prazo retro citado.