Ações e Programas - IFSP - Portal Institucional /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional 2025-06-20T03:43:27-03:00 Portal Institucional - IFSP Joomla! - Open Source Content Management Situação da oferta e procura por cursos no IFSP 2023-12-21T20:17:19-03:00 2023-12-21T20:17:19-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/4200-situacao-da-oferta-de-cursos Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p style="text-align: justify;">No cenário complexo e dinâmico da educação, os Institutos Federais desempenham um papel vital como agentes transformadores e propulsores do desenvolvimento não apenas acadêmico, mas também profissional e regional. Nesse contexto, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) desvenda uma nova fronteira de transparência e acesso à informação <span style="font-weight: 400;">—</span> o lançamento de um painel interativo que oferece uma visão abrangente da situação da oferta e procura de cursos em seus diversos campi, avançando rumo ao cumprimento de suas finalidades fundamentais.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No epicentro dessas finalidades, encontramos a missão incisiva do IFSP em oferecer uma educação profissional e tecnológica que transcende os limites tradicionais. A oferta de cursos em diversos setores da economia é apenas o ponto de partida; a ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional se torna uma bússola orientadora, guiando a instituição para uma integração profunda com os anseios e demandas da comunidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Confira o painel com a situação da oferta e procura por cursos na instituição:</span></p> <p><iframe width="750" height="550" src="https://lookerstudio.google.com/embed/reporting/1129397f-29b2-437e-b5d0-cf2db62380dc/page/p_dsbav0ynad" frameborder="0" style="border:0" allowfullscreen></iframe></p> <p><strong><a title="Painel da situação da oferta e procura por cursos no IFSP " href="https://lookerstudio.google.com/s/gzAXfF1HCac" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abra o painel em outra guia</a>.<br /></strong></p> <p><span style="font-size: 1em; text-align: justify;">Por meio deste painel, o IFSP reitera seu compromisso com a vanguarda educacional, utilizando a tecnologia como aliada para fortalecer a relação entre a instituição, os estudantes e a sociedade. Essa iniciativa está alinhada com a missão de proporcionar uma educação profissional e tecnológica de qualidade, preparando os alunos para os desafios do mercado de trabalho e para o pleno exercício da cidadania, que se inicia com a capacidade do futuro aluno de tomar decisões mais informadas sobre seu percurso acadêmico e profissional.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Neste sentido, a ferramenta também oferece a possibilidade de identificar os cursos mais procurados e aqueles que apresentam menor demanda. Essa informação é valiosa tanto para futuros estudantes quanto para a própria instituição, que pode buscar ajustar sua oferta de cursos de acordo com as necessidades e interesses da comunidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Esta iniciativa também está alinhada </span><span style="font-weight: 400;">com as estratégias do </span><a href="https://drive.ifsp.edu.br/s/yxtwKgEYfZs4ZCg#pdfviewer"><span style="font-weight: 400;">PDI vigente</span></a><span style="font-weight: 400;">, pois atua tanto no apoio à defesa da educação profissional e tecnológica e do ensino superior públicos, gratuitos e de qualidade, quanto no aperfeiçoamento dos sistemas informatizados e na governança do IFSP.</span></p> <p style="text-align: justify;">No cenário complexo e dinâmico da educação, os Institutos Federais desempenham um papel vital como agentes transformadores e propulsores do desenvolvimento não apenas acadêmico, mas também profissional e regional. Nesse contexto, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) desvenda uma nova fronteira de transparência e acesso à informação <span style="font-weight: 400;">—</span> o lançamento de um painel interativo que oferece uma visão abrangente da situação da oferta e procura de cursos em seus diversos campi, avançando rumo ao cumprimento de suas finalidades fundamentais.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No epicentro dessas finalidades, encontramos a missão incisiva do IFSP em oferecer uma educação profissional e tecnológica que transcende os limites tradicionais. A oferta de cursos em diversos setores da economia é apenas o ponto de partida; a ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional se torna uma bússola orientadora, guiando a instituição para uma integração profunda com os anseios e demandas da comunidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Confira o painel com a situação da oferta e procura por cursos na instituição:</span></p> <p><iframe width="750" height="550" src="https://lookerstudio.google.com/embed/reporting/1129397f-29b2-437e-b5d0-cf2db62380dc/page/p_dsbav0ynad" frameborder="0" style="border:0" allowfullscreen></iframe></p> <p><strong><a title="Painel da situação da oferta e procura por cursos no IFSP " href="https://lookerstudio.google.com/s/gzAXfF1HCac" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abra o painel em outra guia</a>.<br /></strong></p> <p><span style="font-size: 1em; text-align: justify;">Por meio deste painel, o IFSP reitera seu compromisso com a vanguarda educacional, utilizando a tecnologia como aliada para fortalecer a relação entre a instituição, os estudantes e a sociedade. Essa iniciativa está alinhada com a missão de proporcionar uma educação profissional e tecnológica de qualidade, preparando os alunos para os desafios do mercado de trabalho e para o pleno exercício da cidadania, que se inicia com a capacidade do futuro aluno de tomar decisões mais informadas sobre seu percurso acadêmico e profissional.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Neste sentido, a ferramenta também oferece a possibilidade de identificar os cursos mais procurados e aqueles que apresentam menor demanda. Essa informação é valiosa tanto para futuros estudantes quanto para a própria instituição, que pode buscar ajustar sua oferta de cursos de acordo com as necessidades e interesses da comunidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Esta iniciativa também está alinhada </span><span style="font-weight: 400;">com as estratégias do </span><a href="https://drive.ifsp.edu.br/s/yxtwKgEYfZs4ZCg#pdfviewer"><span style="font-weight: 400;">PDI vigente</span></a><span style="font-weight: 400;">, pois atua tanto no apoio à defesa da educação profissional e tecnológica e do ensino superior públicos, gratuitos e de qualidade, quanto no aperfeiçoamento dos sistemas informatizados e na governança do IFSP.</span></p> Histórico de expansão do IFSP 2023-10-27T14:35:16-03:00 2023-10-27T14:35:16-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/4100-expansao Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p style="text-align: justify;">O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) é reconhecido por sua excelência no ensino público gratuito de qualidade, tendo iniciado suas atividades em 1909, como Escola de Aprendizes Artífices, recebendo posteriormente os nomes de Escola Técnica Federal de São Paulo e Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo.</p> <p style="text-align: justify;">Com a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, por meio da Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o IFSP passou a ter relevância de universidade  (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm#:~:text=Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.%C2%A0%20As%20institui%C3%A7%C3%B5es%20mencionadas%20nos%20incisos%20I%2C%20II%2C%20III%20e%20V%20do%20caput%20possuem%20natureza%20jur%C3%ADdica%20de%20autarquia%2C%20detentoras%20de%20autonomia%20administrativa%2C%20patrimonial%2C%20financeira%2C%20did%C3%A1tico%2Dpedag%C3%B3gica%20e%20disciplinar.%20(Reda%C3%A7%C3%A3o%20dada%20pela%20Lei%20n%C2%BA%2012.677%2C%20de%202012)" target="_blank" rel="noopener noreferrer">autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar</a>) desenvolvendo, além do Ensino, também a Pesquisa e a Extensão.</p> <p style="text-align: justify;">Atualmente o IFSP conta com 42 unidades, composto por uma reitoria, 37 unidades em funcionamento e 4 em implantação. Isso o caracteriza como uma valiosa ferramenta para a execução das estratégias constantes no Plano Nacional de Educação 2014-2024, como o cumprimento da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=3.7)%20fomentar%20a%20expans%C3%A3o%20das%20matr%C3%ADculas%20gratuitas%20de%20ensino%20m%C3%A9dio%20integrado%20%C3%A0%20educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%2C%20observando%2Dse%20as%20peculiaridades%20das%20popula%C3%A7%C3%B5es%20do%20campo%2C%20das%20comunidades%20ind%C3%ADgenas%20e%20quilombolas%20e%20das%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia%3B" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Estratégia 3.7</a> (expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional), da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=Meta%2011%3A%20triplicar%20as%20matr%C3%ADculas%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20t%C3%A9cnica%20de%20n%C3%ADvel%20m%C3%A9dio%2C%20assegurando%20a%20qualidade%20da%20oferta%20e%20pelo%20menos%2050%25%20(cinquenta%20por%20cento)%20da%20expans%C3%A3o%20no%20segmento%20p%C3%BAblico." target="_blank" rel="noopener noreferrer">Meta 11</a> (triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio), e da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=12.2)%20ampliar%20a,no%20territ%C3%B3rio%20nacional%3B" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Estratégia 12.2</a> (expansão e interiorização da educação superior).</p> <p style="text-align: justify;">Confira o Painel com a organização do histórico normativo de expansão do IFSP, elaborado pelo Núcleo de Inteligência e Sustentabilidade da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Trata-se de mais uma iniciativa para fortalecer a imagem do IFSP e consolidar sua imagem como instituição pública de qualidade, bem como sua abrangência, história, identidade e valores, em conformidade com as estratégias do <a title="Acesse a página sobre as publicações de PDI do IFSP." href="/cursos/85-assuntos/desenvolvimento-institucional/176-pdi" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PDI vigente</a>:</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><iframe width="750" height="650" src="https://lookerstudio.google.com/embed/reporting/0f6e7fbe-d649-460a-a24a-4732944bc5f0/page/AEZZD" frameborder="0" style="border:0" allowfullscreen></iframe>  </p> <p><a title="Painel de histórico de expansão do IFSP" href="https://lookerstudio.google.com/reporting/0f6e7fbe-d649-460a-a24a-4732944bc5f0/page/AEZZD" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Abra o painel do histórico de expansão do IFSP em outra guia</strong></a><strong>.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p>Artigos Relacionados:</p> <p><a href="/institucional" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Histórico Institucional do IFSP</a></p> <p><a href="/unidades" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Campi, endereços e seus respectivos sitios eletrônicos</a></p> <p style="text-align: justify;">O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) é reconhecido por sua excelência no ensino público gratuito de qualidade, tendo iniciado suas atividades em 1909, como Escola de Aprendizes Artífices, recebendo posteriormente os nomes de Escola Técnica Federal de São Paulo e Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo.</p> <p style="text-align: justify;">Com a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, por meio da Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o IFSP passou a ter relevância de universidade  (<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm#:~:text=Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.%C2%A0%20As%20institui%C3%A7%C3%B5es%20mencionadas%20nos%20incisos%20I%2C%20II%2C%20III%20e%20V%20do%20caput%20possuem%20natureza%20jur%C3%ADdica%20de%20autarquia%2C%20detentoras%20de%20autonomia%20administrativa%2C%20patrimonial%2C%20financeira%2C%20did%C3%A1tico%2Dpedag%C3%B3gica%20e%20disciplinar.%20(Reda%C3%A7%C3%A3o%20dada%20pela%20Lei%20n%C2%BA%2012.677%2C%20de%202012)" target="_blank" rel="noopener noreferrer">autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar</a>) desenvolvendo, além do Ensino, também a Pesquisa e a Extensão.</p> <p style="text-align: justify;">Atualmente o IFSP conta com 42 unidades, composto por uma reitoria, 37 unidades em funcionamento e 4 em implantação. Isso o caracteriza como uma valiosa ferramenta para a execução das estratégias constantes no Plano Nacional de Educação 2014-2024, como o cumprimento da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=3.7)%20fomentar%20a%20expans%C3%A3o%20das%20matr%C3%ADculas%20gratuitas%20de%20ensino%20m%C3%A9dio%20integrado%20%C3%A0%20educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%2C%20observando%2Dse%20as%20peculiaridades%20das%20popula%C3%A7%C3%B5es%20do%20campo%2C%20das%20comunidades%20ind%C3%ADgenas%20e%20quilombolas%20e%20das%20pessoas%20com%20defici%C3%AAncia%3B" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Estratégia 3.7</a> (expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional), da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=Meta%2011%3A%20triplicar%20as%20matr%C3%ADculas%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20t%C3%A9cnica%20de%20n%C3%ADvel%20m%C3%A9dio%2C%20assegurando%20a%20qualidade%20da%20oferta%20e%20pelo%20menos%2050%25%20(cinquenta%20por%20cento)%20da%20expans%C3%A3o%20no%20segmento%20p%C3%BAblico." target="_blank" rel="noopener noreferrer">Meta 11</a> (triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio), e da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm#:~:text=12.2)%20ampliar%20a,no%20territ%C3%B3rio%20nacional%3B" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Estratégia 12.2</a> (expansão e interiorização da educação superior).</p> <p style="text-align: justify;">Confira o Painel com a organização do histórico normativo de expansão do IFSP, elaborado pelo Núcleo de Inteligência e Sustentabilidade da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Trata-se de mais uma iniciativa para fortalecer a imagem do IFSP e consolidar sua imagem como instituição pública de qualidade, bem como sua abrangência, história, identidade e valores, em conformidade com as estratégias do <a title="Acesse a página sobre as publicações de PDI do IFSP." href="/cursos/85-assuntos/desenvolvimento-institucional/176-pdi" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PDI vigente</a>:</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><iframe width="750" height="650" src="https://lookerstudio.google.com/embed/reporting/0f6e7fbe-d649-460a-a24a-4732944bc5f0/page/AEZZD" frameborder="0" style="border:0" allowfullscreen></iframe>  </p> <p><a title="Painel de histórico de expansão do IFSP" href="https://lookerstudio.google.com/reporting/0f6e7fbe-d649-460a-a24a-4732944bc5f0/page/AEZZD" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Abra o painel do histórico de expansão do IFSP em outra guia</strong></a><strong>.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p>Artigos Relacionados:</p> <p><a href="/institucional" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Histórico Institucional do IFSP</a></p> <p><a href="/unidades" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Campi, endereços e seus respectivos sitios eletrônicos</a></p> Edital nº 22/2023 - Resultado da chamada pública para parcerias com corretoras de seguro e seguradoras 2023-06-22T14:05:36-03:00 2023-06-22T14:05:36-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3851-chamada-publica-para-parcerias-com-corretoras-de-seguro-e-seguradoras Daniela Villas Boas B. Vieira (DICOM) <p>O IFSP, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD), divulga a chamada pública para corretoras de seguros e seguradoras que desejam oferecer benefícios na forma de descontos em planos e seguros aos servidores ativos, inativos e beneficiários de pensão civil do Instituto Federal de São Paulo.</p> <p><a href="/images/2023/06_Junho/Edital_seguradoras.pdf">Edital 22/2023 - Chamada pública para parcerias com corretoras de seguros e seguradoras (fluxo contínuo)</a></p> <p><a href="/images/2023/06_Junho/Edital_resultado_Seguradoras.pdf">1º Resultado</a></p> <p>Estabelecimentos parceiros (clique na imagem abaixo para mais informações):</p> <p><a href="/component/content/article/105-assuntos/gestao-de-pessoas/3990-duo-corretora"><img src="/images/prd/seguradora/duo.jpg" alt="" width="197" height="128" /></a></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>O IFSP, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRD), divulga a chamada pública para corretoras de seguros e seguradoras que desejam oferecer benefícios na forma de descontos em planos e seguros aos servidores ativos, inativos e beneficiários de pensão civil do Instituto Federal de São Paulo.</p> <p><a href="/images/2023/06_Junho/Edital_seguradoras.pdf">Edital 22/2023 - Chamada pública para parcerias com corretoras de seguros e seguradoras (fluxo contínuo)</a></p> <p><a href="/images/2023/06_Junho/Edital_resultado_Seguradoras.pdf">1º Resultado</a></p> <p>Estabelecimentos parceiros (clique na imagem abaixo para mais informações):</p> <p><a href="/component/content/article/105-assuntos/gestao-de-pessoas/3990-duo-corretora"><img src="/images/prd/seguradora/duo.jpg" alt="" width="197" height="128" /></a></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> Denúncias / Representações 2023-03-16T13:32:56-03:00 2023-03-16T13:32:56-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3614-canaisdedenuncias Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><b>DENÚNCIAS</b></span></p> <p style="text-align: justify;"><b>Em que consiste uma denúncia</b></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Denúncia é uma manifestação que relata informações úteis para a investigação de possíveis irregularidades encontradas no serviço público. Pode ser registrada por qualquer cidadão, independente de ter ou não vínculo com o órgão ou instituição à qual se relaciona a denúncia, é admitida na forma identificada ou anônima. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><b>O que é uma comunicação anônima de irregularidade?</b></p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-weight: 400;">A comunicação anônima de irregularidade no serviço público é uma forma de denúncia de supostos atos ilegais, ou de má gestão dos agentes públicos, que permite que o denunciante permaneça em sigilo. Pode ser registrada por qualquer cidadão, independente de ter ou não vínculo, com o órgão ou instituição a que se relaciona a denúncia. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Ambas devem ser realizadas por meio da plataforma online</span><b> FalaBR</b><span style="font-weight: 400;">: </span><a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f"><span style="font-weight: 400;">falabr.cgu.gov.br</span></a><span style="font-weight: 400;">.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong>REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Representação funcional é um documento oficial, redigido e assinado por agente público, que pode ser utilizado para denunciar irregularidades ou violações de direitos no serviço público federal, em conformidade com dever funcional previsto no </span><a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm#art116xii"><span style="font-weight: 400;">inc. XII, art. 116</span></a><span style="font-weight: 400;">, da Lei n. 8.112, de 1990.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para maiores informações sobre a abertura de representação funcional deve ser encaminhado e-mail para </span><span style="font-weight: 400;"><a href="mailto:dalc [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br">dalc [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br</a>.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400; color: #999999;"><span style="color: #ff0000;"><strong>ATENÇÃO</strong></span>: <span style="color: #000000;">O servidor público não pode ser penalizado por informar sobre a prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento à autoridade competente, de acordo com o artigo 126-A, da Lei nº 8.112/90. </span></span></p> <p> </p> <p>{slider title="<strong>PERGUNTAS E RESPOSTAS</strong>" open="false"}</p> <p class="outstanding-title" style="text-align: justify;"><strong>É seguro denunciar?</strong></p> <p class="outstanding-title" style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Sim, a<span data-contrast="auto">s ouvidorias têm o dever de manter sua identidade em sigilo, e, se você preferir, também pode fazer isso de forma anônima.</span><span data-ccp-props="{&quot;335559739&quot;:200,&quot;335559740&quot;:276}"> </span></p> <p style="font-weight: 400; padding-left: 30px; text-align: justify;"><span data-contrast="auto">Por força das leis nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e 13.460/2017 (Código de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, a não ser que você autorize expressamente o acesso a estas informações.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é assédio moral?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Assédio moral no serviço público é uma forma de abuso psicológico que se caracteriza por comportamentos e práticas humilhantes ou constrangedoras dirigidas a agentes públicos, de forma intencional e reiterada ao longo do tempo. </p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Estes comportamentos e práticas podem ser verbais ou não verbais e podem incluir discriminação, intimidação e <i>bullying</i>. É uma prática proibida e punível administrativa e civilmente, considerando neste caso o disposto <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art927">no art. 927</a> do Código Civil.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é assédio sexual? </strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">O assédio sexual é crime e não deve ser tolerado. É definido por lei como o ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Código Penal, art. 216-A). </p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define assédio sexual como insinuações, contatos físicos forçados que devem caracterizar-se como condição para dar ou manter o emprego, influir nas promoções ou na carreira do assediado, prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar a vítima. </p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">O assédio sexual pode se manifestar por meio de mensagens escritas, gestos, cantadas, piadas, insinuações, chantagens ou ameaças; ou seja, de maneira sutil ou explícita, não sendo o contato físico requisito para a configuração do assédio sexual, bastando que ocorra a perseguição indesejada. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é má-fé no serviço público?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Má-fé no serviço público é o comportamento desonesto de um agente público, com intenção de prejudicar outras pessoas. Esta infração pode ser caracterizada por fraude, corrupção, desvio de dinheiro ou de outros bens públicos. A má-fé no serviço público é considerada uma infração grave e pode ser punida com sanções administrativas, civis ou penais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é descumprimento do princípio da impessoalidade?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Descumprimento do princípio da impessoalidade é quando as ações da administração pública são direcionadas a beneficiar interesses particulares em detrimento do interesse público. Esse princípio se baseia na necessidade de a administração pública manter a isonomia entre os interessados e agir de forma isenta de influências externas.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é nepotismo?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Segundo Brasil. Ministério da Economia (<a href="https://extranet.economia.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/FAQ_Nepotismo_v3_22.03.pdf">2021, p. 3</a>), “o nepotismo se caracteriza como a prática na qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade [...]”.</p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Se constitui como uma forma de corrupção, por contrariar os princípios da Administração Pública estabelecidos no <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#art37">artigo 37</a> da Constituição Federal de 1988. Consta de forma esparsa em diversas normas, como no <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm#art117viii">inc. VIII, art. 117, Lei n. 8.112, de 1990</a>. A vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal foi regulamentada por meio do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7203.htm">Decreto n. 7.203, de 2010</a>.</p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">O nepotismo pode ser direto, quando há o favorecimento de parentes na nomeação para cargos em detrimento de agentes públicos mais qualificados; ou cruzado, quando dois agentes públicos nomeiam familiares, um do outro, como troca de favores.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que significa Conflito de Interesses?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">De acordo com a Lei nº 12.813/2013, conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.</p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Vale ressaltar que a configuração do conflito de interesses independe da existência de lesão ao patrimônio público, bem como do recebi- mento de qualquer vantagem ou ganho pelo agente público ou por terceiro.</p> <p style="padding-left: 30px;"> </p> <p>{/sliders}</p> <p> </p> <p> </p> <p><a href="/component/content/article/81">Saiba mais</a></p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><b>DENÚNCIAS</b></span></p> <p style="text-align: justify;"><b>Em que consiste uma denúncia</b></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Denúncia é uma manifestação que relata informações úteis para a investigação de possíveis irregularidades encontradas no serviço público. Pode ser registrada por qualquer cidadão, independente de ter ou não vínculo com o órgão ou instituição à qual se relaciona a denúncia, é admitida na forma identificada ou anônima. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><b>O que é uma comunicação anônima de irregularidade?</b></p> <p style="text-align: justify;"> <span style="font-weight: 400;">A comunicação anônima de irregularidade no serviço público é uma forma de denúncia de supostos atos ilegais, ou de má gestão dos agentes públicos, que permite que o denunciante permaneça em sigilo. Pode ser registrada por qualquer cidadão, independente de ter ou não vínculo, com o órgão ou instituição a que se relaciona a denúncia. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Ambas devem ser realizadas por meio da plataforma online</span><b> FalaBR</b><span style="font-weight: 400;">: </span><a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f"><span style="font-weight: 400;">falabr.cgu.gov.br</span></a><span style="font-weight: 400;">.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong>REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Representação funcional é um documento oficial, redigido e assinado por agente público, que pode ser utilizado para denunciar irregularidades ou violações de direitos no serviço público federal, em conformidade com dever funcional previsto no </span><a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm#art116xii"><span style="font-weight: 400;">inc. XII, art. 116</span></a><span style="font-weight: 400;">, da Lei n. 8.112, de 1990.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Para maiores informações sobre a abertura de representação funcional deve ser encaminhado e-mail para </span><span style="font-weight: 400;"><a href="mailto:dalc [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br">dalc [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br</a>.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400; color: #999999;"><span style="color: #ff0000;"><strong>ATENÇÃO</strong></span>: <span style="color: #000000;">O servidor público não pode ser penalizado por informar sobre a prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento à autoridade competente, de acordo com o artigo 126-A, da Lei nº 8.112/90. </span></span></p> <p> </p> <p>{slider title="<strong>PERGUNTAS E RESPOSTAS</strong>" open="false"}</p> <p class="outstanding-title" style="text-align: justify;"><strong>É seguro denunciar?</strong></p> <p class="outstanding-title" style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Sim, a<span data-contrast="auto">s ouvidorias têm o dever de manter sua identidade em sigilo, e, se você preferir, também pode fazer isso de forma anônima.</span><span data-ccp-props="{&quot;335559739&quot;:200,&quot;335559740&quot;:276}"> </span></p> <p style="font-weight: 400; padding-left: 30px; text-align: justify;"><span data-contrast="auto">Por força das leis nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e 13.460/2017 (Código de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, a não ser que você autorize expressamente o acesso a estas informações.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é assédio moral?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Assédio moral no serviço público é uma forma de abuso psicológico que se caracteriza por comportamentos e práticas humilhantes ou constrangedoras dirigidas a agentes públicos, de forma intencional e reiterada ao longo do tempo. </p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Estes comportamentos e práticas podem ser verbais ou não verbais e podem incluir discriminação, intimidação e <i>bullying</i>. É uma prática proibida e punível administrativa e civilmente, considerando neste caso o disposto <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art927">no art. 927</a> do Código Civil.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é assédio sexual? </strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">O assédio sexual é crime e não deve ser tolerado. É definido por lei como o ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Código Penal, art. 216-A). </p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define assédio sexual como insinuações, contatos físicos forçados que devem caracterizar-se como condição para dar ou manter o emprego, influir nas promoções ou na carreira do assediado, prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar a vítima. </p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">O assédio sexual pode se manifestar por meio de mensagens escritas, gestos, cantadas, piadas, insinuações, chantagens ou ameaças; ou seja, de maneira sutil ou explícita, não sendo o contato físico requisito para a configuração do assédio sexual, bastando que ocorra a perseguição indesejada. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é má-fé no serviço público?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Má-fé no serviço público é o comportamento desonesto de um agente público, com intenção de prejudicar outras pessoas. Esta infração pode ser caracterizada por fraude, corrupção, desvio de dinheiro ou de outros bens públicos. A má-fé no serviço público é considerada uma infração grave e pode ser punida com sanções administrativas, civis ou penais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é descumprimento do princípio da impessoalidade?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Descumprimento do princípio da impessoalidade é quando as ações da administração pública são direcionadas a beneficiar interesses particulares em detrimento do interesse público. Esse princípio se baseia na necessidade de a administração pública manter a isonomia entre os interessados e agir de forma isenta de influências externas.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que é nepotismo?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Segundo Brasil. Ministério da Economia (<a href="https://extranet.economia.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/FAQ_Nepotismo_v3_22.03.pdf">2021, p. 3</a>), “o nepotismo se caracteriza como a prática na qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade [...]”.</p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Se constitui como uma forma de corrupção, por contrariar os princípios da Administração Pública estabelecidos no <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#art37">artigo 37</a> da Constituição Federal de 1988. Consta de forma esparsa em diversas normas, como no <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm#art117viii">inc. VIII, art. 117, Lei n. 8.112, de 1990</a>. A vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal foi regulamentada por meio do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7203.htm">Decreto n. 7.203, de 2010</a>.</p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">O nepotismo pode ser direto, quando há o favorecimento de parentes na nomeação para cargos em detrimento de agentes públicos mais qualificados; ou cruzado, quando dois agentes públicos nomeiam familiares, um do outro, como troca de favores.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>O que significa Conflito de Interesses?</strong></p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">De acordo com a Lei nº 12.813/2013, conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.</p> <p style="padding-left: 30px; text-align: justify;">Vale ressaltar que a configuração do conflito de interesses independe da existência de lesão ao patrimônio público, bem como do recebi- mento de qualquer vantagem ou ganho pelo agente público ou por terceiro.</p> <p style="padding-left: 30px;"> </p> <p>{/sliders}</p> <p> </p> <p> </p> <p><a href="/component/content/article/81">Saiba mais</a></p> 䲹貹ٲçõ 2023-01-17T12:23:53-03:00 2023-01-17T12:23:53-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3488-integridade-capacitacoes Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Neste espaço serão disponibilizados materiais referentes às capacitações, realizadas em grande parte pela CGU, relacionadas com temas de relevância para o assunto Integridade Pública. Os mesmos poderão servir de base para orientar as atividades das instâncias associadas a eles.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Materiais de capacitações realizadas pela CGU</strong></p> <ul style="text-align: justify;"> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/1-portaria-cgu-no-59-2019-programas-de-integridade.pdf">Programas de Integridade Pública</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/2-portaria-cgu-no-59-2019-fluxo-para-analise-de-conflito-de-interesse.pdf">Fluxo CGU para análise de conflito de interesse</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/3-portaria-cgu-no-59-2019-prevencao-das-situacoes-de-nepotismo.pdf">Prevenção das situações de nepotismo</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/capacitacao-nepotismo">Fluxos CGU para verificação de situações de nepotismo</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/5-portaria-cgu-no-59-2019-tratamento-de-denuncias.pdf">Tratamento de Denúncias</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/7-portaria-cgu-no-59-2019-gestao-de-riscos-para-a-integridade.pdf">Gestão de Riscos para Integridade</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/8-portaria-cgu-no-59-2019-planos-de-integridade.pdf">Planos de Integridade</a></li> </ul> <p><strong>Canal da CGU</strong></p> <ul> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=0qL7pmjl_vQ&amp;list=PLfcgNxuoKmUFAz92Jp-E9_wKQZazNnYQU&amp;index=13">Vídeos de capacitações realizadas sobre integridade pública</a></li> </ul> <p><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade-publica">Coleção com Publicações da CGU sobre o Programa de Integridade Pública</a></p> <p><a href="https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Guia Lilás para Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Governo Federal</a></p> <p><a href="https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/servicos/conhecimentos-correcionais/correicao-em-temas/campanhas/orientacoes-sobre-apuracao-de-assedio-sexual-e-moral-na-esfera-correcional/orientaesapuraoassdiosexual.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Cartilha de apuração de assedio sexual na esfera correcional</a></p> <p><strong>Materiais elaborados pelo IFSP</strong></p> <ul> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1GocCKGdQfTilq2Pn_hKAJVQ91G-iv_t3/view">Vídeo de apresentação sobre integridade pública apresentado à Comissão para elaboração da do Plano de Integridade do IFSP</a><span style="font-weight: 400;">.</span></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="/component/content/article/86-assuntos/gestao-de-pessoas/gestao-de-pessoas-botao/procedimentos/3594-nepotismo">Fluxo para evitar situações de nepotismo no IFSP</a></li> </ul> <p><strong>Eventos IFSP</strong></p> <ul> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=NPyWmIjceIg&amp;t=2s">Palestra sobre assédio moral no serviço público.</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="/component/content/article/111-ultimas-noticias-servidores/3879-o-que-e-integridade">Sensibilizações sobre a temática da Integridade: WTI 2023, I Encontro de Formação para Construção da Política de Gestão de Pessoal e Reunião do Colégio de Dirigentes 2023. </a></li> </ul> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Neste espaço serão disponibilizados materiais referentes às capacitações, realizadas em grande parte pela CGU, relacionadas com temas de relevância para o assunto Integridade Pública. Os mesmos poderão servir de base para orientar as atividades das instâncias associadas a eles.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Materiais de capacitações realizadas pela CGU</strong></p> <ul style="text-align: justify;"> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/1-portaria-cgu-no-59-2019-programas-de-integridade.pdf">Programas de Integridade Pública</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/2-portaria-cgu-no-59-2019-fluxo-para-analise-de-conflito-de-interesse.pdf">Fluxo CGU para análise de conflito de interesse</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/3-portaria-cgu-no-59-2019-prevencao-das-situacoes-de-nepotismo.pdf">Prevenção das situações de nepotismo</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/capacitacao-nepotismo">Fluxos CGU para verificação de situações de nepotismo</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/5-portaria-cgu-no-59-2019-tratamento-de-denuncias.pdf">Tratamento de Denúncias</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/7-portaria-cgu-no-59-2019-gestao-de-riscos-para-a-integridade.pdf">Gestão de Riscos para Integridade</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/arquivos/8-portaria-cgu-no-59-2019-planos-de-integridade.pdf">Planos de Integridade</a></li> </ul> <p><strong>Canal da CGU</strong></p> <ul> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=0qL7pmjl_vQ&amp;list=PLfcgNxuoKmUFAz92Jp-E9_wKQZazNnYQU&amp;index=13">Vídeos de capacitações realizadas sobre integridade pública</a></li> </ul> <p><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade-publica">Coleção com Publicações da CGU sobre o Programa de Integridade Pública</a></p> <p><a href="https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Guia Lilás para Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Governo Federal</a></p> <p><a href="https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/servicos/conhecimentos-correcionais/correicao-em-temas/campanhas/orientacoes-sobre-apuracao-de-assedio-sexual-e-moral-na-esfera-correcional/orientaesapuraoassdiosexual.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Cartilha de apuração de assedio sexual na esfera correcional</a></p> <p><strong>Materiais elaborados pelo IFSP</strong></p> <ul> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1GocCKGdQfTilq2Pn_hKAJVQ91G-iv_t3/view">Vídeo de apresentação sobre integridade pública apresentado à Comissão para elaboração da do Plano de Integridade do IFSP</a><span style="font-weight: 400;">.</span></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="/component/content/article/86-assuntos/gestao-de-pessoas/gestao-de-pessoas-botao/procedimentos/3594-nepotismo">Fluxo para evitar situações de nepotismo no IFSP</a></li> </ul> <p><strong>Eventos IFSP</strong></p> <ul> <li style="font-weight: 400;"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=NPyWmIjceIg&amp;t=2s">Palestra sobre assédio moral no serviço público.</a></li> <li style="font-weight: 400;"><a href="/component/content/article/111-ultimas-noticias-servidores/3879-o-que-e-integridade">Sensibilizações sobre a temática da Integridade: WTI 2023, I Encontro de Formação para Construção da Política de Gestão de Pessoal e Reunião do Colégio de Dirigentes 2023. </a></li> </ul> Supervisão e Monitoramento 2023-01-17T12:18:46-03:00 2023-01-17T12:18:46-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3487-integridade-supervisaoemonitoramento Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p>{slider title="<strong>Avaliação dos Programas de Integridade Pública</strong>"}</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A Controladoria Geral da União (CGU) realiza como ação do</span> <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/anticorrupcao"><span style="font-weight: 400;">Plano Anticorrupção do Governo Federal</span></a><span style="font-weight: 400;"> a avaliação dos Programas de Integridade dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, como forma de verificar o desempenho de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Esta avaliação, concluída em dezembro de 2022, segundo o órgão de controle interno, resultará em um painel que retratará de forma dinâmica o atual nível de estruturação dos Programas de Integridade no âmbito de todo o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). A partir desse painel, será possível, anualmente, monitorar e visualizar os avanços na implementação desses instrumentos, que por sua vez deverão ser potencializados pela articulação direta realizada com a alta administração das entidades.</span></p> <p>{slider title="<strong>Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública</strong>"}</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Outro instrumento importante para monitoramento dos programas de integridade diz respeito à percepção dos servidores sobre o tema. Neste sentido, a Controladoria-Geral da União, realizou, no período de 05/09 à 07/11, a segunda edição da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública para todos os órgãos e entidades do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal. </span></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1kEcznWvFge316FnyM6bwFSdm-rF2WLIs/view?usp=sharing"><span style="font-weight: 400;">Resultado segunda edição da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública</span></a></p> <p>{/sliders}</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>{slider title="<strong>Avaliação dos Programas de Integridade Pública</strong>"}</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A Controladoria Geral da União (CGU) realiza como ação do</span> <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/anticorrupcao"><span style="font-weight: 400;">Plano Anticorrupção do Governo Federal</span></a><span style="font-weight: 400;"> a avaliação dos Programas de Integridade dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, como forma de verificar o desempenho de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Esta avaliação, concluída em dezembro de 2022, segundo o órgão de controle interno, resultará em um painel que retratará de forma dinâmica o atual nível de estruturação dos Programas de Integridade no âmbito de todo o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). A partir desse painel, será possível, anualmente, monitorar e visualizar os avanços na implementação desses instrumentos, que por sua vez deverão ser potencializados pela articulação direta realizada com a alta administração das entidades.</span></p> <p>{slider title="<strong>Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública</strong>"}</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Outro instrumento importante para monitoramento dos programas de integridade diz respeito à percepção dos servidores sobre o tema. Neste sentido, a Controladoria-Geral da União, realizou, no período de 05/09 à 07/11, a segunda edição da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública para todos os órgãos e entidades do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal. </span></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1kEcznWvFge316FnyM6bwFSdm-rF2WLIs/view?usp=sharing"><span style="font-weight: 400;">Resultado segunda edição da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública</span></a></p> <p>{/sliders}</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> DzԲá𾱲 2023-01-17T12:08:28-03:00 2023-01-17T12:08:28-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3486-integridade-responsaveis Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p> </p> <p style="text-align: justify;"> <img src="/images/RG2020/tarja3-03.png" alt="" /></p> <p style="text-align: justify;"><b>Conheça as principais instâncias de integridade e instrumentos de supervisão, controle e correição da instituição</b></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> <img src="/images/RG2020/tarja3-03.png" alt="" /></p> <p style="text-align: justify;"><b>Conheça as principais instâncias de integridade e instrumentos de supervisão, controle e correição da instituição</b></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> Compromisso 2023-01-17T11:52:19-03:00 2023-01-17T11:52:19-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3485-integridade-compromisso Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Segundo o </span><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/manual_profip.pdf"><span style="font-weight: 400;">Manual Para Implementação de Programas de Integridade</span></a><span style="font-weight: 400;">, o compromisso e apoio da alta administração do órgão público constitui-se em premissa para a implementação de um Programa de Integridade. Pois, as lideranças possuem naturalmente evidência quanto aos seus atos, inspirando os demais funcionários da instituição.</span></p> <div dir="ltr" style="padding-left: 240px; text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">“A importância do comprometimento da alta direção para o sucesso de um Programa de Integridade é conhecida no setor privado pela expressão “tone from the top” (ou “tone at the top”) que pode ser traduzida por “o exemplo vem de cima”. O “número um” da organização precisa, efetivamente, apoiar, engajar-se, desejar e promover o desdobramento do programa em atividades práticas na empresa, tomando para si a responsabilidade de fomentar a sua mensagem. Tal fomento deve permear todos os níveis hierárquicos, convencendo-os acerca da importância das medidas de integridade e criando mecanismos para encorajar e reforçar esse comprometimento em todos os níveis, até alcançar todos os empregados” (CGU, 2017).</span></div> <div dir="ltr" style="padding-left: 240px; text-align: justify;"> </div> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 1em; font-family: open_sansregular, 'Open Sans', Arial, Helvetica, sans-serif;">Com base nisso, o Instituto Federal de São Paulo, por meio de sua autoridade máxima, firmou Carta Compromisso com a Controladoria Geral da União, referente às ações que devem ser adotadas, assim como às priorizações atribuídas pelo Reitor para sanar as lacunas do Programa de Integridade, identificadas por meio de avaliação realizada pelo órgão de controle.</span></p> <p><a href="https://drive.google.com/file/d/1XSZi3IUaBpMaPXrNtSLrt8QiSBx1B3nR/view?usp=sharing"><img src="/images/image18.png" width="99" height="34" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Segundo o </span><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/manual_profip.pdf"><span style="font-weight: 400;">Manual Para Implementação de Programas de Integridade</span></a><span style="font-weight: 400;">, o compromisso e apoio da alta administração do órgão público constitui-se em premissa para a implementação de um Programa de Integridade. Pois, as lideranças possuem naturalmente evidência quanto aos seus atos, inspirando os demais funcionários da instituição.</span></p> <div dir="ltr" style="padding-left: 240px; text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">“A importância do comprometimento da alta direção para o sucesso de um Programa de Integridade é conhecida no setor privado pela expressão “tone from the top” (ou “tone at the top”) que pode ser traduzida por “o exemplo vem de cima”. O “número um” da organização precisa, efetivamente, apoiar, engajar-se, desejar e promover o desdobramento do programa em atividades práticas na empresa, tomando para si a responsabilidade de fomentar a sua mensagem. Tal fomento deve permear todos os níveis hierárquicos, convencendo-os acerca da importância das medidas de integridade e criando mecanismos para encorajar e reforçar esse comprometimento em todos os níveis, até alcançar todos os empregados” (CGU, 2017).</span></div> <div dir="ltr" style="padding-left: 240px; text-align: justify;"> </div> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 1em; font-family: open_sansregular, 'Open Sans', Arial, Helvetica, sans-serif;">Com base nisso, o Instituto Federal de São Paulo, por meio de sua autoridade máxima, firmou Carta Compromisso com a Controladoria Geral da União, referente às ações que devem ser adotadas, assim como às priorizações atribuídas pelo Reitor para sanar as lacunas do Programa de Integridade, identificadas por meio de avaliação realizada pelo órgão de controle.</span></p> <p><a href="https://drive.google.com/file/d/1XSZi3IUaBpMaPXrNtSLrt8QiSBx1B3nR/view?usp=sharing"><img src="/images/image18.png" width="99" height="34" /></a></p> #ҴDZԲç 2023-01-13T19:41:29-03:00 2023-01-13T19:41:29-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3482-campanha-governanca Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Neste mês de janeiro, o tema abordado na Campanha <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica">#շҸٴٷѰհٰѳ</a></span><span style="font-weight: 400;"> é Governança. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A governança pode ser compreendida como um sistema composto por mecanismos e princípios que as instituições possuem para auxiliar a tomada de decisões e para administrar as relações com a sociedade, alinhado às boas práticas de gestão e às normas éticas, com foco em objetivos coletivos. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No âmbito da política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, esse tema encontra respaldo no Decreto nº 9.203, de 22/11/2017 (com alterações do Decreto nº 9.901/2019). </span></p> <p> </p> <p><img src="/images/image.png" width="525" height="656" /></p> <p><img src="/images/imagegov.png" alt="" width="525" height="657" /><img src="/images/imagegovernança.png" alt="" /></p> <p><img src="/images/image14.png" width="525" /></p> <p>Veja a Publicação completa clicando em <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/governanca"><span style="font-weight: 400;">Saiba Mais</span></a>.</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Neste mês de janeiro, o tema abordado na Campanha <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica">#շҸٴٷѰհٰѳ</a></span><span style="font-weight: 400;"> é Governança. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A governança pode ser compreendida como um sistema composto por mecanismos e princípios que as instituições possuem para auxiliar a tomada de decisões e para administrar as relações com a sociedade, alinhado às boas práticas de gestão e às normas éticas, com foco em objetivos coletivos. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">No âmbito da política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, esse tema encontra respaldo no Decreto nº 9.203, de 22/11/2017 (com alterações do Decreto nº 9.901/2019). </span></p> <p> </p> <p><img src="/images/image.png" width="525" height="656" /></p> <p><img src="/images/imagegov.png" alt="" width="525" height="657" /><img src="/images/imagegovernança.png" alt="" /></p> <p><img src="/images/image14.png" width="525" /></p> <p>Veja a Publicação completa clicando em <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/governanca"><span style="font-weight: 400;">Saiba Mais</span></a>.</p> #շҸٴٷѰհٰѳ 2023-01-12T20:16:10-03:00 2023-01-12T20:16:10-03:00 /acoes-e-programas/85-desenvolvimento-institucional/3480-integridadesomostodosnos Kimberly Lourenco (DDI-PRD) <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Como forma de aprimorar os Programas de Integridade e promover a cultura da integridade dentro dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em setembro de 2020, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou a campanha </span><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica"><b>#շҸٴٷѰհٰѳ</b></a><span style="font-weight: 400;">, por meio da qual vem abordando diversos temas relacionados à promoção de um ambiente mais ético e transparente. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A campanha é composta por materiais, que abordam temas importantes para construção de uma ampla visão sobre o que caracteriza uma conduta íntegra. Clique nos temas a seguir e confira.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/integridade-publica" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_ProgInt.png" /> </a>    <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/assedio-moral-e-sexual" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Assedio.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/responsabilizacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Repons.png" /></a>     <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/conflito-de-interesses" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Conflito.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/denuncias" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Denuncias.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/protecao-ao-denunciante" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Protecao.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/valores" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Valores.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/transparencia-publica" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Transp.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/conduta-integra" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Conduta.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/tomada-de-decisao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Decisao.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/riscos-para-integridade" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_GestaoRiscos.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/lideranca-com-integridade" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Lider.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/meritocracia" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Meritocracia.png" />     </a><a href="/component/content/article/85-assuntos/desenvolvimento-institucional/3482-campanha-governanca" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Governanca.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">Como forma de aprimorar os Programas de Integridade e promover a cultura da integridade dentro dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em setembro de 2020, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou a campanha </span><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica"><b>#շҸٴٷѰհٰѳ</b></a><span style="font-weight: 400;">, por meio da qual vem abordando diversos temas relacionados à promoção de um ambiente mais ético e transparente. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 400;">A campanha é composta por materiais, que abordam temas importantes para construção de uma ampla visão sobre o que caracteriza uma conduta íntegra. Clique nos temas a seguir e confira.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/integridade-publica" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_ProgInt.png" /> </a>    <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/assedio-moral-e-sexual" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Assedio.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/responsabilizacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Repons.png" /></a>     <a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/conflito-de-interesses" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Conflito.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/denuncias" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Denuncias.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/protecao-ao-denunciante" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Protecao.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/valores" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Valores.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/transparencia-publica" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Transp.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/conduta-integra" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Conduta.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/tomada-de-decisao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Decisao.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/riscos-para-integridade" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_GestaoRiscos.png" />     </a><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/lideranca-com-integridade" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Lider.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"><a href="https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas/integridade-publica/meritocracia" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Meritocracia.png" />     </a><a href="/component/content/article/85-assuntos/desenvolvimento-institucional/3482-campanha-governanca" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img src="/images/btn_Governanca.png" /></a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>