2023

15º ENET – Encontro Nacional de Escolas Técnicas

Edital para participação de estudantes no 15º ENET: resultado final

6º Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico — Fenet

Estudantes dos cursos técnicos podem solicitar auxílio financeiro para a participação no 6º Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico — Fenet. Os interessados podem se inscrever na seleção, regida pelo Edital nº 172/2023, até 20 de março.

O objetivo da seleção é regular o processo de concessão de auxílios aos discentes para participação no 6º Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico, que acontecerá entre os dias 6 e 9 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.

Aos estudantes selecionados será oferecido auxílio-alimentação, no valor de R$ 150, e o transporte, que será disponibilizado via ônibus oficiais do IFSP, saindo do Câmpus São Paulo com destino à Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ. A acomodação será coletiva nas dependências da referida instituição.

Podem participar do edital os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos médio (concomitante/subsequente, integrado e EJA) que responderem corretamente a todas as informações solicitadas no formulário eletrônico de inscrição e enviarem todos os documentos solicitados no item 5.2 do��Edital nº 172/2023.

Serão selecionados 78 estudantes, e a inscrição poderá ser realizada no��. O edital faz parte do Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil do IFSP, e é uma ação coordenada pela Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria.

Cronograma

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2022

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I Congresso de Estudantes do IFSP

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��-����Novo

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Transporte para o Congresso

Material de apoio para a discussão��para o��estatuto do DCE/IFSP

A partir da criação da Diretoria de Assuntos Estudantis, foi possível propiciar espaços para que os estudantes participassem de forma direta em assuntos que são de seus interesses.

A partir das reuniões ocorridas com as entidades estudantis, foi criado um Grupo de Trabalho - GT, composto por alunos de vários câmpus do IFSP e servidores da Daest. Esse GT teve�� o objetivo de elaborar o projeto para o Encontro dos estudantes do IFSP para o ano de 2022

As reuniões do GT responsável pela organização do I Encontro dos Estudantes do IFSP, ocorreram entre os meses de novembro/2021 e fevereiro/2022, foram definidos os critérios de participação, e também, o local que sediará o evento, sendo escolhido o Campus Avaré. O evento acontecerá entre os dias 28 e 29/05/2022, com temas relacionados ao interesse dos estudantes, tais como, a discussão das cotas raciais, permanência estudantil, movimento estudantil e a criação do Diretório Central dos Estudantes.

O Encontro tem como objetivo discutir com a comunidade discente, as políticas estudantis contidas nos documentos institucionais, e a partir disso, propor mudanças que atendam ao anseio dos estudantes.

Documentos do Congresso - Eleição dos delegados

��- editável

��- editável

(Comissão local)

Contato da Comissão de Organização, Eleição e Credenciamento do Congresso Estudantil - COECE: congressoestudantil [DOT] ifsp [AT] gmail [DOT] com��

����- Retificação do Cronograma e Mapa dos Câmpus

��-��Regula o processo de concessão de auxílios aos estudantes delegados de câmpus para participação no I Congresso de Estudantes do IFSP, no ano de 2022.��

��- Câmpus: Barretos, Boituva, Birigui, Capivari, Caraguatatuba, Hortolândia, Ilha Solteira, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Epitácio, Registro, Salto, São Carlos, São Paulo, São Roque, Sertãozinho, Suzano e Votuporanga.

��- Câmpus: Avaré, Campinas, Catanduva, Guarulhos, Hortolândia, Jacareí, São José dos��Campos e Votuporanga.

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Aberto edital de seleção e auxílio para ouvintes do I Congresso dos Estudantes

��Edital de seleção e auxílio para ouvintes do I Congresso dos Estudantes

��A Diretoria de Assuntos Estudantis (Daest) do IFSP publica o edital para alunos interessados em participar como ouvinte e solicitar auxílio financeiro no I Congresso dos Estudantes do IFSP.

O edital visa selecionar 89 estudantes como ouvintes representantes de câmpus no evento e conceder auxílios de transporte e alimentação. Cada câmpus do IFSP tem, no mínimo, uma vaga (confira a tabela no edital).

Os interessados devem fazer a inscrição até 9 de maio, por meio do formulário eletrônico (), e enviar os documentos solicitados por e-mail.

O 1º Congresso dos Estudantes do IFSP acontecerá nos dias 28 e 29 de maio, no Câmpus Avaré.

Documentos:

��-�� Altera o cronograma constante no Item 9 do EDITAL Nº 226/2022, de 29 de abril de 2022

Edital nº 226/2022, de 29 de abril de 2022��-��Regula o processo de seleção e concessão de auxílios aos estudantes ouvintes
representantes de câmpus, para participação no I Congresso de Estudantes do IFSP, no ano de 2022.

��- anexo editável

2022

����-��18/04/2022

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

• Creches: R$ 1,07
• Pré-escola: R$ 0,53
• Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
• Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
• Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
• Ensino integral: R$ 1,07��
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
• Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53��

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios e escolas federais, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com a , 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

A QUEM SE DESTINA?

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Vale destacar que o orçamento do PNAE beneficia milhões de estudantes brasileiros, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal.

LEGISLAÇÕES VIGENTES

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Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar

Para realização das atividades relacionadas à Alimentação Escolar, cada �ձ���ë�г� conta com uma comissão, intitulada “Comissão Especial de Compras e Acompanhamento das Ações de Alimentação Escolar”. Esta comissão é constituída anualmente e é composta por técnicos administrativos, docentes e discentes, com o objetivo de elaborar e executar por todas as ações de alimentação escolar do câmpus, a chamada pública e possíveis ações educativas.

Comitê de Alimentação Estudantil (COANE)

O IFSP ainda conta com um Comitê, intitulado “Comitê de Alimentação Estudantil” (COANE), composto por nutricionistas, por representantes da DAEST e por diretores gerais dos �ձ���ë�г�. Este Comitê é um órgão propositivo de elaboração e de implementação da Política de Alimentação e Nutrição Estudantil (PIANE) e estará vinculado à Diretoria de Assuntos Estudantis (DAEST).

Política Institucional de Alimentação e Nutrição Estudantil (PIANE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

A temática Alimentação Estudantil é de grande importância para a permanência e o êxito do discente na instituição, além de configurar um direito do estudante. Por se tratar de uma temática de relevância, a Política de Institucional de Alimentação e Nutrição Estudantil teve uma construção coletiva. A minuta do documento teve a elaboração inicial feita pelos nutricionistas da instituição e apresentada ao Colégio de Dirigentes, após esse processo o referido documento passou por consulta pública em 2023 e seguiu para apresentação no CONSUP na qual foi aprovada no mesmo ano.

Em junho de 2023 a RESOLUÇÃO NORMATIVA IFSP N.º 18/2023 foi publicada estabelecendo a Política
Institucional de Alimentação e Nutrição Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (PIANE-IFSP).

A Política Institucional de Alimentação e Nutrição Estudantil (PIANE) traz diretrizes, princípios e objetivos que orientam, promovem e apresentam ações relacionadas à alimentação escolar.

Entre os objetivos da PIANE estão:

I - Assegurar a oferta permanente e regular da alimentação aos estudantes durante o período que estão na instituição considerando as concepções de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e legislações vigentes;
II - Promover ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) junto aos estudantes;
III - Orientar o manejo de recursos, a estruturação e a operacionalização das ações referentes a alimentação e nutrição;
IV - Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e no êxito dos estudantes em todos os níveis de escolaridade.

O documento pode ser consultado na íntegra em:

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

Os Documentos institucionais relacionados à alimentação estudantil podem ser consultados a seguir, alguns ainda estão em fase de elaboração.
- Publicada em 2023, pela��RESOLUÇÃO NORMATIVA IFSP N.º 18/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.��
REGULAMENTO DO COMITÊ DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESTUDANTIL (COANE) - em fase de elaboração
REGULAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (NEAN) - em fase de elaboração

EXECUÇÃO DO PNAE 2022

RELATÓRIO EXECUÇÃO PNAE 2022

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

No ano de 2022 o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno era definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

• Creches: R$ 1,07
• Pré-escola: R$ 0,53
• Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
• Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
• Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
• Ensino integral: R$ 1,07��
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
• Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios e escolas federais, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. A partir do ano de 2023 esses valores foram ajustados pela Resolução FNDE no 2, de 10 de março de 2023:

• Creches: R$ 1,37
• Pré-escola: R$ 0,72
• Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,86
• Ensino fundamental e médio: R$ 0,50
• Educação de jovens e adultos: R$ 0,41
• Ensino integral: R$ 1,37��
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,56
• Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,68

Com a , 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar (AF), medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

No ano de 2022, o repasse do recurso para execução do PNAE foi de R$ 2.090.648,00 e o valor empenhado/executado pelo IFSP foi de R$ 2.090.646,29, representando 99,999% do montante disponibilizado à instituição. Do total do recurso fornecido pelo FNDE, 61,40% foi investido na compra direta de produtos da AF (R$ R$ 1.283.613,77). Em comparação ao ano de 2021 houve um aumento de 22,2 pontos percentuais na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AF. A seguir, apresenta-se as porcentagens de verba utilizada nesta modalidade de compra em relação ao valor total recebido do FNDE e destinado ao �ձ���ë�г�:

Assistência Estudantil no IFSP

A��Política de Assistência Estudantil do IFSP��(PAE) segue as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A Coordenadoria de Assistência Estudantil, que compõe a DPE realiza a gestão da PAE. O objetivo principal da Assistência Estudantil é garantir a permanência e êxito dos estudantes do IFSP.

Equipe

A equipe da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE) é composta por duas assistentes sociais e um pedagogo que trabalham em conjunto com os profissionais do Sociopedagógico dos câmpus. Assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e TAEs compõem a equipe de básica de atendimento aos estudantes nos câmpus. O trabalho multiprofissional desta equipe possibilita que a permanência e êxito dos estudantes no IFSP seja compreendida e trabalhada nos aspectos sociais, psicológicos e pedagógicos.

COPAE

Aprovada pela��, a��Comissão Central Permanente de Assistência Estudantil��(COPAE) é um órgão colegiado propositivo, consultivo de Assistência Estudantil, que auxilia a Pró-reitoria de Ensino na implementação, regulação, planejamento, acompanhamento e avaliação da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFSP, seus programas, projetos e ações.

São membros da COPAE, a Coordenadoria de Assistência Estudantil da DPE e um(a) profissional de Assistência Estudantil por câmpus. A COPAE tem reuniões mensais, que ocorrem presencialmente ou por videoconferências.

COSAE

Aprovada pela��, a��Comissão de Sistematização da Assistência Estudantil��do IFSP tem por objetivo estabelecer um sistema de indicadores socioeconômicos que permita o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), norteador da análise socioeconômica para fins de concessão dos auxílios estudantis. A comissão também tem por objetivo tornar informacional, por meio de um sistema de informática, todos os procedimentos de Assistência Estudantil nos câmpus: questionário socioeconômico online, login para estudantes e registros dos profissionais que prestam atendimentos aos estudantes. O sistema de indicadores e o IVS foram elaborados pela equipe da COSAE e já compõem as Resoluções 41 e 42/2015. O sistema informacional de Assistência Estudantil está em fase de testes.

CONTATO

Coordenadoria de Assuntos Estudantis - Diretoria de Políticas de Acesso e Permanência/PRE

Tel.: (11) 3775-4562

E-mail:��assistenciaestudantil [AT] ifsp [DOT] edu [DOT] br

Quer saber mais sobre a Assistência Estudantil?��.

Programa de Auxílio Permanência (PAP)

O Programa de Auxílio Permanência (PAP) tem como objetivo principal viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de retenção e de evasão decorrentes de dificuldades de ordem socioeconômica.

Por meio do PAP, são destinadas verbas para: Auxílios Alimentação, Transporte e Moradia, Apoio a estudantes pais e mães (Auxílio creche) Auxílio Saúde e Apoio didático-pedagógico.

Confira aqui o passo a passo de como se inscrever

Legislação Vigente

Documentos institucionais

Resoluções Internas - Histórico

��- Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - Revogada pela Resolução nº 41/2015

��- Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE) - Revogada pela Resolução nº 42/2015

��- Regulamento do Programa de Assistência Estudantil do IFSP - Revogada pelas Resoluções nº 135 e 136/2014

Instruções Normativas

��- Estabelece orientações em relação aos pagamentos de auxílios da Política de Assistência Estudantil, em casos de evasão e/ou recebimentos indevidos.

��Material Educativo sobre a Assistência Estudantil

Relatórios Institucionais

��-��Relatório contendo��os dados de execução da Política de Assistência Estudantil do IFSP referentes ��ao triênio 2013-2015, com o resultado da Avaliação realizada junto aos estudantes no ano de 2015.