Comunicado 01/2018 - Manual Diária e passagem

Informativo de Concessão de Diárias Região Metropolitana - 06/10/2021

Manual interno para Diárias e Passagens

Manual solicitante de viagem

Manual Gestor Setorial

Manual de aprovações

• ¹ó´Ç°ù³¾³Ü±ôá°ù¾±´Ç²õ

Formulário de Concessão de Diárias e Passagens Individual

Relatório de Viagem Nacional

• Acesso ao Sistema de Diárias e Passagens

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• elaborar as Notas Explicativas do órgão de todos os atos e fatos registrados nos SIAFI durante todo o exercício financeiro, evidenciados nos seguintes relatórios:

1. balanço financeiro;
2. balanço patrimonial;
3. demonstração das Variáveis Patrimoniais;
4. balanço orçamentário;
5. demonstração dos Fluxos de Caixa;
6. demonstração das Mutações do ±Ê²¹³Ù°ù¾±³¾Ã´²Ô¾±´Ç Líquido;

• entregar a declaração do Contador, explanando de forma sintética os fatos mais relevantes registrados no SIAFI;
• supervisionar a elaboração e entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF;
• prestar informações sobre a execução orçamentária, financeira e contábil na elaboração do Relatório de Gestão;
• acompanhar e prestar informações, por intermédio das Coordenadorias, aos Órgãos de auditoria interna e externa;
• subsidiar a Coordenadoria de Contabilidade e Prestação de Contas sobre alterações que venham a ocorrer na legislação ou no sistema SIAFI;
• analisar os processos inscritos em restos a pagar não processados a liquidar, para possível cancelamento;
• realizar a conformidade contábil do Órgão no sistema SIAFI;
• consolidar a conformidade contábil de todas as Unidade s Gestoras subordinadas (todos os Campi do IFSP) ao Órgão;
• acompanhar as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil da Reitoria e de todos os Campi;
• dirimir dúvidas a respeito dos assuntos relacionados às áreas financeira e contábil, quando solicitado pelos diversos setores do IFSP e dos Campi;
• supervisionar as atividades da contabilidade, para que todos os relatórios e registros contábeis sejam feitos de acordo comÌý os princípios e normas contábeis;
• supervisionar e orientar os cadastros realizados no sistema SIAFI;
• estabelecer prazos, à Reitoria e todos os Campi, para entrega das declarações, certidões e demonstrativos das normas e procedimentos estabelecidos na legislação vigente;
• supervisionar e elaborar estratégias para as rotinas a serem executadas durante o encerramento do exercício fiscal de acordo com as normas e legislações vigentes;
• executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela Diretoria de orçamento e ¹ó¾±²Ô²¹²Ôç²¹²õ - DOF;
• atender as solicitações das demandas solicitadas pelo Ministério da Educação e pelo novo Ministério da Economia;
• idealizar e realizar, anualmente, os Fóruns de orientações para toda equipe de contadores dos Campi;

Ìý Ìý Ìý ÌýTelefone: (11) 3775-4534

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• supervisionar e acompanhar as atividades das coordenadorias subordinadas;
• recebimento e tramitação dos processos eletrônicos (SUAP) para fins de execução;
• orçamentária/financeira e suporte/orientação;
• confirmação de recebimento dos arquivos eletrônicos SERPRO (Folha de Pessoal);
• acompanhamento do processamento das TEDs e efetivação dos créditos (Folha de Pessoal);
• atendimento a clientes internos (Campi do IFSP e demais setores da Reitoria) e externos (fornecedores, público em geral);
• execução orçamentária e financeira dos recursos disponíveis;
• gestão dos recursos financeiros (acompanhamento e controle dos saldos);
• acompanhamento dos limites orçamentários;
• atualização de planilhas e de outros mecanismos internos de controle orçamentário e financeiro;
• participação nas atividades planejadas e propostas pela Pró-Reitoria de ÈÕ±¾ÎÞëÖгö;
• suporte nas atividades de planejamento e controle orçamentário em conjunto com a Diretoria de Orçamento e ¹ó¾±²Ô²¹²Ôç²¹²õ - DOF;

Ìý Ìý Ìý ÌýTelefone: (11) 3775-4582

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• controle orçamentário e financeiro dos contratos continuados e obras em andamento;
• elaboração e conferência dos cálculos de reajustes contratuais;
• conferência dos cálculos e valores de repactuação apresentados pelas empresas contratadas;
• acompanhamento e controle dos recursos provenientes de termos de Execução Descentralizadas (TEDs);
• cálculo e elaboração do resumo das retenções devidas para informação à CFI;
• controle e gestão das contas de Depósitos em Garantia;
• suporte e assistência aos Campi do IFSP em assuntos relativos ao cumprimento de obrigações contratuais, cálculo e pagamento direto a funcionários de empresas terceirizadas;
• elaboração do detalhamento orçamentário no sistema do Ministério da Educação - MEC;
• operacionalização dos procedimentos de solicitação de alteração do orçamento junto á Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MEC;
• análise, cadastramento e gestão dos créditos orçamentários descentralizados (TED);
• acompanhamento e monitoramento das ações orçamentárias;
• gestão, projeção e execução dos créditos orçamentários relativos à folha de Pessoal do Órgão;
• suporte nas atividades de planejamento e controle orçamentário em conjunto com a Diretoria de Orçamento e ¹ó¾±²Ô²¹²Ôç²¹²õ - DOF;

Ìý Ìý Ìý ÌýTelefone: (11) 3775-4528Ìý

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• atendimento, suporte e orientação aos campi do IFSP;
• gestão, controle e distribuição dos recursos financeiros recebidos do MEC;
• solicitações de Recursos Financeiros;
• verificação, recebimento e tramitação de processos eletrônicos no SUAP;
• execução financeira da despesas em geral: conferência, liquidação e pagamento;
• geração de guia de recolhimento de Depósito em Garantia dos contratos continuados;
• verificação e regularização de pagamentos devolvidos;
• execução financeira da Folha de Pagamento de Pessoal do Órgão;

Ìý Ìý Ìý ÌýTelefone: (11) 3775-4528Ìý

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• organizar o processo de prestação de contas dos Convênios e Termos de Cooperação firmados com outras entidades;
• registrar e acompanhar no SIAFI a execução orçamentária e financeira dos créditos recebidos por descentralização externa;
• elaborar as prestações de contas de acordo com as normas vigentes dos órgãos concedentes dos Termos de Execução Descentralizadas - TEDs;
• encaminhar a prestação de contas para análise e aprovação pelo Ordenador de Despesas;
• atualizar e divulgar anualmente o Manual de Suprimento de Fundos do IFSP;
• acompanhar e controlar o detalhamento das transações realizadas pelos supridos constantes no SIASG/ComprasNet;
• acompanhar e controlar o prazo das prestações de contas das despesas realizadas com os recursos de Suprimento de Fundos;
• enviar e consultar pedidos de PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação) e solicitação de REDARF (Retificação de Pagamento) no sistema E-cac;
• enviar anualmente a DIRF (Declaração do Imposto de Renda na Fonte), e eventuais retificações, além de buscar entendimento presencial junto à Receita Federal do Brasil para solicitações de retificações quando pertinentes;
• enviar e efetuar retificação de guia da Previdência (GPS) quando necessário;
• preencher e transmitir a GFIP mensal e a GFIP de agricultor rural(Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações a Previdência Social), além do envio de dados antigos e/ou retificações que forem identificadas;
• manter as certidões fiscais do IFSP em situação regular e responsabilizar-se pela providências necessárias para regularização junto aos órgãos competentes, quando vencidas as certidões;
• proceder a abertura e atualização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica junto à Receita;
• registrar e obter o Certificado de licenciamento Integrado de Funcionamento do IFSP e Campi junto ao sistema Integrador Estadual Paulista (via rápida empresa/Redesim);
• solicitar o cadastro do ÈÕ±¾ÎÞëÖгö e responsável técnico no sistema SIPROQUIM 2 da Polícia Federal para liberação e controle da utilização de produtos químicos pelo IFSP;
• analisar o processo de prestação de contas do Cartão Pesquisador;
• elaborar a prestação de contas das emendas parlamentares;
• certificar os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no sistema SIAFI e a existência de documentos hábeis que comprovem as operações;
• verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora foram realizados em observância às normas vigentes;
• registrar no SIAFI, a Conformidade de Gestão diária, como resultado da verificação realizada dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial;
• documentar eletronicamente aos setores competentes sobre qualquer irregularidade nos lançamentos efetuados na Unidade Gestora Executora, bem como nos processos de licitação, dispensa, inexigibilidade, suprimento de fundos e demais;
• verificar os trâmites dos processos eletrônicos, checando a ordem cronológica e por modalidade, todos os documentos inseridos eletronicamente relativos às licitações, ás dispensas, às inexigibilidades, aos contratos, aos suprimentos de fundos, aos convênios e/ou similares;
• acompanhar toda execução orçamentária, financeira e patrimonial, registrando todo histórico em forma de check-list;
• elaborar roteiros de check-list ao surgimento de novos processos;
• comunicar aos gestores para procederem a validação dos pagamentos efetuados;
• orientar os campi sobre os procedimentos de conformidade de gestão;

Ìý Ìý Ìý ÌýTelefone: (11) 3775-4522

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• registrar no sistema SIAFI os valores devidos pelo servidor ao Erário, a título de restituição e/ou indenização;
• realizar os cálculos e registros contábeis da depreciação e amortização mensalmente;
• realizar os cálculos e registros contábeis do PASEP mensalmente;
• fazer os registros contábeis patrimoniais (transferências de bens, doações, reavaliação);
• fazer a regularização das equações e restrições contábeis;
• fazer a reclassificação contábil das contas específicas (GRU a classificar);
• realizar a conciliação contábil do Relatório Mensal do Almoxarifado (RMA);
• realizar a conciliação contábil do Relatório Mensal dos Bens (RMB);
• realizar o registro de ratificação dos bens imóveis lançados no SPIUNET;
• elaborar planilhas suporte para a apropriação contábil da folha de pagamento;
• registrar a conformidade contábil da Unidade Gestora Reitoria;
• manter atualizado o rol de responsáveis;
• fazer as notas Explicativas por período da Reitoria (bimestral/trimestral/anual);
• contabilizar as reclassificações e finalização do Suprimentos de Fundos;
• regularizar as pendências do ISS na Prefeitura de São Paulo;
• orientar os Campi nas questões tributárias;
• dar suporte aos Cadastradores do SIAFI e SIASG;
• elaborar relatórios financeiros do censo da educação superior - INEP;
• emitir Notas de empenho no SIASG e SIAFI;
• emitir Notas de empenho da folha de pagamento;
• fazer detalhamento orçamentário das naturezas de despesas;
• gerar documento de aprovação da Previsão Orçamentária;
• efetuar o cadastro do Plano Interno - PI;
• emitir as consultas das certidões no SICAF no site ComprasNet;
• cadastrar empenhos de Diárias e Passagens no sistema SCDP;
• cadastrar os empenhos dos Termos de Execução Descentralizadas - TED no site do SIMEC;
• cadastrar os empenhos de Emenda Parlamentares no site do SIMEC, quando vieram através de TEDs;
• proceder com a classificação orçamentária das Naturezas de Despesas Detalhadas para os processos de Sistema de Registro de Preços - SRP;
• verificar e aprovar a classificação orçamentária das Naturezas de Despesas para o Cartão Pesquisador;
• cadastrar os empenhos de contrato no CPE, sistema do SIASG;
• orientar os campi do IFSP quanto a execução dos empenhos e cadastros nas tabelas orçamentárias que se fazem necessários.
• inserir os números das TEDS e das emendas parlamentares nas Notas de Empenho.
• proceder com a alteração e cadastro de servidores no SIAFI e SIASG;

Ìý Ìý Ìý ÌýTelefone: (11) 3775-4533

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(11) 3775-4536

(11) 98614-0113

(11) 3775-4536

(11) 95885-4521

CAP-PRA

CTR-PRA

CPG-PRA

*atualizado em setembro de 2024

IMPORTANTE: A Reitoria mantém contato com os ÈÕ±¾ÎÞëÖгö utilizando exclusivamente os endereços de e-mail diretores [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br, ger [DOT] adm [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br e adm [DOT] xxx [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br. É recomendado que a lista de servidores seja mantida sempre atualizada.

Regimento da Pró-reitoria de ÈÕ±¾ÎÞëÖгö -ÌýPRA

Em caso de dúvidas e maiores esclarecimentos, enviar e-mail para dla [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br.

↵Diretoria de Logística e Aquisições

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Questionário destinado à verificação de conformidade legal de Atos Administrativos e Documentos prévios a análise jurídica ou contratação, nos processos de:

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• Dispensa e Inexigibilidade de licitação;
• Adesão à ata de registro de preços de outros órgãos (carona);
• Participação em atas de registro de preços de outros órgãos;
• Chamada Pública (PNAE ou PAA)

Atos Administrativos Relacionados a Contratos

Questionário destinado à verificação de conformidade legal de Atos Administrativos e Documentos prévios a análise jurídica, nos processos de:

• Alterações Contratuais (prorrogação de prazo, alterações qualitativas)
• ¸é±ð±è²¹³¦³Ù³Ü²¹Ã§Ãµ±ð²õ
• Rescisões Contratuais
• Consultas jurídicas sobre contratos

Cadastro de Usuários para Uso da Ferramenta Fonte de Preços

Questionário destinado àÌýsolicitação deÌýCADASTROÌýpara a plataforma , contratada pelo IFSP com a finalidade de realizar pesquisas de preços.

LINK:

↵Diretoria de Logística e Aquisições