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Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h02 | 脷ltima atualiza莽茫o em Ter莽a, 22 de Abril de 2025, 17h18 | Acessos: 223151

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Nesta se莽茫o s茫o divulgadas informa莽玫es institucionais e organizacionais do Instituto Federal de S茫o Paulo, compreendendo suas fun莽玫es, compet锚ncias, estrutura organizacional, rela莽茫o de autoridades (quem 茅 quem), agenda de autoridades, hor谩rios de atendimento e legisla莽茫o do 贸rg茫o.

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Breve hist贸rico institucional:

O Instituto Federal de Educa莽茫o, Ci锚ncia e Tecnologia de S茫o Paulo (IFSP) 茅 uma autarquia federal vinculada ao Minist茅rio da Educa莽茫o (MEC), especializada na oferta de Educa莽茫o Profissional e Tecnol贸gica (EPT), criada por meio da Lei n潞 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que tamb茅m instituiu a Rede Federal de Educa莽茫o Profissional, Cient铆fica e Tecnol贸gica, da qual o IFSP 茅 integrante. Ainda que vinculado ao MEC, o IFSP det茅m autonomia administrativa, patrimonial, financeira, did谩tico-pedag贸gica e disciplinar, nos termos do .

Fatos hist贸ricos importantes:

1909: S茫o criadas as听Escolas de Aprendizes Art铆fices (EAA) nas capitais dos estados, por meio do听Decreto 7.566, de 23 de setembro de 1909 [Hiperlink: arquivo original do ];

1937: As EAA s茫o transformadas em Liceus Industriais, por meio do art. 37 da Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937 [Hiperlink: arquivo original do ];

1942:听脡 Institu铆da a Escola T茅cnica Federal de S茫o Paulo (ETEF-SP), por meio do art. 8陋, inc. VII, do Decreto-Lei n. 4.127, de 25 de fevereiro de 1942听[Hiperlink: arquivo original do ]

1959: As ETEF ganham personalidade jur铆dica pr贸pria, com听autonomia did谩tica, administrativa, t茅cnica e financeira,听conforme disposto no art. 16 da Lei n. 3.552, de 16 de fevereiro de 1959 [Hiperlink: arquivo original do ];

1978: as ETEF de Minas Gerais, Paran谩 e Rio de Janeiros se tornam Centros Federais de Educa莽茫o Tecnol贸gica (CEFET), conforme disposto na听Lei n潞 6.545, de 30 de junho de 1978听[Hiperlink: arquivo original do ];

1999: 茅 criado o Centro Federal de Educa莽茫o Tecnol贸gica de S茫o Paulo (CEFET-SP), mediante transforma莽茫o da ETEF-SP, conforme disposto no Decreto de 18 de janeiro de 1999 [Hiperlink: arquivo original do . Observa莽茫o: decreto consta na p谩gina 20 do arquivo em PDF].

2008: O Instituto Federal de S茫o Paulo 茅 criado a partir da transforma莽茫o do CEFET-SP, conforme disposto no art. 5潞, inc.听XXXVI, da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008听[Hiperlink: arquivo original do ]

Com a mudan莽a, o Instituto Federal de S茫o Paulo听passou a destinar听50% das vagas para os cursos t茅cnicos e, no m铆nimo, 20% das vagas para os cursos de licenciatura e听para os programas especiais de forma莽茫o pedag贸gica,听sobretudo nas 谩reas de Ci锚ncias e da Matem谩tica. Continuou a oferecer听cursos de forma莽茫o inicial e continuada [extens茫o], cursos superiores de gradua莽茫o em bacharelado e de tecnologias, al茅m dos cursos de p贸s-gradua莽茫o lato sensu听[especializa莽茫o] e stricto sensu听[mestrado].

Al茅m dos cursos presenciais, o Instituto Federal de S茫o Paulo oferece os cursos t茅cnicos e de gradua莽茫o na modalidade de Ensino a Dist芒ncia (EaD).

O IFSP representa o maior 贸rg茫o da Rede Federal.听Os dados consolidados de sua estrutura e corpo discente podem ser consultados a partir de 2017 na 听(PNP) [redirecionamento externo].

Conhe莽a o Hist贸rico de expans茫o do IFSP clicando no link abaixo:

/component/content/article/85-assuntos/desenvolvimento-institucional/4100-expansao