Portarias 2013
AS PUBLICAÇÕES REFERENTES À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) E À DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO E CORRECIONAL (DALC) FEITAS ÀPARTIR DAPORTARIA Nº 450, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021ESTÃO PUBLICADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, PAGAMENTO E GESTÃO (SIPPAG) ATRAVÉS DO LINK:
2013
Jan
- APROVAR o Manual das Coordenadorias de Registros Escolares do IFSP
- Substituição do Reitor
- Remove o servidor EDUARDO TADEU GONCALVES FILHO
- APROVAR o Calendário Administrativo da Reitoria para os meses de janeiro e fevereiro de 2013
- ALTERAR, temporariamente a Gestora Financeira do Campus Cubatão
- Substituição do Reitor
- Prorroga prazo para a CPPD apresentar ao Conselho Superior minuta do novo Regimento da CPPD,
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 1234, de 12/04/2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 1.756, de 05 de junho de 2012
- Designa fiscais para o Contrato 01/13-BTV
- Designa fiscais para o Contrato 009/2012
- Designa fiscais para o Contrato 001/2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 574, de 10/02/2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 574, de 10/02/2012
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, temporariamente a Gestora Financeira do Campus Cubatão,
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do Campus São João da Boa Vista.
- Designa servidores para proceder à Conformidade de Registro de Gestão do Campus Guarulhos
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1234, de 12 de abril de 2012
- REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 1.640, de 29 de junho de 2011
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 3673, de 27/12/2011
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 574, de 10/02/2012
- Substituição de Gerente Administrativo
- CONVALIDAR todos os atos praticados pelos servidores que constituem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Gestão em Recursos Humanos do Campus Sertãozinho
- ALTERAR, temporariamente a Gestora Financeira do Campus Cubatão
- ALTERAR, temporariamente o Ordenador de Despesas do Campus Cubatão
Fev
- CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora Márcia Helena Marques Rabelo
- CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor Lacyr Jogo Sverzut
- CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor Carlos Alberto Vieira
- Designa representantes para o Conselho Superior do IFSP
- RETIFICAR a Portaria nº 73, de 02/01/2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 1.314, de 20 de abril de 2012
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus São Paulo
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química do Campus São Paulo.
- Aprovar orientações aos campi do IFSP para o Regime de Exercícios Domiciliares
- Aprovar o Manual de Procedimentos para Ato Oficial de Colação de Grau, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-IFSP.
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Eletrônica do Campus São Paulo.
- ALTERAR, em parte, o item 5.1.4 da Portaria n.º 1094, de 30/03/2012
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Física do Campus Birigui
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Mecatrônica do Campus Birigui.
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Birigui
- Substituição do Reitor
- RETIFICAR a Portaria n.º 735, de 19/07/2013
- Substituição do Reitor
- REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n.º 574, de 10 de fevereiro de 2012
- Substituição do Reitor
- Designa fiscais para o Contrato 135/12
- Designa servidor para auxiliar nos trabalhos de apuração do processo 23305.000133/2013-80.
- RETIFICAR a Portaria nº 196, de 9/01/2012
- Prorroga prazo para realização de pregões eletrônicos e presenciais, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 3.500, de 3 de dezembro de 2012
- REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n.º 147, de 06 de janeiro de 2013
- Revoga a Portaria n.º 3.640, de 22 de dezembro de 2011
Mar
- Aprovar o Regulamento do Programa de Bolsas de Ensino para alunos do IFSP
- REVOGAR a Portaria n.º 1.565, de 16/05/2012
- Comissão Permanente de Acúmulo de Cargos e Empregos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – CPACE,
- DESIGNAR servidores como Pregoeiros para realização de pregões eletrônico e presencial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Compor a CPACE - Comissão Permanente de Acúmulo de Cargos e Empregos do IFSP
- Substituição do Reitor
- Substituição do Reitor
- EXONERAR, a pedido, o servidor REINALDY MIYAHARA
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Gestão de Recursos Humanos do Campus Sertãozinho
- Designa servidores para constituírem Comissão Organizadora do 12º EPEM - Encontro Paulista de Educação Matemática do ձëг Birigui
- Designa servidores para constituíremComissãoOrganizadora daSemanadasÁreasdoCampusBirigui
- Designa servidores para constituírem Comissão Organizadora da Semana de Ciências e Tecnologia do Campus Birigui
- Designa fiscais para o Contrato 146/12
- Designa fiscais para o Contrato 02/13
- TORNAR SEM EFEITO a portaria n.º 1.049, de 7 de março de 2013,
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.o 1.467, de 04 de maio de 2012,
- Designa servidores constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Avançado Capivari.
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.o 2.884, de 25 de setembro de 2012,
- Substituição do Reitor
- RETIFICAR a portaria n° 709, de 08 de fevereiro de 2013
- RETIFICAR a portaria n° 950, de 27 de janeiro de 2013
- REMOVER, a pedido o servidor RODRIGO FAVORETO RODRIGUES,
- Designa fiscais para o Contrato 004/13
- Substituição do Reitor
- AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Ivan Francolin Martinez
- Designa servidores para constituir comissão com o objetivo de elaborar plano de trabalho detalhado para a implantação do Centro de Memória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Substituição do Reitor
Abr
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.° 2.996, de 03 de novembro de 2011
- DESIGNAR a servidora Lucineide Machado Pinheiro, para substituir a Coordenadora de Pós-graduação Lato Sensu em formação de professores
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013,
- REVOGARaPortarian°1.314,de20deabrilde2012
- PRORROGAR o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP
- ALTERAR em parte a Portaria n.º 2107, de 3 de julho de 2012
- ALTERAR, em parte, as Portarias n.os 1.532 e 1.533, de 16 de abril de 2013
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, com sede no Campus Guarulhos, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo n.º 23059.002379/2012-64
- Designa a Pró-Reitora de ձëг, para atuar como Ordenador de Despesa, e realizar os atos de gestão orçamentária e financeira deste Instituto
- Nomeia servidores
- Substituir representante no Acordo de Cooperação Técnico-Educativo, de 5.04.13, celebrado com o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI
- Substituir representante no Acordo de Cooperação Técnico-Científico n.º 003/13, de 28.03.13, celebrado com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN/IPEN
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, com sede no Campus São Paulo, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo n.º 23309.000772/2013-45
- Aprovar o Regulamento para Elaboração de Acordo de Cooperação Técnica de Extensão do IFSP
- Implementa a organização, apuração, registro e controles funcionais de servidores ativos e, no que couber, de inativos
- Define parâmetros referentes às exigências de controles relativos a acúmulos para os servidores ativos e, no que couber, inativos
- Convalidar a decisão da Comissão Eleitoral Central, deliberada em reunião realizada no dia 10 de abril de 2013
- Alterar a composição da Comissão Eleitoral Central, designada pela Portaria n.º 2.923, de 28 de setembro de 2012
- Designa servidores para constituírem o Comitê de Tecnologia da Informação do IFSP
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 3.636, de 21 de dezembro 2011
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Física do Campus Itapetininga
- Designa constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Formação Pedagógica do Campus Itapetininga.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Cubatão, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, os fatos constantes do processo n.º 23059.001874/2011-75 e 23059.000667/2011-01
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Cubatão, incumbida de, no prazo de 60 dias, analisar os documentos dos presentes autos e apurar eventual incompatibilidade de horário de trabalho e de carga horária incompatível com a jornada de trabalho dos servidores, constantes do processo n.º 23059.001403/2012-48.
- Designar Elias Roma Neto representante titular da Federação do Comércio no Estado de São Paulo – FECOMERCIO – para o Conselho Superior do IFSP
- TORNAR SEM EFEITO a portaria n.º 1384, de 8 de abril de 2013
- Substituição do Reitor
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.o 1.250, de 27 de março de 2013,
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 1.101, de 27/04/2011
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus São Carlos
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 3.631, de 22 de dezembro 2011,
- Remove servidor ex-officio
- Designa servidores para constituírem a Comissão Eleitoral para escolha do diretor-geral do Campus São Paulo do IFSP
- Designa servidores para constituírem a Comissão Eleitoral para escolha do diretor-geral do Campus Bragança Paulista do IFSP
- Revogar a Portaria n.º 525, de 3 de abril de 2009
Mai
- Designar servidores para constituírem Comissão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
- Designa servidores para constituírem a Comissão de Habilitação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para o Ensino Técnico (FIES Técnico) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
- Substituição do Reitor
- APROVAR o Calendário de Feriados, Ponto Facultativo e Recessos da Reitoria para os meses de maioPortaria nº 2.522, de 27 de maio de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 305, de 17 de janeiro de 2012 a dezembro de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.168, de 06 de maio de 2013,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.251, de 27 de março 2013
- Designa fiscais para o Contrato 10/13
- Designa fiscais para o Contrato 09/13
- PRORROGAR por 30 dias, contados a partir da data inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 1.615, de 22 de abril de 2013, objeto do processo n.º 23059.002379/2012-64
- ESTABELECER comissão responsável por elaborar minuta referente à possibilidade de implantação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores Técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com regime de 30 horas de trabalho semanais
- REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 3.434, de 26 de novembro de 2012
- Designa fiscais para o Contrato 152/12
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.409, de 10 de abril 2013
- REVOGAR, a partir desta data, as Portarias nº 362, de 20 de janeiro de 2012 e nº 2.694, de 05 de setembro de 2012
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em São Paulo, para apurar eventual participação de servidores na gerência ou administração de empresas privadas, conforme determinação constante no item “1”, alínea “c”, fls. 304, do processo 23059.003651/2010-61
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em São Paulo, incumbida de, no prazo de 60 dias, manifestarem-se a respeito dos itens “7” e “8”, fl. 323, e “12” das fls. 324 do Processo n.º 23059.003651/2010-61
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.249, de 27 de março de 2013,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- Designa fiscais para o Contrato 08/13
- Designa servidores para comporem Comissão de Divulgação dos Cursos do Campus Birigui.
- Designa servidora como Coordenadora Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.453, de 13 de dezembro de 2012,
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Guarulhos
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Processos Químicos do Campus Suzano.
- REVOGAR, a partir de 3 de maio de 2013, a Portaria n.º 3.673, de 27 de dezembro de 2011
- Designa fiscais para o Contrato 007/2013
- DESIGNAR a Comissão de Consulta Local para conduzir o processo de consulta direta para a escolha do Diretor-Geral do Campus Presidente Epitácio
- AUTORIZAR as concessões de diárias e deslocamentos à servidora Camila de Carvalho Ferreira,
- Estabelecer os campi Araraquara, Barretos, Birigui, Caraguatatuba e Presidente Epitácio como polos presenciais difusores do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para Educação Profissional de Nível Médio – Modalidade a Distância do ձëг São Paulo
- Designa representantes para integrar o Conselho Superior
- Designa representantes para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Piracicaba
- Designa servidores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Física do Campus Piracicaba
Jun
- Designa Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 305, de 17 de janeiro de 2012,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.179, de 18 de novembro de 2011,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.552, de 29 de maio de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.656, de 5 de junho de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.094, de 19 de outubro de 2012,
- AUTORIZAR, as concessões de diárias e deslocamentos a servidora Sheyla Gorayeb Silva
- DELEGAR competência aos Diretores-Gerais dos campi do IFSP
- Designa fiscais para o Contrato 13/13
- Substituição do Reitor
- Designa servidores para constituírem Subcomissão de Seleção de Professores Tutores Presenciais para atuarem na Especialização em Propriedade Intelectual e Inovação
- AUTORIZAR, as concessões de diárias e deslocamentos ao servidor Eduardo Leal
- ALTERAR, em parte, o artigo 3º e as alíneas “e” e “f” do artigo 15 da Portaria nº 2.627, de 22 de setembro de 2011
- Designa servidores para constituírem Comissão de Trabalho para desenvolvimento das atividades necessárias para reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Presidente Epitácio.
- APROVAR o Calendário Escolar do Campus Sao José dos Campos, para o segundo semestre de 2013
- Designa fiscais para o Contrato 01/13 –BRT
- Designa substituto para a Coordenador de Registros Escolares do ձëг Bragança Paulista
- Designa servidores para atuarem como bolsistas da equipe do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC
- ALTERAR, em parte, as Portarias nº 1.845, de 14 de junho de 2012, nº 602, de 06 de fevereiro de 2013 e nº 623, de 08 de fevereiro de 2013
- REVOGAR, a partir desta data, as portarias nº 2.575, de 21 de agosto de 2012 e nº 2.576, de 21 de agosto 2012.
- REVOGAR, a partir desta data, as portarias nº 2.009, de 28 de junho de 2012 e nº 2.936, de 1º de outubro de 2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.656, de 5 de junho de 2013,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.847, de 14 de junho de 2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.856, de 13 de outubro de 2011
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 213, de 11 de janeiro de 2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.280, de 29 de novembro de 2011
- Designa fiscais do Contrato 15/13
- Designa fiscais para o Contrato 14/13
- Designa fiscais para o Contrato 12/13
- AUTORIZAR, as concessões de diárias e deslocamentos ao servidor Silmário Batista do Santos
- Dispensa servidor da função de Coordenador Adjunto do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC
- PRORROGAR por 60 dias, contados a partir de 05 de junho de 2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão, designada pela Portaria nº 997, de 04 de março de 2013, com o objetivo de elaborar plano de trabalho detalhado para a implantação do Centro de Memória do IFSP
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.179, de 18 de novembro de 2011,
- Designa servidores para constituírem a Comissão de Reavaliação dos Bens Móveis: Aparelhos, equipamentos e utensílios para uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar e Mobiliário em Geral
- Substituição do Reitor
- AUTORIZAR as concessões de diárias e deslocamentos aos servidores Marcos Roberto de Moraes e José Roberto Alves Vidal
- DELEGAR competência aos Diretores Gerais dos campi para designar o Núcleo Docente Estruturante.
Jul
- Designa servidor como autoridade responsável pelo atendimento ao disposto no art. 40 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
- Designa servidores para exercerem função de Coordenadores Adjuntos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC.
- ALTERAR, em parte, a Portaria n° 3.135, de 28 de junho de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria n° 2.321, de 20 de maio de 2013
- Constitui comissão organizadora para desenvolvimento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de bolsistas para atuarem no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC — Bolsa Formação Trabalhador, do Campus Guarulhos.
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.280, de 29 de novembro de 2011
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.818, de 10 de junho de 2013
- RETIFICAR a Portaria nº 3.518, de 19 de julho de 2013
- RETIFICAR a Portaria n.º 2.831, de 10 de junho de 2013
- Designa servidor para substituir o Coordenador da Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Bragança Paulista.
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- PRORROGAR, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.319, de 20 de maio de 2013, objeto do processo nº 23305.001149/2013-18
- PRORROGAR, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.317, de 20 de maio de 2013, objeto do processo nº 23059.003651/2010-61
- PRORROGAR, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.412, de 21 de maio de 2013, objeto do processo nº 23305.000133/2013-80.
- DELEGAR competência à Direção-Geral do Campus São Paulo
- Designa servidores para constituírem o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.827, de 10 de junho de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 2.837, de 19 de setembro de 2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria n° 2.830, de 10 de junho de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- Delega competências ao Chefe de Gabinete, para atuar como Ordenador de Despesa
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.398, de 21 de maio de 2013
- Designar servidores como Coordenadores de Ação Orçamentária
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.409, de 10 de abril de 2013
- REVOGAR a Portaria nº 2.672, de 06 de junho de 2013.
- Substituição de Diretor Geral do Campus Boituva
- Substituição de Diretor Geral do Campus Votuporanga
- Designa servidores para constituírem Comissão de Concurso Público, Remoção e Redistribuição.
Ago
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, em parte, a Portaria n° 1827 de 14 de junho de 2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.097 de 30 de março de 2012
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- Substituição do Reitor
- Designa servidores para constituírem a Comissão para elaboração de Cálculos de Retroativos D1/D3
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.626, de 23 de abril de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.695, de 31 de julho de 2013
- Designa fiscais para o Contrato 18/13
- Designa representante oficial do Instituto Federal de São Paulo junto à Comunidade Acadêmica Federada
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 3.179 de 18 de novembro de 2011
- Designa servidores para constituírem a Comissão Eleitoral para escolha do diretor-geral do Campus São Roque do IFSP
- Suspende temporariamente por 30 (trinta) dias, a partir de 20/08/2013, toda e qualquer solicitação de remoção/redistribuição
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.083, de 12 de março de 2013
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Araraquara, incumbida de no prazo de 60 dias, cumprirem a determinação constante no item “1º”, fls. 120, do processo 23305.001677/2013-69
- Designa servidores para comporem a CPPD.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, com sede no Campus Hortolândia, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam do processo nº 23059.002683/2012-10
- RETIFICAR a Portaria nº 3865, de 05 de agosto de 2013,
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em São Paulo - SP, incumbida de no prazo de 60 dias, cumprirem a determinação constante às fls. 309/310 (Vol. I), para apuração das possíveis irregularidades citadas nos itens “a” a “g” do processo 23059.000036/2012-65.
- Designa fiscais para o Contrato 17/13
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- Designa fiscais para o contrato 138/13
- Ampliar as competências dos diretores-gerais dos campi, previstas na Portaria nº 2.618, de 28 de agosto de 2012,
- Designa servidores para atuarem como bolsistas da equipe do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC
- Designar servidores para integrar o Conselho Superior
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.070, de 3 de maio de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
Set
- Designa servidor para coordenar o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 8 de fevereiro de 2013
- ALTERAR, e parte a Portaria nº. 106, de 03 de janeiro de 2012.
- ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 3.179 de 18 de novembro de 2011,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 1.781, de 26 de abril de 2013
- Prorrogar os prazos estabelecidos nos Artigos 1º e 2º da Portaria 4.154/2013, para o dia 04 de outubro de 2013.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Concurso Público do ձëг São Carlos
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.552, de 29 de maio de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2.656 de 05 de junho de 2013
- Denominar de Comissão Central 30 horas/TAEs
- Autoriza substituição do Coordenador Administrativo
- Designa fiscais para o Contrato 054/12
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2831/13, e Portaria nº 623/13,
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 2831/13, e Portaria nº 623/13
- Designa servidores realizarem a disciplina dos procedimentos relativos ao registro das Conformidades Contábeis da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 3.695 de 31 de julho de 2013
- Designa servidores constituírem Comissão Central para efetuar estudos e o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2013.
Out
- Designa servidores para constituírem a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos, responsável pela implantação, acompanhamento e avaliação da flexibilização da jornada de trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Reitoria do IFSP, em colaboração com a CISTA
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 5.014, de 10 de outubro de 2013
- Substituição do Reitor
- REVOGAR a Portaria n° 5078, de 16 de outubro de 2013
- Substituição do Reitor
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23438.000038/2013-71
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23059.005809/2012-08
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 8 de fevereiro de 2013
- Designa servidores para composição da CISTA
- ALTERAR, em parte a portaria nº 3401 de 12 de julho de 2013
- REVOGAR a Portaria nº 4.951, de 07 de outubro de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 5014, de 10 de outubro de 2013
- Substituição do Reitor
- Designa fiscais para o Contrato 265/11
- REVOGAR as Portarias nº 2.817, de 10 de junho de 2013, n º 2.856 de 13 de outubro de 2011 e nº 1.532 de 15 de junho de 2011
- Designa servidores para compor a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (CISTA)
- ALTERAR a Portaria nº 1.249 de 27 de março de 2013
- Designa servidora como representante do Núcleo de Atendimento de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE no ձëг Campinas.
- Altera Portaria nº 1.626, de 23 de abril de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 4.745 de 23 de setembro de 2013
- Designa servidores para comporem as subcomissões eleitorais dos campi
- Disponibiliza veículo oficial
- CONSTITUIR um grupo de trabalho de estudo e elaboração conjunta dos aditivos ao convênio CNV-004.2013, referente ao acordo de cooperação firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, em parte, a Portaria n°4.483, de 06 de setembro de 2013,
- Revoga a Portaria 1047/2012 e demais disposições em contrário
- ALTERAR em parte a Portaria n.º 1.618 de 22 de abril de 2013, que por sua vez alterou a Portaria original nº 2.107, de 3 de julho de 2012,
- Designa servidores para, no prazo de 60 dias, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a fim de atender as solicitações constante as fls. 18 da referida cota da PF-IFSP nos autos n° 23305.001332/2013-13.
Nov
- Substituição do Reitor
- Designa fiscais para o Contrato 026/13
- Designa fiscais para o Contrato 022/13
- Designa fiscais para o Contrato 027/13
- Substituição do Reitor
- PRORROGAR, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 5.210, de 24 de outubro de 2013, objeto do processo nº 23059.000929/2011-20,
- Substituição do Reitor
- Substituição do Reitor
- REVOGAR a Portaria nº 5.350 de 05 de novembro de 2013
- Designa servidores como pregoeiros.
- DESIGNAR servidores comporem a Comissão de Reavaliação dos Bens Patrimoniais: Aparelhos e Equipamentos de ձëг e Máquinas e Equipamentos de Natureza Industria
- Designa fiscais para o Contrato 04/13
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 8 de fevereiro de 2013
- AUTORIZAR, as concessões de diárias e deslocamentos ao servidor Aldemir Versani de Souza Callou
- DESIGNAR servidores para constituírem a Comissão de Projetos de Extensão no Campus Birigui, de acordo com o artigo 8º da Portaria nº 3.639/2013 de 25 de julho de 2013
- REVOGAR a Portaria nº 3.094, de 19 de outubro de 2012.
- ALTERAR em parte a portaria nº 2.656, de 05 de junho de 2013
- Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo para o biênio 2013-2014.
- DESIGNAR servidores para constituírem Comissão Permanente Especial de Licitação do Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- REVOGAR as Portarias nº 2.107 de 03 de julho de 2012, nº 1.618 de 22 de abril de 2013, nº 4.844 de 01 de outubro de 201
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 4.662 de 13 de setembro de 2013
- Designa servidores para constituírem Comissão com o objetivo de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis da Reitoria, exercício 2013
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em São Paulo - SP, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo n°.23305.001677/2013-69
- REVOGAR a Portaria nº 4.034, de 12 de agosto de 2013.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em São Paulo - SP, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo no. 23059.002244/2012-07
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 5.195, de 23 de outubro de 2013,
- Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em São José dos Campos, incumbida de apurar, no prazo de 60 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23059.006756/2012-34
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam no processo 23315.000081/2013-22
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, com sede no Campus Cubatão, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo n.º 23307.000118/2013-11
- Designa fiscais para o Contrato 023/13
- DELEGAR competência aos Diretores Gerais dos campi do IFSP
- REVOGAR a partir dessa data, a Portaria nº 2.550 de 19 de novembro de 2010.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, com sede no Campus Cubatão, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo n.º 23306.000852/2013-91.
- REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n.º 1.094, de 30 de março de 2012.
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, com sede na Reitoria, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo n.º 23305.000772/2013-45
- REVOGAR a Portaria nº 1.532, de 16 de abril de 2013
- Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo nº. 23059.001852/2012-96
- REVOGAR a Portaria nº 5192, de 23 de outubro de 2013
- Delega competência ao Pró-Reitor de ձëг, para atuar como Ordenador de Despesa, e realizar os atos de gestão orçamentária e financeira deste Instituto
Dez
- PRORROGAR, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 5694, de 27 de novembro de 2013, objeto do processo nº 23059.005809/2012-08
- PRORROGAR, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 5452, de 11 de novembro de 2013, objeto do processo nº 23307.000115/2013-88
- DESIGNAR servidores para fiscalização e o acompanhamento do contrato 028/2013
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 08 de fevereiro de 2013
- PRORROGAR, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 5194, de 23 de outubro de 2013, objeto do processo nº 23438.00038/2013-71
- PRORROGAR, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 5195, de 23 de outubro de 2013, objeto do processo nº 23305.000866/2013-14
- Designa fiscais para o Contrato 035/2013
- DELEGAR competência a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO para atuar como Ordenadora de Despesa
- Designa servidores para constituírem a Comissão de Avaliação da Documentação de remoção docente, responsável pela análise de documentos relativos ao processo n.º 23432.000125/2013-88
- DESIGNAR os servidores para constituírem a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD
- Substitui fiscais para o Contrato 004/13
- APROVAR o regulamento de uso das Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
- APROVAR o Calendário Administrativo da Reitoria para ano de 2014
- Designa fiscais para o Contrato 34/13
- ALTERAR, EM PARTE, a Portaria nº 5.912 de 05.11.2013
- Designa fiscais para o Contrato 007/13
- Instaurar uma Comissão Permanente para Desfazimento de Bens
- Designa servidores para comporem a Comissão de Reavaliação dos Bens Patrimoniais
- AUTORIZAR, as concessões de diárias e deslocamentos ao servidor Sergio Vicente de Azevedo
- Substituição do Reitor
- Designa fiscais para o Contrato 116/12
- PRORROGAR por 70 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Concurso Público do ձëг São Carlos designada pela Portaria nº 4.726, de 19 de setembro de 2013
- Substituição da Presidente da Comissão de Concurso Público do ձëг São Carlos
- DESIGNAR, para integrar o Conselho Superior, José Mário Ferraz Júnior
- DESIGNAR, para integrar o Conselho Superior, representantes discentes
- DESIGNAR, para integrar o Conselho Superior, servidores técnicos administrativos
- DESIGNAR, para integrar o Conselho Superior, servidores docentes
- Substituição do Reitor
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 8 de fevereiro de 2013
- ALTERAR, em parte, as Portaria nº 4.745 de 23.09.2013 e a Portaria nº 5.018 de 10.10.13
- REVOGAR a Portaria n.º 1.249, de 27 de março de 2013 e suas alterações
- Designa fiscais para o Contrato 025/13
- ALTERAR, em parte, a Portaria nº 728, de 8 de fevereiro de 2013
- RETIFICAR a Portaria nº 5.531, de 14/11/2013
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