Novas resoluções normativas de estágio probatório são aprovadas pelo Consup
As regulamentações entram em vigor em 1º/12, para os docentes e os técnicos administrativos do IFSP
A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) informa a aprovação da nova regulamentação de estágio probatório para os servidores, na reunião do Conselho Superior do IFSP (Consup) realizada no dia 1º de novembro de 2022.
A partir do dia 1º de dezembro de 2022, entram em vigor: a , de 01 de novembro de 2022, para os servidores docentes; e a , de 01 de novembro de 2022,Ìý para os servidores técnico-administrativos.
Conforme explica a PRD, a elaboração dos dois documentos resultam de um longo trabalho colaborativo, com o envolvimento de diversos servidores e setores do IFSP. Com eles, o IFSP passará a realizar as avaliações de forma mais técnica, contando com critérios e conceitos objetivos. Ademais, a resolução anterior havia sido aprovada em 15 de setembro de 2005, sendo necessária a sua atualização para contemplar mudanças ocorridas na legislação ao longo dos anos.
Conforme novo regramento, passa a ser instituÃda uma Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED), a partir do 30º mês de efetivo exercÃcio de cada servidor, que deverá analisar a avaliação de estágio probatório e emitir parecer conclusivo a respeito.
Aos servidores que estão em estágio probatório atualmente, a etapa atual continuará a ser avaliada conforme a Resolução anterior (nº 93/2005). As etapas seguintes passarão a ser avaliadasÌýde acordo com as novas resoluções.
As resoluções, as orientações e os demais textos referentes ao estágio probatório, que estão sendo atualizados, ficarão disponÃveis na atual área CDP-Estágio Probatório (acesse o link).
A sessão do Conselho Superior do IFSP, em que as resoluções foram aprovadas, está disponÃvel no Ìý (o assunto foi tratado entre a 1h11min a 1h35min do vÃdeo).
Documentos:
Dispõe sobre os procedimentos e instrumentos para Avaliação de Desempenho dos servidores Docentes em Estágio Probatório no IFSP.
- Dispõe sobre os procedimentos e instrumentos para Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação em Estágio Probatório no IFSP.
Resoluções normativas do IFSP (2022)
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