Transparência e Prestação de Contas - IFSP - Portal Institucional /prestacao-de-contas/62-acesso-a-informacao/participacao-social 2025-06-20T02:47:02-03:00 Portal Institucional - IFSP Joomla! - Open Source Content Management Participação Social 2017-09-01T17:02:35-03:00 2017-09-01T17:02:35-03:00 /participacao-social OUV-IFSP <div>Nesta seção são divulgadas informações referentes às instâncias de participação social, audiências e consultas públicas e outras ações de estímulo à participação da comunidade interna e externa na gestão pública no âmbito do Instituto Federal de São Paulo.</div> <div><hr /></div> <div> </div> <div><hr /></div> <div><strong>Audiências Públicas</strong></div> <div> </div> <div>Conforme o <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13848.htm#art10" target="_blank" rel="noopener noreferrer">§ 1º, art. 10, da Lei n. 13.848, de 2019</a>, a audiência pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual é facultada a manifestação oral por quaisquer interessados em sessão pública previamente destinada a debater matéria relevante.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div><strong>Consultas Públicas</strong></div> <div> </div> <div>Conforme o <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13848.htm#art9" target="_blank" rel="noopener noreferrer">§ 1º, art. 9, da Lei n. 13.848, de 2019</a>, a consulta pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória [...].</div> <div> </div> <div> </div> <div><hr /></div> <div><strong>Conselhos e Órgãos Colegiados</strong></div> <div> </div> <div>Esta subseção apresenta a relação de Conselhos e Órgãos Colegiados mantidos pelo IFSP. As informações sobre a estrutura, fundamentação legal, composição, data e horários de reuniões, contatos, deliberações, resoluções e atas poderão ser acessadas clicando no link de redirecionamento para o conteúdo de cada instância.</div> <div> </div> <div> </div> <div><hr /></div> <div><strong>Outras Ações</strong></div> <div>Esta subseção apresenta outras ações do IFSP que objetivam o fortalecimento da participação e do controle social na gestão institucional.</div> <div> </div> <div> </div> <div id="gtx-trans"> </div> <div>Nesta seção são divulgadas informações referentes às instâncias de participação social, audiências e consultas públicas e outras ações de estímulo à participação da comunidade interna e externa na gestão pública no âmbito do Instituto Federal de São Paulo.</div> <div><hr /></div> <div> </div> <div><hr /></div> <div><strong>Audiências Públicas</strong></div> <div> </div> <div>Conforme o <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13848.htm#art10" target="_blank" rel="noopener noreferrer">§ 1º, art. 10, da Lei n. 13.848, de 2019</a>, a audiência pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual é facultada a manifestação oral por quaisquer interessados em sessão pública previamente destinada a debater matéria relevante.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div><strong>Consultas Públicas</strong></div> <div> </div> <div>Conforme o <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13848.htm#art9" target="_blank" rel="noopener noreferrer">§ 1º, art. 9, da Lei n. 13.848, de 2019</a>, a consulta pública é o instrumento de apoio à tomada de decisão por meio do qual a sociedade é consultada previamente, por meio do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória [...].</div> <div> </div> <div> </div> <div><hr /></div> <div><strong>Conselhos e Órgãos Colegiados</strong></div> <div> </div> <div>Esta subseção apresenta a relação de Conselhos e Órgãos Colegiados mantidos pelo IFSP. As informações sobre a estrutura, fundamentação legal, composição, data e horários de reuniões, contatos, deliberações, resoluções e atas poderão ser acessadas clicando no link de redirecionamento para o conteúdo de cada instância.</div> <div> </div> <div> </div> <div><hr /></div> <div><strong>Outras Ações</strong></div> <div>Esta subseção apresenta outras ações do IFSP que objetivam o fortalecimento da participação e do controle social na gestão institucional.</div> <div> </div> <div> </div> <div id="gtx-trans"> </div>