听听IFSP divulga novas normas para afastamento de servidores
Mudan莽as entram em vigor a partir de 1潞 de setembro de 2021
O IFSP听publicou, no 煤ltimo dia 7 de julho,听as Portarias Normativas RET n潞 12, 13 e 14/听2021, que disp玫em, respectivamente, sobre a听Pol铆tica de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP e sobre normas, crit茅rios e procedimentos para concess茫o de afastamento para Docentes e T茅cnico-Administrativos.
A atualiza莽茫o foi realizada em cumprimento ao que disp玫e a听Instru莽茫o Normativa n潞 21, de 1 de fevereiro de 2021, do Minist茅rio da Economia.听As principais altera莽玫es foram:听
- a) Emiss茫o de Portaria espec铆fica para dispor sobre as normas e procedimentos de afastamento dos docentes;
- b)听A concess茫o de licen莽a capacita莽茫o para realiza莽茫o de cursos de l铆ngua estrangeira s贸 poder谩 ser autorizada para cursos presenciais ou interc芒mbio no exterior;
- c) Dever谩 ser observado o Interst铆cio听de 60 dias entre:
I -听licen莽as听para capacita莽茫o (parcelas do mesmo quinqu锚nio ou, ainda, de quinqu锚nios diferentes);听
II -听licen莽a听para capacita莽茫o ou parcela de licen莽a para capacita莽茫o e treinamento regularmente institu铆do*, e vice-versa;听
IV听-听participa莽玫es听em programas de treinamento regularmente institu铆do*; e听
V -听licen莽a听para capacita莽茫o ou parcela de licen莽a para capacita莽茫o ou treinamento regularmente institu铆do e p贸s-gradua莽茫o ou estudo no exterior听
*Compreende-se por treinamento regularmente institu铆do a realiza莽茫o de cursos, congressos, f贸runs e afins com a dispensa do dia de trabalho.听
- d) Interst铆cio de 2 (dois) anos para usufruir do afastamento para qualifica莽茫o,conforme听听Art.96-A da Lei n潞 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quando o servidor tiver usufru铆do de licen莽a capacita莽茫o ou parcela de licen莽a capacita莽茫o.听
- e) Para que o servidor participe de processo seletivo para usufruto de afastamento para qualifica莽茫o, dever谩 ser feito, obrigatoriamente, o cadastramento no听Banco de Talentos do SIGEPE ou plataforma a ser disponibilizada pelo Minist茅rio da Economia.
- f)听Amplia莽茫o do limite de concess玫es simult芒neas de licen莽a capacita莽茫o, de 2% para 5% dos servidores em exerc铆cio no IFSP.
A constru莽茫o das Portarias foi realizada em trabalho conjunto de servidores da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal (DADP-DGP), vinculada a听Pr贸-Reitoria听de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD) e foi submetida aos membros da Comiss茫o Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Comiss茫o Interna de Supervis茫o do Plano de Carreira dos Cargos T茅cnico-Administrativos (CIS), que participaram com sugest玫es de melhoria. Por fim, a reda莽茫o final foi apresentada previamente pela Diretoria de Gest茫o de Pessoas da PRD aos diretores-gerais e Coordenadorias de Gest茫o de Pessoas, por meio de videoconfer锚ncia.听
Cabe salientar que as Portarias ir茫o vigorar em 1潞 de setembro de 2021. Portanto, at茅 o dia 31听de agosto de 2021, permanecer茫o vigentes as regras de afastamento qualifica莽茫o e licen莽a capacita莽茫o dispostas na .听听
Documentos
Portaria Normativa RET IFSP n.潞 12/2021
Portaria Normativa RET IFSP n.潞 13/2021
Redes Sociais