听听CGU lan莽a guia para combate ao ass茅dio no governo federal
Documento aborda preven莽茫o e combate ao ass茅dio moral, sexual e discrimina莽茫o
A Controladoria-Geral da Uni茫o (CGU) lan莽ou o . O guia tem como objetivo orientar sobre a identifica莽茫o, preven莽茫o, den煤ncia e responsabiliza莽茫o de casos de ass茅dio moral, ass茅dio sexual e discrimina莽茫o no servi莽o p煤blico.
O material apresenta informa莽玫es detalhadas sobre o que 茅 ass茅dio moral e sexual, bem como a discrimina莽茫o e suas diversas formas. Al茅m disso, tamb茅m destaca medidas preventivas e corretivas que podem ser adotadas por gestores, servidores e colaboradores. Tamb茅m apresenta informa莽玫es sobre os direitos das v铆timas e das poss铆veis san莽玫es aplic谩veis em casos comprovados.
O guia enfatiza, tamb茅m, a necessidade de se criar um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo, livre de qualquer tipo de discrimina莽茫o, seja ela de g锚nero, ra莽a, orienta莽茫o sexual, religi茫o ou condi莽茫o f铆sica e intelectual. Para isso, apresenta estrat茅gias de conscientiza莽茫o e capacita莽茫o dos gestores e servidores, bem como a import芒ncia de promover a diversidade e a equidade no servi莽o p煤blico.
Al茅m disso, o documento refor莽a as unidades setoriais de ouvidoria do Poder Executivo Federal como inst芒ncias de recebimento de den煤ncias de casos de ass茅dio e discrimina莽茫o. O canal de comunica莽茫o da Ouvidoria-Geral do IFSP para registro de den煤ncias 茅 a Plataforma Fala.BR, cujo endere莽o 茅 .
Importante destacar que casos de ass茅dio e discrimina莽茫o devem ser relatados prioritariamente pela v铆tima, utilizando o formul谩rio de den煤ncia identificada. A identidade da parte denunciante 茅 informa莽茫o de acesso restrito, que se limita 脿 unidade de ouvidoria e ao Setor Correcional.
O envio de comunica莽玫es an么nimas, ou seja, utilizando o formul谩rio de den煤ncia sem identifica莽茫o, deve ser evitado. Comunica莽玫es an么nimas inviabilizam a solicita莽茫o de informa莽玫es adicionais, indispens谩veis 脿 an谩lise preliminar de den煤ncia em ouvidoria ou ao ju铆zo de admissibilidade correcional, pois n茫o s茫o registrados dados de identifica莽茫o e contato no sistema, o que tamb茅m impede o recebimento de resposta pela parte denunciante.
Em caso de d煤vidas sobre como registrar uma den煤ncia, pode ser acessado o , que cont茅m orienta莽玫es sobre como registrar um protocolo e sobre os direitos da parte denunciante.
Com o lan莽amento do Guia Lil谩s, espera-se promover a cultura de respeito e igualdade no ambiente de trabalho do servi莽o p煤blico federal, al茅m de coibir pr谩ticas inapropriadas que prejudicam a integridade f铆sica e psicol贸gica de servidores e outros membros da comunidade.
Redes Sociais